Rio de Janeiro – Dados do Ministério da Saúde
indicam que 35.233 brasileiros morreram, em 2010, vítimas de
armas de fogo. O número corresponde a 70,5% dos 49.932 assassinatos
cometidos no país, no ano passado. Se forem considerados os suicídios, os
acidentes e mortes de causa indeterminada, as armas de fogo foram os
instrumentos responsáveis pela morte de mais de 38 mil pessoas.
Os números, que ainda
são preliminares, são inferiores aos registrados em 2009 (39,6 mil mortes
violentas, sendo 36,6 mil homicídios provocados por armas de fogo), mas segundo
o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, as taxas
de 2010 ainda são consideradas “altas taxas”, mesmo levando-se em conta que as
comparações devem ser feitas com cuidado pelo fato dos dados serem
preliminares.
“Várias políticas de
segurança pública têm sido levadas a cabo pelo Ministério da Justiça, mas,
todos os dias, vemos casos de pessoas que sofrem acidentes domésticos com armas
de fogo, de uma pessoa que se envolve em briga de bar e mata a outra por estar
com uma arma de fogo, brigas de trânsito, brigas de vizinhos. São pessoas que
não eram criminosas e passam a ser por estar com uma arma de fogo em suas
mãos”, disse.
Segundo Barreto, para
reverter esse quadro, é preciso reduzir o número de armas de fogo nas mãos de
civis. Entre as políticas voltadas para esse objetivo estão as campanhas de
desarmamento. A campanha mais bem sucedida foi a realizada entre os anos de
2004 e 2005, logo após a aprovação do Estatuto do Desarmamento em 2003, quando
mais de 500 mil armas foram entregues voluntariamente por cidadãos ao Estado e,
posteriormente, destruídas.
Dados do Ministério da
Saúde mostram que as mortes por armas de fogo caíram de 39,3 mil, em 2003, para
37,1 mil, em 2004, e 36 mil, em 2005. Na campanha deste ano, que começou há
sete meses e se encerra no dia 31, já foram recolhidas 35 mil armas.
O coordenador das ações
de desarmamento da organização não governamental Viva Rio, Antônio Rangel
Bandeira, no entanto, cobra uma melhor fiscalização das autoridades
governamentais sobre a venda de armas no país. “O que precisamos, de fato, é
aplicar a lei [Estatuto do Desarmamento]. A lei existe e ela é boa. O Estatuto
do Desarmamento está sendo copiado por oito países no momento, como uma das
leis mais avançadas do mundo. Mas o Brasil legal não tem nada a ver com o
Brasil real”, disse Bandeira.
Bandeira cita, como
exemplo, a facilidade para se comprar armas de fogo nas lojas do Rio de
Janeiro. Já Barreto diz que há, sim, um controle efetivo realizado pela Polícia
Federal e pelo Exército, que vai desde a fabricação da arma até a venda ao
cidadão. “A arma tem um controle desde a indústria, com numeração, código de
série, vendedor, comprador. No Brasil, tudo isso é rastreado. O que acontece é
que, muitas vezes a arma que o cidadão tem em casa, é roubada”, afirma.
Brasil é recordista mundial em mortes por armas de
fogo.
Existem hoje cerca de 16 milhões de armas portáteis
circulando pelo Brasil, das quais 47,6% estão na ilegalidade, o que dá 7,6
milhões de unidades em poder
de civis e bandidos. Com 34,3 mil homicídios anuais, o País é campeão mundial
em números absolutos de mortes por armas de fogo. Os dados compõem um
levantamento nacional, divulgado ontem pelo Ministério da Justiça, em Brasília,
como ponto de partida para retomada da campanha nacional pelo desarmamento, a
ser mantida no futuro governo.
"A posse de armas
não socorre o cidadão, só gera mais violência e crime", afirmou o ministro
Luiz Paulo Barreto. O estudo foi produzido pela organização não-governamental
(ONG) Viva Rio, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública
(Senasp).
A pior situação, conforme
ranking montado pela ONG, é a de Rondônia, Sergipe e Amapá. Foram levados em
conta o cuidado no depósito das armas, o gerenciamento no seu controle e a
produção de informações confiáveis sobre quem tem, onde estão e como são usadas
as armas. Os melhores avaliados foram São Paulo, Distrito Federal e Rio de
Janeiro.
Conforme o estudo, de
cada 10 armas apreendidas no Brasil, oito são fabricadas no País e apenas duas
vêm de fora. Segundo explicou Antônio Rangel, diretor da Viva Rio, entre os
armamentos de origem estrangeiras, 59,2% são originários dos Estados Unidos,
conforme cadastro do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), controlado pelo
Exército e a Polícia Federal (PF).
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