MNISTRA SOLTA A LÍNGUA E REAFIRMA QUE HÁ BANDIDOS DE TOGA SIM!
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MINISTRA ELIANA CALMON SOLTA A
LÍNGUA E REAFIRMA: EXISTEM BANDIDOS DE TOGA SIM!
(Fontes: O Globo e Conversa Afiada)
Eliana Calmon não recua: sim, há criminosos de toga!
SÃO PAULO – A corregedora nacional de Justiça, a
ministra Eliana Calmon, reafirmou que há, na
magistratura brasileira, “bandidos de toga” e que sua declaração polêmica não
foi contestada pelos corregedores de Justiça do país, responsáveis por
investigar juízes de primeira instância. Em entrevista ao programa Roda Viva,
da TV Cultura, a ministra afirmou ainda que o problema da magistratura não está
na primeira instância, mas nos tribunais.
- Os juízes de primeiro grau tem a corregedoria.
Mesmo ineficientes, as corregedorias tem alguém que está lá para perguntar,
para questionar. E existem muitas corregedorias que funcionam muito bem. Dos
membros dos tribunais, nada passa pela corregedoria. Os desembargadores não são
investigados pela corregedoria. São os próprios magistrados, que sentam ao lado
dele, que vão investigar – criticou a ministra.
Eliana Calmon defendeu a atuação do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), cuja capacidade de investigar e punir magistrados
está sendo questionada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) no
Supremo Tribunal Federal.
- O CNJ, na medida que também é órgão censor, começa a investigar comportamentos. Isso começa a desgostar a magistratura – disse a ministra.
Para Eliana, os maiores adversários do CNJ são as
associações de classe, como a própria AMB:
- Não declaram, mas são contra. A AMB é a que tem
maior resistência – disse ela, que concluiu: – De um modo geral, as associações
defendem prerrogativas: vamos deixar a magistratura como sempre foi. São dois
séculos assim.
Sobre a falta de punição aos magistrados, embora
existam centenas de denúncias, a ministra respondeu:
- Vou colocar de outra maneira: o senhor conhece
algum colarinho branco preso?
A ministra explicou a circunstância da declaração
sobre os “bandidos de toga” e minimizou a gravidade da acusação:
- Eu sei que é uma minoria. A grande maioria da
magistratura brasileira é de juiz correto, decente, trabalhador. A ideia que se
deu é que eu tinha generalizado. Eu não generalizei. Quando eu falei “bandidos
de toga” eu quis dizer que alguns magistrados se valem da toga para cometer
deslizes – disse ela, que defendeu sua posição: – Os corregedores reconhecem
que aquilo que eu disse é o que existe.
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