UM ARTIGO REAL E DOLORIDO:O SUCATEAMENTO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA.
13:50Carlos Alberto-Há 40 anos vivendo Brasília!
(Não é nossa especialidade e nem linha editorial,
mas aí está um artigo que merece ser publicado e lido.)
Não é falta de dinheiro; é falta de vergonha e
desprezo pelas Forças Armadas do Brasil.
Nosso foco nesta matéria é a Força
Aérea Brasileira, no entanto, é fato sabido e conhecido que o sucateamento é
incontestável nas três Forças Armadas (Marinha e Exército) isto para falarmos
apenas nas três forças incumbidas da defesa do país, posto que este se estenda
por todo setor de segurança. O descuido pelas três armas é histórico e podemos
observar nitidamente sua aceleração a partir de 1985, situação que favorece a
idéia de retaliação após mais de duas décadas de regime militar (1964-1985).
Porém, podemos elencar uma série de circunstâncias econômicas e políticas que
determinaram o abandono das Forças Armadas, porém nenhuma delas poderá
apresentar uma justificativa minimamente plausível. Não se trata, pois, de
defender que o país se apresente como potência bélica para praticar qualquer
tipo de expansionismo ideológico, econômico, financeiro, cultural, estratégico,
etc. A questão é meramente a defesa interna e a sustentação da unidade nacional
que se encontram seriamente ameaçadas pela intervenção velada de outros países
através dos mais diversos mecanismos e instrumentos e, eis o pior, com o
conhecimento, anuência, conivência e complacência de sucessivos governos. Uma
nação que não esteja adequadamente equipada militarmente é um alvo fácil da
ganância de povos notoriamente beligerantes, saqueadores inescrupulosos e
sedentos de sangue. O pensamento de Romain Rolland (1866-1944, novelista,
biógrafo, compositor e musicólogo francês) expõe claramente a importância de
jamais negligenciarmos com as Forças Armadas: "Se é preciso na paz
preparar a guerra, como diz a sabedoria das nações, indispensável também se
torna na guerra preparar a paz."
As guerras não se travam somente em
campos de batalha com soldados, veículos blindados e artilharia pesada como
convencionalmente se pensa. A humanidade esteve, está e sempre estará em estado
de guerra por um motivo ou por outro. Nossos espaços (aéreos, marítimos ou
terrestres) são cobiçados desde que Pedro Álvares Cabral (1467-1468/c.1520)
destas terras tomou posse em nome da Coroa portuguesa. Esta matéria também não
embute ufanismo, mas sim preocupação e zelo que devemos ter por nosso país,
independentemente de nossas posições e convicções políticas.
OS PRIMÓRDIOS DA FAB
Dimitri Sensaud de Lavaud e o primeiro
avião brasileiro, o “São Paulo”, 1910
A aviação chegou ao Brasil em 1910
através de Gastão de Almeida, automobilista carioca, utilizando um avião
biplano importado da França, o Voisin, que possuía as formas do aeroplano 14
Bis realizando o primeiro vôo em nossa terra em 24 de janeiro de 1910. Ainda
neste mesmo mês e ano foi realizado o primeiro vôo de um aparelho mais pesado
que o ar de projeto e construção brasileira em Osasco-SP. O avião monoplano
“São Paulo” voou 103 metros de distância, entre 2 a 4 metros de altura em 6,18
segundos. O primeiro avião brasileiro a receber patente nacional foi o
“Alvear”, construído por um descendente de espanhóis radicados no Brasil, o
engenheiro carioca J. D’Alvear que acabou por desistir da construção de aviões
por falta de apoio oficial. Aliás, apoio oficial até os dias de hoje somente
são abundantes quando os projetos venham a favorecer interesses políticos e
econômicos de uma minoria. Os primeiros aviadores brasileiros forjaram-se por
iniciativa particular. Em abril de 1911, o tenente da Marinha Jorge Henrique
Moller foi o primeiro militar brasileiro a receber o brevê de aviador na França
em 29.04.1911. Em julho, foi a vez de Eduardo “Edu” Chaves. Em outubro de 1912
foi a vez do tenente do Exército Ricardo João Kirk. Neste mesmo ano, Cícero
Arsênio de Sousa Marques, brevetou-se aviador. Em 1914, no Campo dos Afonsos,
Rio de Janeiro, foi instituída uma missão militar objetivando treinar pilotos
da Marinha e Exército. Tal missão foi o embrião da Escola Brasileira de Aviação
de curta duração (de 02.02.1914 à 18.06.1914). Em 23 de agosto 1916 era criada
a Escola de Aviação Naval. Em 1919 foi criado o Serviço Aéreo do Exército. No
início da Segunda Guerra Mundial em 1939 o Brasil não possuía uma Força Aérea o
que havia eram as aviações na Marinha e Exército que não seriam capazes de
desempenharem missões que requeriam uma especialização adequada para aquele
conflito mundial. Podemos dizer a respeito das batalhas aéreas durante a
Segunda Guerra que foram cruciais, para ambos os lados, e travadas com grande
furor. Em 20 de janeiro de 1941 o Decreto nº 2961 criou o Ministério da
Aeronáutica e estabeleceu a fusão das forças aéreas do Exército e da Marinha
numa só corporação, denominada Forças Aéreas Nacionais e em 22 de maio de 1941
instituiu seu nome definitivamente Força Aérea Brasileira (FAB). O acervo da
recém-criada FAB foi composto de equipamentos já existentes no Exército e na
Marinha originários da Inglaterra, Estados Unidos, França, Itália e alguns
produzidos no Brasil experimentalmente. Foram enviadas para a Itália duas
unidades aéreas da FAB, o 1º Grupo de Aviação de Caça, o Senta a Pua! e a
Primeira Esquadrilha de Ligação e Observação (1ª ELO). Terminada a guerra havia
um grande estoque de material aeronáutico e isto contribuiu para o
desmantelamento da incipiente indústria aeronáutica no Brasil, pois, afinal,
era muito mais barato e cômodo importar do que fabricar.
PEQUENO HISTÓRICO DAS AERONAVES DA FAB
Em 1953 A Força Aérea Brasileira recebe
seus primeiros aviões a jato, ingleses, num total de 71 (61 caças Gloster
Meteor F-8 e 10 TF-7 de treinamento) desativados em 1974. Em 1956, recebe dos
Estados Unidos 58 Lockheed TF-33-A para treinamento avançado e ataque, usados
até 1975. Em 1959 recebe 33 caças táticos Lockheed F-80C, desativados em 1973.
Em 1960 chegaram 30 Morane Saulnier MS-760 Paris, da França, para ser usado
como avião de ligação e treinamento, desativados em 1974. Em 1967 recebe
novamente dos Estados Unidos, 65 Cessna 318A (T-37C), para treinamento
avançado, usados até 1981 e repassados à Coréia do Sul. No ano de 1969 é criada
a Embraer, uma empresa brasileira que iria produzir uma gama variada de aviões
turbo hélices e jatos, entregando para a FAB a partir de 1971, 166 EMB-326 GB
Xavante, produzido sob licença da Aeronautica Macchi, Italiana, para
treinamento avançado e emprego tático. Alguns chegaram a equipar o 1º Grupo de
Aviação de Caça no Rio de Janeiro, até que em 1975, fossem adquiridos nos
Estados Unidos, 36 caças táticos Northrop F-5E Tiger II, e 6 F-5B para
treinamento, espinha dorsal até os dias de hoje, como avião de caça da FAB, que
adquire mais algumas unidades em 1991, operando até hoje, principalmente nas
Bases Aéreas no Sul do país, sendo os mais modernos até então adquiridos.
Segundo consta empresas brasileiras e israelenses estão desenvolvendo um
programa para dar sobrevida aos F5. Em 1972 foram adquiridos na França, 17
caças Mirage III EBR para interceptação e 6 Mirage III DBR para treinamento,
ainda operacionais os da versão EBR, modernizados em 1988 e comprados alguns
para repor perdas, que foram desativados em dezembro de 2005 e estão sendo
substituídos pelo Mirage 2000C/B, adquiridos usados da França. O projeto mais
ambicioso envolvendo a FAB foi a co-produção do AMX (A-1), um avião de ataque,
desenvolvido em conjunto pelo Brasil (EMBRAER) e Itália (Alenia, Aermacchi) a
partir de 1981, do qual já foram produzidos 58, só no Brasil, estando ainda em
produção.
Não é necessário ser um especialista em
aviação para se chegar à conclusão de que a Força Aérea Brasileira desde que
foi criada até os dias atuais é subordinada, espinafrada e tutelada pelos
interesses econômicos, financeiros e políticos daqueles que estiveram e estão
no poder que, por sinal, não estão sintonizados com a probidade, competência,
decência e lisura.
Dos 219 caças, apenas 72 (em março
deste ano eram 85) estão em operação ou 33%; dos 81 helicópteros apenas 22
arriscam-se no ar, ou seja, 27%; dos 174 aviões de transporte somente 67 estão
“em condições” de transportar alguma coisa, ou 39%; dos 177 aviões de instrução
e treinamento apenas 49 podem desempenhar estas tarefas, portanto 28% apenas. A
situação é agravada se considerarmos a idade média da frota: cerca de 90% já
passaram dos quinze anos de uso e, segundo os especialistas, a recomendação é
que, no máximo, metade das aeronaves tenha apenas dez anos de uso para manter
um sistema operacional minimamente eficiente. Em matéria de baterias antiaéreas
a constatação é trágica: as nove existentes estão fora de uso. Somente estas
informações são suficientes para termos consciência do quanto está desprotegido
nosso espaço aéreo. Hoje não há desculpa de “falta de recursos”, pelo contrário,
em quinhentos anos de História as algibeiras do nosso país nunca estiveram tão
abarrotadas. Portanto, o corte feito no Orçamento pela presidente Dilma
Rousseff para as Forças Armadas de R$ 4 bilhões é igual batom na cueca: não se
justifica nem se explica. O orçamento para as Forças Armadas brasileiras é o
menor do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China) representando apenas 1,39% do PIB
(Produto Interno Bruto) enquanto que na Índia é de 2,8% de seu PIB, e a China,
2,2%.
Tanque Recife
O Monitor Parnaíba é o navio mais
antigo da Marinha do Brasil, tendo sido incorporado em 1938.
Na Marinha e no Exército o sucateamento
é igualmente escandaloso. Em março deste ano a Marinha operava apenas dois dos
seus 23 jatos A4 e hoje não tem condições de decolar um único avião do
porta-aviões São Paulo. Somente metade dos navios de guerra encontra-se em
operação. Das 100 embarcações (corvetas, fragatas, patrulhas) somente 53
singram os mares. Dos cinco submarinos apenas dois estão ativos e, para
arrematar o descaso e desleixo, todas as 23 aeronaves a jato da Arma estão
encostadas nas oficinas da Embraer. No “glorioso” Exército brasileiro dos 78
helicópteros metade está definitivamente no chão. 40% dos veículos blindados
estão fora de uso e aqueles sobre lagartas (esteiras) apenas 28 das 74
existentes são utilizáveis. Chade (Tchade ou Tchad) país localizado no
centro-norte da África com um IPH (Índice de Pobreza Humana) de cerca de 60%, o
mais pobre do planeta (a expectativa de vida lá é de pouco mais de 50 anos) destina
1,7% do seu PIB (menos de US$10 milhões) para o orçamento militar, mesmo não
possuindo saída para o mar. Não estou utilizando Chade como parâmetro apenas
procuro demonstrar, guardando-se as devidas e necessárias proporções, o quanto
é ridículo, vergonhoso e pífio o nosso orçamento militar.
Uma charge que diz tudo
“O ministério da Defesa encampa temas
sensíveis e complexos: operações militares, orçamento da defesa, política e
estratégia militar, serviço militar, aviação civil, etc. Portanto, exige de seu
ocupante, além do conhecimento técnico, extrema habilidade política. O primeiro
a ocupar a pasta foi Élcio Álvares, advogado, 1999-2000, acusado de ter
traficantes entre os clientes de seu escritório de advocacia em Vitória. FHC
exigiu que ele reagisse, o que não aconteceu. A demissão foi acertada com os
comandantes das Forças Armadas, entre eles o general Gleuber Vieira e o
almirante Sérgio Chagas Telles, que trataram de acalmar os quartéis para
assegurar uma troca ministerial tranquila, sem colocar em risco a prevalência
democrática do poder civil. O ministro não conseguiu responder às acusações
divulgadas na imprensa de que tinha ligações com o crime organizado no Espírito
Santo, foi substituído por Geraldo Magela da Cruz Quintão, advogado, 2000-2003,
assumiu o ministério já integrando uma lista de autoridades a serem processadas
pelo Ministério Público Federal pelo uso indevido de aviões da FAB (Força Aérea
Brasileira) quando à frente da AGU (Advocacia Geral da União). Segundo consta
levantou vôo 219 vezes em aviões “chapa-branca”. Na época os comandantes
militares expressavam preferência por algum militar da reserva. Geraldo Magela
foi o autor do parecer favorável à venda de ações da Embraer (Empresa
Brasileira de Aeronáutica) para um consórcio francês. No governo Lula passou
pelo ministério quatro titulares. José Viegas Filho, diplomata, 2003-2004,
desgastado com o presidente Lula, O Ignorante Desbocado, e com as Forças
Armadas, o ministro da Defesa pediu demissão do cargo. O episódio que provocou
sua saída demonstra, apesar de diplomata de carreira, ausência de liderança e
habilidade no trato de assuntos complexos. O Exército divulgara uma nota sobre
fotos que supostamente eram do jornalista Vladimir Herzog (morto em 1975 nas
dependências do DOI-Codi em São Paulo) e posteriormente identificadas como de
um padre canadense. No texto era utilizado um estilo elogioso às práticas
adotadas durante o regime militar (1964-1985) contra militantes de esquerda. No
pedido de demissão Viegas reconhece que a nota divulgada pelo Exército não fora
objeto de consulta ao ministério. Ora, estando o Exército subordinado ao
ministro esta atitude nos autoriza a pensar que sua autoridade fora desprezada.
Ninguém pode comandar quem por ele não quer ser comandado. Seu substituto foi o
vice-presidente José Alencar, empresário, 2004-2006, segundo os especialistas
em segurança sua escolha foi um “agrado” do presidente aos militares diante da
latente resistência em serem comandados por um civil na tentativa de fazê-los
se sentirem acima dos outros setores governamentais. Havia ainda a esperança de
que José Alencar trouxesse investimentos para reequipar as Forças Armadas o que
não aconteceu. Este, pelo menos, não foi lambão. Foi “apagado”. Por força das
eleições de 2006 na qual era novamente candidato à vice-presidente foi chamado
Waldir Pires, advogado, 2006-2007. Sua demissão está relacionada com o acidente
do avião da TAM em São Paulo onde morreram 199 pessoas, o colapso aéreo,
resultado da incompetência administrativa da ANAC (Agência Nacional de Aviação)
provocou danos a milhares de brasileiros. Em sua defesa Waldir Pires alegou que
o ministério da Defesa não tem responsabilidade formal e legal sobre a gestão
técnica do setor aéreo. “O ministro não tem poderes de gestão, de mando ou de
determinação sobre o setor aéreo e a razão de sua saída era para abrir espaço
para Nelson Jobim, advogado, 2007-2011” que, por motivos que somente ele e o
Criador conhecem, forçou sua demissão deste governo que ainda não disse a que
veio. Donde se conclui que quando não são lambões, são apagados, inaptos,
omissos, porém todos reúnem todas as qualificações necessárias para não
ocuparem o cargo nem aqui nem em Chade. Para reavivarmos nossa memória de como
o atual ministro da Defesa atuou nas Relações Exteriores transcreverei mais um
parágrafo da mesma matéria acima citada dando conta da performance de Celso
Amorim.
Celso Amorim
23.12.2011
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