CONGRESSO CONTINUA DISTRIBUINDO A NOSSA GRANA PARA AS ONGS!
10:53CarlOS - Sam
CONGRESSO IGNORA SÉRIE DE
ESCÂNDALOS E INFLA VERBA DE ONGS EM R$ 1 BILHÃO.
Em
pleno ano eleitoral, Orçamento de 2012, que previa inicialmente repasses de R$
2,4 bi para entidades, foi alterado.
BRASÍLIA
- Personagens coadjuvantes na queda de três ministros no primeiro ano de
mandato da presidente Dilma Rousseff, as entidades privadas sem fins lucrativos
foram autorizadas a receber quase R$ 1 bilhão extra no Orçamento de 2012, ano
eleitoral. A proposta orçamentária original chegou ao Congresso prevendo
repasses de R$ 2,4 bilhões às organizações não governamentais (ONGs), mas,
inflados pelas emendas parlamentares, os gastos poderão alcançar R$ 3,4
bilhões.
A
lei orçamentária será sancionada pela presidente nos próximos dias. O aumento
do dinheiro destinado a essas entidades acontece no momento em que o governo
tenta conter as irregularidades no repasse de verbas para as ONGs, estimuladas
por uma dificuldade crônica de fiscalizar as prestações de contas desses
contratos.
O
aumento dos repasses surpreende sobretudo pelo valor. No Orçamento de 2011, o
aumento de verbas aprovado pelo Congresso para as ONGs foi de R$ 25 milhões. No
de 2012, o volume é 38 vezes maior: R$ 967,3 milhões. Os gastos extras estão
concentrados nos ministérios da Saúde, do Trabalho e da Cultura,
De
acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o atraso médio na apresentação
das prestações de contas cresceu em 2010 e alcançou 2,9 anos. Já a demora na
análise das contas diminuiu, mas ainda é de inacreditáveis 6,8 anos, em média.
Os
problemas não se resumem à falta de fiscalização. A Controladoria-Geral da
União (CGU) já apontou o desvio de verbas em entidades contratadas em pelo
menos cinco ministérios diferentes.
Pente-fino. No final de outubro, em meio a denúncias de desvios
na aplicação de verbas dos ministérios do Trabalho, do Turismo e do Esporte, a
presidente Dilma Rousseff determinou uma devassa nos contratos, que só poderiam
ter pagamentos retomados com o aval do ministro e sob sua responsabilidade
direta.
Marta
Salomon, de O Estado de S.Paulo
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