LEI ROUANET SÓ PARA BACANAS: ASSIM NÃO TEM ARTISTA E CULTURA QUE AGUENTE!

17:36Carlos Alberto-Há 40 anos vivendo Brasília!



Além das diversas falhas apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização dos projetos culturais financiados pela Lei Rouanet, produtores de todo o país criticam a destinação que o Ministério da Cultura dá aos recursos. No ano passado, somente os estados do Rio de Janeiro e São Paulo receberam mais de 70% de todo o montante liberado por meio da lei. Para os produtores fora desse eixo, ao direcionar a maior parte dos recursos para os dois estados, a pasta privilegia grandes espetáculos e artistas já consagrados, que não precisariam de dinheiro público para se bancar. Por outro lado, o ministério cria mais dificuldades quando o projeto não tem a mesma chancela.
A principal crítica de se destinar a maioria dos recursos para determinados estados e artistas é que esse dinheiro é oriundo da concessão de renúncias fiscais às empresas patrocinadoras. Em última instância, portanto, trata-se de verba pública que deixa de entrar nos cofres da União.
Outro lado
Ministério admite que atual legislação é concentradora
Conforme mostrou reportagem de ontem da Gazeta do Povo, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, reconheceu que a pasta tem problemas de estrutura, que levam às irregularidades apontadas pelo TCU quanto à fiscalização da Lei Rouanet. Em relação à característica concentradora da lei, ele mais uma vez admitiu o problema.
Segundo Menezes, apesar de o TCU cobrar que o ministério seja um indutor de desconcentração, hoje a capacidade da pasta é muito limitada. O secretário afirmou que o principal obstáculo é que a Lei Rouanet foi desenhada de forma concentradora. “Além disso, os empresários escolhem aplicar no Sudeste do país, onde está a maioria dos investimentos”, argumentou. “Mas, muitas vezes, o recurso captado lá é investido em outro lugar. Só que nosso sistema não capta isso, porque batiza o projeto pelo endereço do proponente. Nosso novo sistema vai enxergar onde o dinheiro está sendo gasto.”
Ele explicou que, além da proposta de reforma da Lei Rouanet que tramita no Congresso para solucionar esse problema de concentração de recursos (veja infográfico), o ministério tem oferecido treinamentos em outros estados do país, para que os produtores apresentem projetos de qualidade. “Também estamos nos articulando com empresas estatais para que os editais abram participação para todos os estados, sobretudo aqueles fora do eixo Rio-São Paulo”, revelou.

Em 2011, por exemplo, de R$ 1,1 bilhão liberado por meio da Lei Rouanet para eventos culturais, R$ 801,4 milhões (70,7%) foram para o eixo Rio-São Paulo – o Paraná recebeu R$ 37,4 milhões (3,3%) no ano passado. 
Além dessa concentração evidente, há casos emblemáticos de espetáculos e artistas famosos que recebem montantes milionários para desenvolver seus projetos. O grupo canadense Cirque du Soleil obteve autorização, em 2006, para captar R$ 9,4 milhões em sua apresentação no Brasil, que teve ingressos por até R$ 370. Mais recentemente, a cantora Maria Bethânia desistiu de captar R$ 1,3 milhão para criar um blog de poesias, depois de o caso ser duramente criticado em todo o país.
Críticas
Para o curador Fábio Chedid, é natural que Rio e São Paulo recebam mais recursos, por serem os principais mercados consumidores do país e, portanto, os que mais atraem investimentos. Ele defende, porém, que projetos comerciais recebam menos incentivos. Um exemplo recente, segundo Chedid, é a peça da Broadway Fa­­mília Addams, que recebeu autorização para captar R$ 13 mi­­lhões por meio da lei e cujo faturamento deve chegar a R$ 9 milhões – no total, cinco ve­­zes mais do que a Região Norte re­­cebeu em 2011. “É um produto que pode ser feito totalmente de forma comercial. Além disso, é uma descaracterização da produção nacional”, diz. “Por outro lado, há uma série de restrições que chegam a inviabilizar pequenos projetos. Há um desequilíbrio gigantesco.”


A opinião é compartilhada pela superintendente do Teatro Guaíra, Mônica Rischbieter. Ela ressalta que a Lei Rouanet foi criada para ajudar os produtores culturais, e não para que grandes empresas divulguem a marca colada a um grande artista. “Na maioria das vezes, a lei enriquece aqueles que já conseguiriam isso por conta própria. É um dinheiro de imposto, do povo. Não está certo isso”, critica.
Na visão de Chedid, parte dessas falhas poderia ser corrigida alterando a liberação dos recursos não por categoria, de forma genérica, mas por tipo de iniciativa e função cultural. Ele defende que a lei seja alterada para não permitir que até 100% do valor investido seja deduzido do imposto. O resultado disso atualmente é que, de cada R$ 10 captados por meio da Lei Rouanet, R$ 9 são de renúncia e apenas R$ 1 de investimento direto da iniciativa privada. “Essa previsão destruiu a lógica original da lei”, lamenta Chedid, que obteve recente autorização para captar 100% de recursos pela lei para o Parque Histórico de Carambeí e o Museu da Fundação Suábio-Brasileira, ambos no Paraná.
Fonte:http://www.gazetadopovo.com.br







Agora veja este artigo de Luiz Nassif sobre a polêmica gerada sobre a cantora Maria Betânia que captou mais de R$1,3 milhão para montar seu blog de poesias.
(uuiiiiiiiii...)

Da Folha.com
Enviado por luisnassif

A cantora Maria Bethânia conseguiu autorização do Ministério da Cultura para captar R$ 1,3 milhão e criar um blog.
A ideia é que o site "O Mundo Precisa de Poesia" traga diariamente um vídeo da cantora interpretando grandes obras.
A direção dos 365 vídeos seria de Andrucha Waddington.
Há três anos, Bethânia se envolveu numa polêmica ao ter um pedido de captação, de R$ 1,8 milhão para uma turnê, rejeitado pela área técnica do ministério.
O então titular da pasta, Juca Ferreira ignorou o parecer e autorizou a captação de R$ 1,5 milhão.
A informação é da coluna Mônica Bergamo, publicada na Folha desta quarta-feira (16). A íntegra da coluna está disponível para assinantes do jornal e do UOL. 
Comentário
É evidente - pela própria nota - que o projeto não é de um blog, mas de 365 vídeos que serão disponibilizados através de um blog. Do jeito que a nota foi escrita é o mesmo que dizer que alguém pagou R$ 1 milhão por uma moldura que tinha dentro uma obra de Portinari.
Se tiver algum questionamento tem que ser quanto ao custo dos 365 vídeos (R$ 3.560,00 por vídeo, segundo a nota), a factibilidade de 365 vídeos em um ano, o tipo de vídeo, a qualidade prometida, não quanto ao blog, quanto ao valor da obra de arte, não da moldura.


E O NOSSO COMENTÁRIO SÓ PODIA SER ESSE.
E aí, como era de se esperar, os blogueiros 
fizeram piada é claro, querendo o deles
(o nosso) também.







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