O FRANGO QUE VOCÊ COME, PODE VIR DO TRABALHO ESCRAVO NA INDUSTRIA SADIA.
21:14Carlos Alberto-Há 40 anos vivendo Brasília!
INDÚSTRIA SADIA, DE SAMAMBAIA É ACUSADA DE TER
TRABALHADORES ESTRANGEIROS EM REGIME DE ESCRAVIDÃO.
Muito boa quando o assunto é marketing e propaganda,como se vê nas imagens, a empresa agora "queima" seu nome com as denúncias de trabalho escravo.
Pagou US$ 5 mil dólares
a uma gangue de tráfico humano, que prometeu lhe enviar a um país do outro lado
do mundo do qual sabia muito pouco, mas onde, segundo o grupo, poderia solicitar
refúgio e reiniciar sua vida em paz: o Brasil.
Algumas semanas depois,
já em território brasileiro, ele diz ter sido vítima de uma rede de exploração
de trabalhadores estrangeiros em frigoríficos nacionais.
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Condições em
dormitório cedidos para refugiados muçulmanos que trabalham para fábrica da
Sadia em Samambaia (DF) são precárias.
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Nas fábricas, executava
uma única tarefa: com uma faca afiada, degolava cerca de 75 frangos por minuto
pelo método halal, selo requerido pelos países de maioria islâmica que importam
a carne brasileira. "Não dava nem para enxugar o suor", ele conta,
referindo-se à alta velocidade com que tinha de executar os cortes na linha de
abate. Pelo trabalho, recebia cerca de R$ 700 mensais.
Segundo a Secretaria de
Comércio Exterior a exportação de frango halal para países muçulmanos rendeu
cerca de R$ 5 bilhões ao Brasil em 2011.
Certo dia, como um
colega se adoentou, Mahmoud foi escalado para trabalhar por dois turnos
seguidos. Ao se queixar ao supervisor, foi insultado e demitido. No dia
seguinte, outro estrangeiro já ocupara seu lugar.
Sem um tostão, hoje
aguarda pela definição do seu pedido de refúgio ao Conare (Comitê Nacional para
os Refugiados, órgão vinculado ao Ministério da Justiça), faz as refeições em
centros religiosos e procura outro emprego.
"Disseram que no
Brasil eu encontraria paz, mas virei um escravo e, hoje, vivo como um
mendigo."
A BBC Brasil contatou,
além de Mahmoud, outros dois trabalhadores que se disseram vítimas das mesmas
condições de trabalho em frigoríficos brasileiros.
Os dois últimos
integram um grupo de 25 estrangeiros que trabalham na fábrica da Sadia (hoje
parte da BR Foods, maior empresa alimentícia brasileira e uma das maiores do
mundo) em Samambaia, no Distrito Federal. Quase todos moram em duas casas
cedidas pela CDIAL Halal, empresa terceirizada pela Sadia para o abate dos
frangos pelo método halal.
A
BBC Brasil obteve fotos do interior de uma das residências. Nos quartos,
habitados por até oito pessoas, colchões empilhados durante o dia são esticados
no chão à noite, para compensar a falta de camas.
Como não há armários nem
geladeira na casa, as roupas e a comida são armazenadas no chão ou sobre o
estrado de uma cama, improvisado como mesa.
As refeições são feitas
no chão do quarto, em cima de um pedaço de papelão. Na cozinha, o fogão acumula
crostas de gordura.
Todos os trabalhadores
são muçulmanos, já que o abate halal requer que os animais tenham suas
gargantas cortadas manualmente por seguidores do islã. Eles devem pronunciar a
frase "Em nome de Deus, Deus é maior!" (Bismillah Allahu Akbar, em
árabe) antes de cada degola. O gesto deve cortar a traqueia, esôfago, artérias
e a veia jugular, para apressar o sangramento e poupar o animal de maior
sofrimento.
Segundo a Câmara de
Comércio Árabe-Brasileira, há apenas três empresas no Brasil que fornecem o
certificado halal, dentre as quais a CDIAL Halal – braço do grupo religioso
CDIAL (Centro de Divulgação do Islã para a América Latina, baseado em São
Bernardo do Campo).
A CDIAL Halal, que
presta serviços para quase todas as empresas brasileiras que exportam carne
para os países islâmicos, diz empregar cerca de 350 funcionários no abate
halal, 90% dos quais provêm de países africanos ou asiáticos como Senegal,
Somália, Bangladesh, Paquistão, Iraque e Afeganistão.
Boa parte dos oriundos
de áreas em conflito obtêm status de refugiado no Brasil, o que lhes permite
trabalhar legalmente. Os outros se estabelecem como imigrantes e, ao conseguir
trabalho no abate halal, atividade para a qual há pouca mão de obra brasileira
disponível, têm o caminho para sua regularização encurtado.
Condições análogas à escravidão
Para o procurador do
Ministério Público do Trabalho (MPT) Ricardo Nino Ballarini, as condições
relatadas pelos trabalhadores em Samambaia são análogas à escravidão.
"A empresa se vale
da situação vulnerável deles no país, o que permite caracterizar condição
análoga à de escravo. Ao transferi-los constantemente de Estado, impede que
criem raízes, que estabeleçam relações pessoais e denunciem os abusos à
polícia", afirma.
Ballarini diz que a
situação se assemelha à descrita por estrangeiros que executam o abate halal em
duas fábricas da Sadia no Paraná, onde a CDIAL Halal também é responsável pela
atividade.
As condições laborais
nas duas fábricas, nos municípios de Dois Vizinhos e Francisco Beltrão, são
objeto de duas ações movidas pelo procurador. Ele diz que, em ambas as
unidades, os funcionários estrangeiros enfrentavam jornadas de até 15 horas
diárias, não recebiam hora extra e eram privados de benefícios dados aos
trabalhadores da Sadia, como participação nos lucros e plano de saúde. Além
disso, afirma que muitos trabalhavam sem carteira assinada.
Há três meses, a empresa foi "vítima" de um estranho incêndio, sem maiores explicações.
Ballarini conta que os
trabalhadores, que costumam chegar ao Brasil com vistos de turista, são
geralmente arregimentados para o serviço em mesquitas.
Ministério do
Trabalho diz que apurará as denúncias de abusos em Samambaia e que prepara
uma nova regulamentação para o trabalho em frigoríficos
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Já a CDIAL Halal
afirmou em nota que todos os seus funcionários encontram-se em situação legal
no país e procuram a empresa por livre vontade. A companhia diz que o
abate se dá conforme normas adequadas de segurança, que todos os funcionários
têm carteira assinada e executam jornada de até oito horas (intercaladas entre
uma hora trabalhada e uma de descanso), registrada por relógio de ponto
biométrico.
A empresa afirma ainda
que horas extras são devidamente registradas e pagas, e que todos os
funcionários são amparados por acordos coletivos firmados com sindicatos da
classe.
Rede nacional
Segundo o procurador
Ballarini, os casos de Samambaia e
das fábricas paranaenses indicam que pode haver uma rede nacional de exploração
de trabalho no abate halal. A BBC Brasil apurou que o tema também é objeto de
uma investigação do MPT em Campinas (SP). O Ministério do Trabalho, por sua
vez, afirmou que apurará as denúncias de abusos em Samambaia e que prepara uma
nova regulamentação para o trabalho em frigoríficos.
A denúncia contra a fábrica da Sadia em Dois
Vizinhos foi julgada procedente, e
a BR Foods (Sadia) e a CDIAL Halal foram condenadas a pagar R$ 5 milhões ao FAT
(Fundo de Amparo ao Trabalhador), como forma de reparar os danos causados aos
trabalhadores.
As empresas recorreram,
e o tribunal de segunda instância baixou o valor da indenização para R$ 1
milhão, embora tenha mantido a decisão da corte anterior. Agora, a empresa deve
recorrer outra vez.
Já a ação movida contra
a fábrica da Sadia em Francisco Beltrão foi julgada improcedente, e o MPT
recorreu.
Terceirização
Além de condenar as
condições de trabalho no abate halal, Ballarini considera ilegal a
terceirização da atividade, efetuada pela BR Foods em todas as suas fábricas
que exportam para países islâmicos. Ele argumenta que uma companhia só pode terceirizar
uma de suas atividades-meio (no caso da Sadia, o abate de animais) se não
houver subordinação entre os terceirizados e a empresa principal.
No entanto, diz que o
abate halal se dá inteiramente na linha de montagem da Sadia, com participação
de funcionários da companhia em todos os processos que não a degola.
"Ao terceirizar, a
empresa economiza dinheiro. Foi o que Sadia fez", diz. "Nada impede
que a Sadia contrate os empregados, ainda que adeptos do islã. Só a supervisão
e a certificação deveriam ser feitas pela entidade competente".
Já a BR Foods (Sadia)
afirmou em nota que a terceirização do abate halal atende à exigência dos
mercados islâmicos. "De acordo com tais exigências, o trabalho deve ser
executado por funcionários muçulmanos que sejam vinculados a uma entidade
certificada pelas autoridades daqueles países. Portanto, a contratação
terceirizada é uma necessidade."
A empresa afirma, no
entanto, que os funcionários terceirizados cumprem uma jornada de trabalho
equivalente à dos trabalhadores da empresa e estão sujeitos às mesmas condições
que os outros funcionários da unidade.
A BR Foods não se
pronunciou sobre as condições dos dormitórios dos funcionários terceirizados.
CDIAL Halal, por sua vez, afirmou que "não tem qualquer obrigação de
tutelar o domicílio de seus empregados, tampouco seus hábitos de higiene
pessoal".
A empresa diz que a
concessão de residência visa apenas facilitar os entraves burocráticos que os
empregados encontram para alugar uma residência. Ainda assim, a empresa diz
adotar "uma série de medidas para orientar e auxiliar seus empregados no
âmbito doméstico, inclusive disponibilizando uma faxineira para limpeza das
casas uma vez por semana."
MAIS:
A SADIA TAMBÉM TEM PROBLEMAS COM OS PRODUTORES, QUE SEGUNDO A DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES QUE FEZ ESTA GREVE NA FRENTE DA EMPRESA, PAGA UM PREÇO RIDÍCULO E MI8SERÁVEPELO KILO DO FRANGO ENTREGUE PARA ABATE.
FONTE: BBC Brasil
e G1.com
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