A GRANDE MENTIRA DO SETOR NOROESTE: O QUE ERA , O QUE É, E O QUE SERÁ DO SETOR HABITACIONAL MAIS DISCUTIDO DO DF

19:20Brasília, Brasil e o mundo sem retoques!

ERA UMA VEZ O CERRADO: MENTIRAS E ENGANAÇÕES DO GDF SOBRE O SETOR NOROESTE.

Brasília ganhou um setor habitacional ecológico e moderno. O Noroeste é arborizado, o tratamento do lixo é revolucionário e as ruas são iluminadas e cheias de calçadas e ciclovias.
Parece irreal? E é mesmo.

Texto Paula Oliveira

paulaoliveira@meiaum.com.br

O Setor Habitacional Noroeste foi vendido à sociedade como o primeiro bairro ecológico do Brasil. Os catálogos e os vídeos divulgados pelo governo, mais precisamente pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), e pelas construtoras propõem cenário arborizado, com espaço para pedestres e ciclistas circularem à vontade – e vista para o Parque Burle Marx. “Um privilégio para poucos”, dizia um panfleto da Terracap. Prometeu-se uma região sustentável e em harmonia com o meio ambiente. A coleta de lixo seletiva e a vácuo tiraria das ruas os incômodos caminhões. A rede elétrica subterrânea evitaria a poluição visual. O Cerrado seria preservado e integrado às construções.

A Terracap lançou até mesmo o Manual Verde do Noroeste, em 2009, ano da licitação do primeiro lote de terrenos, com exigências para as construtoras. Janelas grandes, para potencializar o uso da luz natural, sistema de aquecimento dos chuveiros por energia solar e complementado por gás natural. Cada prédio deve dispor de sistema próprio de coleta de água da chuva para irrigar os jardins.

Seguir o manual não deveria ser opcional, mas construtoras procuradas pela meiaum reclamaram da impossibilidade de cumprir à risca todos os itens do documento por falta de infraestrutura básica. É o caso do método de coleta de lixo – uma das promessas do governo do Distrito Federal era a instalação de um sistema pneumático. As construtoras reclamam, mas não topam se pronunciar oficialmente sobre a inércia do poder público. Talvez se expuserem os problemas se deixe de fazer vista grossa para, por exemplo, as coberturas. Os edifícios deveriam ter seis andares, e a cobertura poderia ser parcialmente explorada, mas o que se vê nas plantas dos empreendimentos é o sétimo andar quase totalmente aproveitado, seja com coberturas privadas, seja com áreas coletivas para lazer. De qualquer forma, a Terracap reconheceu o atraso e condicionou o prazo das construtoras para construir à sua obrigação de fornecer a infraestrutura básica. A decisão foi publicada na edição de 13 de março do Diário Oficial do Distrito Federal.

Em abril, cerca de 40 apartamentos estavam ocupados, três prédios prontos para morar e quatro em fase de acabamento. Três edifícios comerciais também estavam em obras. Na primeira etapa do Noroeste, prevista para ficar pronta em 2014, estão sendo erguidos prédios de cinco quadras – da 107 até a 111. Em todo o setor, serão 20 quadras.

A veterinária Larissa Vasconcelos Pereira é proprietária de um apartamento de três quartos no Noroeste. “Só gostaria de me mudar com a minha família quando houver condição mínima para a gente morar lá, mas também não vale a pena ficar pagando aluguel enquanto tenho um apartamento meu e novo para viver”, pondera. A grande chateação é por se sentir enganada e abandonada. “Paguei caro pelo imóvel, vou pagar caro também para morar em um bairro tão moderno e quero, no mínimo, ter retorno à altura.” Apesar da revolta, está ansiosa para se mudar. “O fato de ser um sonho ter um apartamento tão bom ofusca esses problemas.”

O advogado Antônio Custódio Neto mudou-se da Asa Sul para o Noroeste em janeiro e está frustrado. Comprou o imóvel atraído pela proximidade com o Plano Piloto e pela proposta de ser ecológico. “O Noroeste nasceu com o selo ecológico, mas terminou com o estigma de um bairro poluidor”, lamenta. Diz que quase nada do que viu nos anúncios é realidade. Mesmo sem calçadas, ciclovias, transporte público, escolas, o tempo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já está correndo. Os proprietários pagam ainda a Taxa de Iluminação Pública, apesar de não receberem o serviço.

Os moradores dos primeiros apartamentos entregues queriam viver em uma cidade-parque, mas por enquanto estão em um canteiro de obras. É natural que haja alguns transtornos em um setor ainda em fase de construção. Porém, a ordem dos fatores, aqui, altera muito o resultado. A Terracap deveria ter providenciado a infraestrutura básica para depois as construtoras entregarem os prédios, como prometido. O compromisso era ter toda a infraestrutura pronta quando o primeiro morador estivesse instalado, declarou o então governador José Roberto Arruda, em setembro de 2009. “As obras começam hoje e não param mais. Aqui não teremos os mesmos problemas verificados no Sudoeste e em Águas Claras.” Só uma das mentiras que compõem a história do setor habitacional que serviria de “modelo para o País”.

250 hectares
de área rica em lençóis freáticos e em fauna e
flora virarão 20 quadras nada sustentáveis.

Nobre para uns, valiosa para outros.

O Noroeste está em uma área de 250 hectares que antes abrigava um grande pedaço de Cerrado intacto. Lucio Costa, urbanista que desenhou o Plano Piloto, abriu a possibilidade, no documento Brasília Revisitada (1987), de se construir na área um conjunto habitacional para a classe média, perto da Asa Norte, desde que não interferisse no desenho da cruz.

Ali era uma zona de amortecimento do Parque Nacional de Brasília, pertencente à Área de Preservação do Planalto Central. A zona de amortecimento é o entorno de uma unidade de conservação. As atividades humanas ficam sujeitas a restrições para minimizar os impactos sobre a unidade. O novo setor fica entre o Parque Burle Marx e a Área de Relevante Interesse Ecológico Cruls. A Arie Cruls, com 55 hectares entre a Epia e o Noroeste, foi criada para atender a uma das exigências do Termo de Ajustamento de Conduta 6, de 2008, firmado entre o governo do DF, a Terracap e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Era condição deste último para liberar a licença de instalação do setor habitacional.

O terreno servia como amortecedor das águas pluviais que naturalmente desembocariam no Lago Paranoá. As obras provocaram o assoreamento do lago e o afugentamento de animais. A instalação do setor habitacional deve, futuramente, sobrecarregar as galerias de águas pluviais e o trânsito na Asa Norte e ajudar na degradação da vegetação que restar.

Começou-se a falar no Noroeste ainda na década de 1980, durante o governo de José Aparecido. Dois projetos para o setor chegaram a ser apresentados quando Cristovam Buarque governava o DF (1994 a 1998). O primeiro não passou pelo crivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e o segundo teve resistência de órgãos ambientais, que queriam a redução do número de habitantes. Previa 80 mil moradores.

Com a venda das terras. O setor imobiliário poderia jogar os preços lá em cima, por ser a última área própria para habitação próxima ao Plano Piloto. Em 1999, a própria Associação de Empreendedores do Mercado Imobiliário (Ademi) contratou o arquiteto Paulo Zimbres, o mesmo que havia projetado Águas Claras, para redesenhar a proposta para a exploração da região. Doou o projeto à Terracap pelas mãos de Paulo Octávio, dono da construtora que leva seu nome e agora ex-vice-governador do DF. A gentileza foi aceita pelo então governador Joaquim Roriz, mas não era sua prioridade, tanto que só lançou o projeto da “ecovila”em 2005. Era prioridade, no entanto, para José Roberto Arruda, então secretário de Obras.

Em 2006, Arruda foi eleito governador e Paulo Octávio, o seu vice, e o novo bairro sairia do papel de qualquer jeito. Era promessa de campanha. O projeto foi adaptado para reduzir a quantidade de habitantes – de 80 mil para 40 mil. Posteriormente, foram acrescentadas novas questões ecológicas, como o aumento do Parque Burle Marx de 250 para 280 hectares.

Para justificar a exploração de uma área que ainda mantinha o Cerrado intocado, Arruda prometeu tudo o que podia e o que não podia. Funcionou. Na prática, porém, o Noroeste, já habitado, está longe, muito longe de ser verde, ecológico, sustentável ou seja lá qual for a expressão mais apropriada. “O plano era garantir tudo isso antes de abrir para os moradores. Pena que não foi feito conforme previsto”, afirma Cassio Taniguchi, que era secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente no governo Arruda. Ficou com ele a missão de convencer a sociedade de que tudo daria certo. No fim de 2009, ele deixou o cargo por causa do escândalo da operação da Polícia Federal Caixa de Pandora, que posteriormente abreviou a gestão de Arruda. Quando este deixou o DEM, Taniguchi, eleito deputado federal pelo mesmo partido, voltou à Câmara dos Deputados. Hoje é secretário de Planejamento e Coordenação Geral do Paraná.

A destruição do Cerrado em uma área rica em lençóis freáticos, fauna e flora parecia compensar. Arruda, Paulo Octávio e companhia sabiam que a venda das projeções encheria os olhos das construtoras, tão sedentas por liberação de qualquer área dentro do Plano Piloto ou próxima a ele. A arrecadação da Terracap com o primeiro lote de vendas – as projeções das cinco primeiras quadras –, em 2009, foi de R$ 1,7 bilhão. A Terracap informa que cerca de R$ 400 milhões foram investidos em infraestrutura básica e viabilização do bairro.

R$ 400 milhões
foi o investimento na infraestrutura
básica, ainda muito precária.

Índios ainda brigam na Justiça

Além de desmatar uma área de vegetação nativa, a construção do Noroeste tem outro estigma. Grupos indígenas – fulni-ô tapuya, tuxá e kariri-xocó – se recusaram a deixar a terra por várias vezes, sob o argumento de que lá viviam havia mais de 30 anos e de que a área lhes é sagrada. Nem a Fundação Nacional do Índio nem o governo local reconheceram o lugar como território indígena, uma vez que as comunidades vieram de outras partes do Brasil, não eram nativas.

Ainda no primeiro semestre de 2009, o Ministério Público Federal chegou a recomendar a suspensão da licença para construção, uma vez que a Terracap não havia cumprido o compromisso de solucionar a questão fundiária da comunidade indígena – estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta 6, de 2008. Com o reforço de apoiadores, na maioria estudantes, os índios entraram em conflito com trabalhadores das construtoras em 2011, quando começaram as obras na área do chamado Santuário dos Pajés, já no governo de Agnelo Queiroz. As construtoras só conseguiram tocar as obras após decisão judicial.

O MPF, por meio de ação civil pública, recomendou, no segundo semestre de 2011, que a área a ser reservada até decisão judicial para os grupos indígenas fosse de 50 hectares – as quadras 307, 507, 707, 108, 308 e 508, além das comerciais 8 e 9.O Tribunal Regional Federal da 1ª Região estipulou que o terreno preservado temporariamente fosse de 4,1 hectares – parte da quadra 108. Nessa área, as construtoras estão proibidas de vender, construir e desmatar. O processo está em andamento na 2ª Vara da Seção Judiciária do DF.

Os integrantes da tribo kariri-xocó fizeram acordo com o governo local para serem transferidos para os 12 hectares que lhes foram reservados no Parque Burle Marx para moradia – de acordo com o termo de 2008 –, mas isso ainda não ocorreu por embargos jurídicos. Eles lutam por moradia. Já os outros querem a preservação da área de 50 hectares por questões religiosas. Segundo o TRF, há outra ação em andamento: o Conselho Indigenista Missionário quer anular a licença ambiental para a construção do bairro.

Os grupos querem manter intacto apenas o Santuário dos Pajés. “São áreas insubstituíveis e o que a Constituição Federal manda, no caso de ser terra indígena, é que se retire tudo o que foi construído”, diz Ariel Foina, advogado do grupo fulni-ô tapuya. Na quadra 108, há prédios em construção e isso aproxima muito os índios das obras. “É complicado porque estão a 10 metros dos canteiros”, diz Foina.

Da propaganda à realidade

O governo de Joaquim Roriz foi bastante criticado por ambientalistas por ter anunciado o Noroeste como ecovila. “Realmente não era bem isso. Na verdade, o bairro é sustentável”, classifica Albatênio Granja, gerente de Projeto do Noroeste da Terracap. Entende-se por sustentabilidade o equilíbrio entre o avanço econômico, o atendimento às necessidades da população e a preservação do meio ambiente. Para os mais radicais, é preciso ainda reaproveitar o lixo, cultivar o próprio alimento e trabalhar em comunidade.

O Noroeste não será autossuficiente em nada. Não há, por exemplo, previsão de hortas comunitárias nem do envolvimento dos moradores em ações sustentáveis, como compostagem do lixo orgânico. “Há vários níveis de mensuração da sustentabilidade e estamos trabalhando com o mais baixo”, justifica Granja.

O modelo de sustentabilidade eleito pela Terracap é o Leadership in Energy and Environmental Design (Leed), certificação concedida por uma organização norte-americana. Para consegui-la, o Noroeste precisaria atender a algumas exigências. A primeira, registrada no Manual Verde do Noroeste, é de que o projeto seja elaborado para uma comunidade já desenvolvida e com transporte público. No Noroeste, não há nem um nem outro. É necessário haver coleta seletiva de lixo. Também não tem. Os prédios precisam estar equipados com mecanismos que ajudem os moradores a economizar água e luz. Isso existe. A distribuição de energia elétrica, no entanto, é improvisada – instalada para abastecer as construções, quebra o galho dos prédios já prontos. O uso do automóvel deve ser desestimulado. Em prédios que têm, no mínimo, duas vagas na garagem para cada apartamento, fica complicado. Além das garagens subterrâneas, cada edifício tem estacionamento amplo.

Existem outras certificações para construções verdes. Consideram a quantidade de gás carbônico que os materiais utilizados nas obras produziram ao serem fabricados. São avaliados, ainda, o impacto social e econômico do empreendimento na região. “O Leed é muito bom e muito moderno, mas leva em conta só a questão verde, o social e o econômico ficam de fora”, diz Sibylle Muller, engenheira civil e empresária da área de certificação da construção civil em São Paulo.

Sibylle afirma que, para ter qualquer certificado verde na construção civil no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, a comunidade precisa participar e o poder público precisa providenciar a infraestrutura. “É um contrassenso ecológico, por exemplo, retirar a mata nativa para colocar outra no lugar. Ou prometer sistema pneumático de coleta de lixo sem aterro sanitário”, analisa. Para ela, esse sistema é luxo desnecessário, visto que, se houver cultura de seleção de lixo entre os moradores e destinação por parte do órgão público responsável, o processo é bastante eficaz.

A coleta de lixo pelo sistema pneumático, subterrâneo e a vácuo funcionaria assim: em cada prédio, seriam instaladas três entradas para os dutos de sucção – um para lixo seco, outro para orgânico e o terceiro para material não identificado. Os sacos de lixo seriam sugados tão velozmente para essa tubulação que não ficaria nem mesmo o cheiro. Todo o material desembocaria em contêineres nas duas estações previstas para o bairro e de lá seguiria para o aterro sanitário – projeto que se arrasta por mais de uma década e que otimistas achavam que estaria pronto antes da instalação do novo setor. Essa é uma realidade na Europa e o assunto é discutido em Brasília desde o lançamento do bairro, há oito anos. “Foi um delírio, um modismo, e não daria certo adotar esse sistema aqui em Brasília. E outra, não excluiria a necessidade de caminhões circulando pelo bairro”, diz Francisco Palhares, que era superintendente do Ibama no DF na época da concessão da licença, em 2007, e hoje é assistente da direção-geral do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Ele confirma que hoje Brasília não tem estrutura para abrigar um sistema como esse.

Primeiro, o governo errou na modalidade jurídica para a adoção do sistema. Pensava-se em parceria público-privada e chegou-se à conclusão de que o ideal é concessão pública. Decidida essa questão, o governo começou a elaborar o edital para selecionar a empresa que ficará responsável pela instalação da estrutura e da coleta. Segundo, os prédios estão tão perto das ruas que isso inviabilizou o planejamento inicial do espaço que os dutos ocupariam. Um novo projeto precisou ser feito. E, em terceiro lugar, o sistema não faz sentido se o DF não tem aterro sanitário. “Mas vai ter”, diz o gerente de Projeto do Noroeste na Terracap, Albatênio Granja. Em janeiro, o Tribunal de Contas do DF suspendeu a licitação do SLU para implementação do aterro sanitário em Samambaia. O SLU prestou esclarecimentos e aguarda a votação em plenário.

O sistema pneumático seria a tecnologia mais exclusiva do Noroeste. Ainda não existe no Brasil. “O Noroeste não tem nada de novo. O que venderam como grande avanço nas construções são tecnologias que existem há 20 anos”, critica a doutora em geologia e especialista em urbanismo e meio ambiente da UnB Mônica Veríssimo.

Desmatar para preservar

Ainda em 2007, o Ibama emitiu parecer para alterar a licença ambiental para a construção dos prédios e da infraestrutura do Noroeste. Estabeleceu 43 condições para o início das obras, como implementar o Parque Burle Marx – que deixa de ser parque ecológico para se tornar de uso múltiplo – concomitantemente com o parcelamento urbano e garantir que fossem desmatadas apenas as áreas das projeções. A responsabilidade foi posteriormente passada ao Instituto Brasília Ambiental. O parque, programado para ter pistas de ciclismo, de corrida e áreas de convivência, ainda não saiu do papel. Foram feitas duas lagoas para escoamento de água.

Não é difícil perceber que o desmatamento para a construção do bairro verde não é diferente do que é feito para erguer qualquer outra coisa. As últimas quadras, as primeiras que estão sendo construídas, já estão com cara de quase bairro. Entre um prédio e outro, grama dos jardins de cada condomínio, calçadas e estacionamento. Tudo isso extrapola a área da projeção, que seria a única desmatada. “Se queriam preservar, tinham de deixar a vegetação natural, e não fazer paisagismo”, critica Mônica.

Para ela, não faz sentido a captação de água de chuva para irrigar a vegetação. Se fosse para a descarga dos vasos sanitários, por exemplo, valeria. “Além da gastança de água e energia com piscinas e saunas, querem irrigar o Cerrado, que sobrevive bem ao clima de Brasília?” Aqui há outra contradição. O paisagismo dos prédios deveria ser feito com espécies nativas. Os jardins, no entanto, estão gramados. Uma ou outra muda de planta nativa está sendo usada.

“O Cerrado cresce muito lentamente. Foi falta de inteligência e de vontade das construtoras retirarem toda a vegetação. Cabia ao engenheiro, por exemplo, dizer ao tratorista assim: não derrube esta e aquela árvore”, raciocina Nicolas Behr, poeta, ambientalista e dono de um viveiro especializado em espécies do Cerrado. “O poder público tem de fiscalizar se o desmatamento está sendo feito corretamente e cabe ao morador cobrar por isso também.” A cada 15 dias, os síndicos dos prédios das primeiras quadras do Noroeste têm reuniões com a equipe da Terracap. “Cobramos tudo o que prometeram e tentamos entender, na base da conversa e da compreensão, mas estamos sendo lesados como consumidores”, diz Antônio Custódio Neto.

Logo que as obras começaram, em 2011, ficou constatado pela Caesb que o Lago Paranoá já começava a sofrer com os efeitos do Noroeste. O escoamento das águas pluviais da região foi direto para o lago e em menos de um ano foi detectado o seu assoreamento. A Terracap se defende dizendo que resolveu a questão com a construção dos dois lagos no Parque Burle Marx para conter as águas. O solo do Noroeste será quase totalmente impermeabilizado. “Na verdade, o parque será o grande lixão do Noroeste. Os lagos que foram feitos lá não serão para o lazer da população, mas para abrigar toda a sujeira que vier do bairro”, conclui Nicolas Behr.

A impermeabilização do solo vai se tornar um grande problema ambiental conforme as obras avançarem. As garagens ultrapassam a área da projeção com tutela do Estado. São duas, três e até quatro vagas por apartamento. O subsolo que não for ocupado por carros será utilizado para a instalação dos dutos do sistema de coleta de lixo a vácuo, de energia elétrica, do esgoto.

O segundo plano

O pretexto para a construção do Noroeste é o documento finalizado em 1987 chamado Brasília Revisitada, assinado por Lucio Costa. O urbanista estabeleceu novos setores habitacionais para Brasília, que poderiam ser construídos se necessário: Asa Nova Norte (onde está o Taquari), Asa Nova Sul (Jardim Botânico), Oeste Sul (Sudoeste) e Oeste Norte (Noroeste). Para este último, programou dez quadras residenciais e prédios com três pavimentos. Nada comparado ao que está sendo construído. De três pavimentos, os prédios passaram para seis. Com a cobertura, sete. Albatênio Granja, da Terracap, diz que a exploração do sétimo pavimento é permitida em parte e que está tudo conforme o planejado.

O que Lucio Costa programou como um bairro econômico hoje tem o metro quadrado avaliado em R$ 9 mil. O que pensou para dez quadras terminou com 20. A preocupação do urbanista era de que o novo bairro não chegasse à beira do Eixo Monumental e desfigurasse o formato de cruz do Plano Piloto. O Sudoeste chegou na calada e está quase lá, mas o Noroeste, não. Cresceu para o outro lado. O terreno em que estão sendo construídas as últimas quadras do setor era, originalmente, para a construção de um cemitério. Mas agora não vai ter mais jeito de atender a essa especificação do projeto do Plano Piloto. O negócio já está feito.

Outras mentirinhas

Enquanto as construtoras correm para entregar as chaves, o ritmo do governo é diferente. Não parece haver pressa em instalar iluminação pública ou rede de energia própria. De acordo com o projeto aprovado, a fiação deverá ser totalmente subterrânea.

Não há postes de luz. Há dois anos, o governo do DF, já sob o comando de Agnelo Queiroz, se encantou pela ideia de adotar lâmpadas sódio, projeto aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, e decidiu mudar o planejamento de iluminação do Noroeste, que seria de LED. As duas são econômicas, mas a de sódio é mais moderna e eficiente. A compra foi feita por meio de convênio entre a Terracap e a Companhia Energética de Brasília. Só que as lâmpadas não chegaram e, em novembro passado, o governo retomou a ideia do LED e reiniciou o processo de compra.

A promessa é de que a iluminação pública comece a ser instalada em maio. “Chegamos a pensar em adotar iluminação provisória, mas, entre oferecer algo precário e não oferecer nada, optamos por esperar”, explica Granja. Em setembro do ano passado, ele deu a seguinte declaração ao Correio Braziliense: “Queremos terminar as obras básicas de infraestrutura antes do período de chuvas. Em dezembro, só o sistema de drenagem não estará concluído”.

Enquanto o governo espera, quem tem apartamento pronto que se vire. “De dia tem muita movimentação por causa das obras, mas à noite é deserto. Só não ficamos no breu porque as luzes dos canteiros ficam acesas”, descreve o pioneiro Antônio Custódio Neto. Não existe transporte público. Também não há comércio. A sorte é que ambulantes já se instalaram lá para vender marmita e lanche.

Água e esgoto há, mas o gás natural está longe de chegar. Por enquanto, o aquecimento de água do chuveiro e o abastecimento dos fogões são feitos por gás de cozinha, o GLP, derivado do petróleo. O desempenho é o mesmo do natural e a produção de gás carbônico também é pequena, mas, por ser mais pesado, é mais difícil de ser dissipado. “É preciso entender que o bairro é o nosso grande laboratório e que esse processo de implantações de inovações tecnológicas demanda tempo. Não se deve esperar nada de uma hora para outra”, diz Granja. No entanto, todo esse planejamento tem, no mínimo, oito anos.

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