CADEIAS LOTADAS. EXISTE SOLUÇÃO NO BRASIL?

19:36Carlos Alberto-Há 40 anos vivendo Brasília!



PRESOS QUE FICAM ATÉ 12 ANOS OU MAIS ALÉM DE SUAS PENAS INICIAIS; ADIANTA FALAR EM DIREITOS HUMANOS? OU TODO MUNDO É IRRECUPERÁVEL E NÃO MERECE UMA SEGUNDA CHANCE?
















 PALAVRAS DE UM MINISTRO: ' AS PRISÕES NO BRASIL SÃO PIORES DO QUE O INFERNO; EU É QUE NÃO GOSTARIA DE IR PARA UMA DELAS"!




Prisão só para crimes violentos
Se “É possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões"(Dostoievski, em Crime e Castigo), não há como duvidar do estágio avançadíssimo de barbárie e de degeneração moral e ética da sociedade brasileira, no campo criminológico.
Da classe A à classe E (rico, médio, classe C, “ralé” e excluídos), a grande maioria das pessoas, diante das decaptações de presidiários, desgraçadamente frequentes, não se estarrece, não se abala, ao contrário, jubilam (se alegram) apopleticamente (incomensurávelmente). Quanto mais presos mortos, se diz, melhor para essa sociedade (bárbara), que assim imita e se iguala à atrocidade e à ferocidade dos criminosos perversos.

É muito difícil para o animal pouco ou nada domesticado (Nietzsche) e moralmente degenerado aceitar a ideia de que a desumana, cruel e empestada pena de prisão deveria ser reservada exclusivamente para os crimes cometidos com violência ou grave ameaça (posição sustentada há anos pela Folha de S. Paulo, que subscrevemos). Tampouco lhe é facilitada a possibilidade de enxergar a irracionalidade bestial (de remover os ossos de Descartes e de Montesquieu!) de punir os crimes não violentos com a mesma e dispendiosa pena de prisão (que custa R$ 24 mil por ano, por preso, sem contar o gasto da construção do presídio), corretamente, no entanto, aplicada aos criminosos violentos e perversos, cujo estado de liberdade gera concreto perigo para a sociedade.

Cinquenta e cinco por cento (55%) dos presos recolhidos no sistema penitenciário brasileiro não praticaram crimes violentos; 30% referem-se a furto, receptação, porte ilegal de arma de fogo, corrupção, peculato e associação criminosa; 25% relacionam-se com o tráfico de drogas.

O problema é que nem as monstruosidades diárias dos presídios peçonhentos e medievais (mostradas diuturna e dramaticamente pela mídia) nem as irracionalidades punitivas animalescas e cavalares (um homem de 80 anos ficou mais de 12 preso irregularmente) melindram o humano degenerado (moralmente e eticamente), cuja insensibilidade (hermeticamente petrificada) para a defesa dos direitos humanos de todos (vítimas, espoliados, explorados, escravizados, assalariados neoesvravizados, proprietários, capitalistas, processados, presos massacrados etc.) já ultrapassou em muito o estágio da paralisia, que estanca, mas não adormece, para alcançar a imobilizadora anestesia (moral), monipolizada pela banalização do mal (Hannah Arendt), ou seja, já nenhuma injustiça social nem mesmo as mais estapafúrdias irracionalidades do Estado o impressionam ou fazem ao menos mover seus olhos. Estátua imoral marmorizada na forma humana. Barbárie separada abissalmente da civilização.


Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz...

O intuito do post é mostrar a realidade de muitas cadeias do Brasil e deixar claro que o que vemos nos filmes e nas novelas está bem longe de ser realidade. Sou a favor do regime em que o preso é obrigado a trabalhar na cadeia para se manter. Por isso, acho que é necessário deixar claro que as nossas leis estão longe de ser as ideais, e que é preciso que algumas medidas sejam adotadas, caso contrário, eles permanecerão “ali comendo e bebendo a nossas custas”, como você bem lembrou. De acordo com a reportagem, muitos já deveriam estar soltos, mas acabam lotando as celas.

TEXTOS COMPLEMENTARES E ANÁLOGOS:



PRISIONAL
O Sistema Prisional é a ponta final do Sistema de Justiça Criminal, importante para quebrar o ciclo vicioso do crime e permitir a reeducação, ressocialização e reinclusão dos apenados. Entretanto, isto se torna impossível diante de uma justiça distante e morosa, do descaso, de uma supervisão fraca e de uma execução penal calamitosa que coloca apenados em condições subhumanas, inseguras, ociosas, permissivas, insalubres, indignas, sem controle e sem oportunidades futuras fora do crime.
http://prisional.blogspot.com.br/2010/12/insalubridade-presos-morrem-feito-ratos.html
A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010


INSALUBRIDADE - PRESOS MORREM FEITO RATOS


Presos morrem feito ratos nas cadeias gaúchas. Rapaz de 18 anos foi vítima de meningite, de negligência e da estrutura precária do Central. Em média, a cada quatro dias um caso semelhante ocorre no Estado - Eduardo Torres, Especial - Zero Hora, Diário Gaúcho Especial. 16/12/2010.

Quando o portão de ferro bateu atrás de si, a faxineira Cléria Ries, 48 anos, viu o inferno se abrir. Era final de novembro, e pela primeira vez ela visitava o filho Lorival Ries Medeiros, 18 anos, no Presídio Central.

No pátio, onde sentou-se para comer um bolo com o jovem, os canos abertos deixavam a água do esgoto e as fezes saltarem até valas em que ratos e baratas corriam. Vivendo como aqueles ratos, Lorival morreu duas semanas depois, na quinta passada.

- Colchão perto da vala

Meningite bacteriana é a causa da morte no atestado de óbito do Hospital Vila Nova. Preso em flagrante em Cachoeirinha pela primeira vez por envolvimento com o tráfico, Lorival entrou sadio no presídio.

Ficou em uma cela com 26 pessoas, em um colchão fino no chão, à beira da vala. Só saiu, segundo a mãe, após um companheiro de cela quase iniciar uma rebelião e chamar a atenção dos guardas. Ele havia passado a madrugada com uma toalha molhada na cabeça de Lorival, que ainda passou três dias em coma.

- Mãe soube da morte por telefone

Cléria não soube de nada disso. Só foi comunicada da morte, por telefone, na noite de quinta. Ela pressentia o pior.

– Ele ardia em febre, estava pálido. Parecia que ia desmaiar a última vez que eu vi meu filho vivo. Essa imagem não sai da minha memória – diz a mãe, sem conter as lágrimas.

- "Ninguém tem esse direito”

Cléria diz que passou quatro dias ligando para o presídio. Primeiro, lhe informaram que Lorival havia sido medicado na enfermaria.

No dia da morte, lhe disseram que o rapaz havia voltado à cela. Cléria queria detalhes, mas ouviu de um agente:

– Preso é preso.

Horas depois, ela soube da perda:

– Ele pode ter errado, mas ninguém tem esse direito, tratar pessoas como elas são tratadas naquele lugar. Quero evitar que outras mães sofram.

- Lorival não volta

Há alguns dias, um advogado amigo da família empenhou-se na soltura do rapaz. A garantia era de que Lorival estaria de volta à casa antes do dia 25. Mas o pinheiro de Natal na casa da Vila Anair, em Cachoeirinha, este ano vai ficar guardado na caixa.

– Ele (filho) me pediu para não montar o pinheiro, que a gente faria isso juntos – conta a mãe.

Mesmo com dores de cabeça desde 28 de novembro, o jovem, de acordo com mãe, nunca foi levado à enfermaria.

Lorival, entre as celas, era chamado de “franguinho novo”. A cada visita, a mãe levava, além de comida, algum dinheiro, que ele dizia ser necessário para pagar sua segurança.

- A cada mês, pelo menos seis mortes


A morte de Lorival não surpreende o juiz da Vara de Execuções Criminais, Sidinei José Brzuska. Uma lista contabiliza, nos últimos 18 meses, pelo menos 120 mortes consideradas por causas naturais no sistema carcerário gaúcho – média de quase sete por mês não devido à violência mas, provavelmente, por falta de estrutura das cadeias.

– Chama a atenção o grande número de mortes explicadas por insuficiência respiratória. A causa está no ambiente do presídio – avalia o juiz.

Segundo ele, o problema estaria nas más condições sanitárias e nos problemas que levam à entrada de drogas e telefones celulares.

O superintendente adjunto da Susepe, coronel Afonso Auler, diz que estão sendo feitas "as devidas apurações" do caso:

– Não temos conhecimento de foco de meningite no presídio, inclusive com dados do nosso laboratório para detecção de tuberculose instalado no Central.

SAIBA MAIS - A precariedade do Central 

- Em 1995, o Ministério Público solicitou pela primeira vez a interdição parcial do Presídio Central, por “condições desumanas”.

- Cada cela foi projetada para abrigar oito presos. Em 2004, tinham, em média, 18 presos. Em 2008, subiu para 26 por cela.

- Novos pedidos de interdição foram feitos em 1999, 2004 e 2008. Nunca foram cumpridos.

- Mês passado, a Justiça definiu que o Central não receberia mais presos dos regimes aberto e semiaberto, apenas presos em flagrante.

- O Central tem, hoje, 5.135 presos. Em 1995, eram 1.773 – crescimento de 189,6%.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Na execução penal, o Poder Executivo é responsável pela guarda e custódia do apenado e o Poder Judiciário, através do juizado de execução penal, é responsável pela situação do preso (manda prender, determina o regime e trocas de regime, aponta o local, concede os benefícios e determina a soltura). Além deste dois poderes há o Legislativo que deveria fiscalizar os atos do Executivo, tendo para isto a Comissão de Justiça e Direitos Humanos. Se as condições continuam desumanas há um flagrante continuado contra os direitos humanos. Se não há denúncia e o devido processo com punição dos autores deste crime, alguém está prevaricando, omisso ou conivente. Prometer e soltar presos são medidas utilizadas para mascarar o problema e não se incompatibilizar uns aos outros, pois não resolve e nem coibe a prática deste crime dentro dos presídios gaúchos.




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1 comentários

  1. Crianças criadas por terceiros, que não reverenciam seus pais e não têm responsabilidade com suas famílias não respeitam mais ninguém.
    EDUCAÇÃO É OBRIGAÇÃO DAS FAMÍLIAS.
    As escolas têm somente a função de desenvolver o raciocínio. Professores não são pais – quando tentam desempenhar esta função apanham em sala de aula ou fora dela.
    BOAS ESCOLAS NÃO RESOLVEM A EVOLUÇÃO DA VIOLÊNCIA; BOAS FAMÍLIAS: SIM!
    O gênero feminino, gerador de vida e âncora dos anseios masculinos, foi atacado com artimanhas diabólicas e subliminares através de décadas, ou até mesmo séculos. A vitória do conjunto de impropriedades convenientes, ideologias políticas e comerciais, subverteu os valores femininos com a promessa de poder e liberdade – crianças, jovens e adolescentes pagam um preço muito alto por uma conta que não contraíram.
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