CADEIAS LOTADAS. EXISTE SOLUÇÃO NO BRASIL?
19:36Carlos Alberto-Há 40 anos vivendo Brasília!
TEXTOS COMPLEMENTARES E ANÁLOGOS:
PRISIONAL
Presos morrem feito ratos nas cadeias gaúchas. Rapaz de 18 anos foi vítima
de meningite, de negligência e da estrutura precária do Central. Em média, a
cada quatro dias um caso semelhante ocorre no Estado - Eduardo Torres,
Especial - Zero Hora, Diário Gaúcho Especial. 16/12/2010.
Quando o portão de ferro bateu atrás de si, a faxineira Cléria Ries, 48 anos,
viu o inferno se abrir. Era final de novembro, e pela primeira vez ela visitava
o filho Lorival Ries Medeiros, 18 anos, no Presídio Central.
No pátio, onde sentou-se para comer um bolo com o jovem, os canos abertos
deixavam a água do esgoto e as fezes saltarem até valas em que ratos e baratas
corriam. Vivendo como aqueles ratos, Lorival morreu duas semanas depois, na
quinta passada.
- Colchão perto da vala
Meningite bacteriana é a causa da morte no atestado de óbito do Hospital Vila
Nova. Preso em flagrante em Cachoeirinha pela primeira vez por envolvimento com
o tráfico, Lorival entrou sadio no presídio.
Ficou em uma cela com 26 pessoas, em um colchão fino no chão, à beira da vala.
Só saiu, segundo a mãe, após um companheiro de cela quase iniciar uma rebelião
e chamar a atenção dos guardas. Ele havia passado a madrugada com uma toalha
molhada na cabeça de Lorival, que ainda passou três dias em coma.
- Mãe soube da morte por telefone
Cléria não soube de nada disso. Só foi comunicada da morte, por telefone, na
noite de quinta. Ela pressentia o pior.
– Ele ardia em febre, estava pálido. Parecia que ia desmaiar a última vez que
eu vi meu filho vivo. Essa imagem não sai da minha memória – diz a mãe, sem
conter as lágrimas.
- "Ninguém tem esse direito”
Cléria diz que passou quatro dias ligando para o presídio. Primeiro, lhe
informaram que Lorival havia sido medicado na enfermaria.
No dia da morte, lhe disseram que o rapaz havia voltado à cela. Cléria queria
detalhes, mas ouviu de um agente:
– Preso é preso.
Horas depois, ela soube da perda:
– Ele pode ter errado, mas ninguém tem esse direito, tratar pessoas como elas
são tratadas naquele lugar. Quero evitar que outras mães sofram.
- Lorival não volta
Há alguns dias, um advogado amigo da família empenhou-se na soltura do rapaz. A
garantia era de que Lorival estaria de volta à casa antes do dia 25. Mas o
pinheiro de Natal na casa da Vila Anair, em Cachoeirinha, este ano vai ficar
guardado na caixa.
– Ele (filho) me pediu para não montar o pinheiro, que a gente faria isso
juntos – conta a mãe.
Lorival, entre as celas, era chamado de “franguinho novo”. A cada visita, a mãe
levava, além de comida, algum dinheiro, que ele dizia ser necessário para pagar
sua segurança.
- A cada mês, pelo menos seis mortes
A morte de Lorival não surpreende o juiz da Vara de Execuções Criminais,
Sidinei José Brzuska. Uma lista contabiliza, nos últimos 18 meses, pelo menos
120 mortes consideradas por causas naturais no sistema carcerário gaúcho –
média de quase sete por mês não devido à violência mas, provavelmente, por falta
de estrutura das cadeias.
– Chama a atenção o grande número de mortes explicadas por insuficiência
respiratória. A causa está no ambiente do presídio – avalia o juiz.
Segundo ele, o problema estaria nas más condições sanitárias e nos problemas
que levam à entrada de drogas e telefones celulares.
O superintendente adjunto da Susepe, coronel Afonso Auler, diz que estão sendo
feitas "as devidas apurações" do caso:
– Não temos conhecimento de foco de meningite no presídio, inclusive com dados
do nosso laboratório para detecção de tuberculose instalado no Central.
SAIBA MAIS - A precariedade do Central
- Em 1995, o Ministério Público solicitou pela primeira vez a interdição
parcial do Presídio Central, por “condições desumanas”.
- Cada cela foi projetada para abrigar oito presos. Em 2004, tinham, em média,
18 presos. Em 2008, subiu para 26 por cela.
- Novos pedidos de interdição foram feitos em 1999, 2004 e 2008. Nunca foram
cumpridos.
- Mês passado, a Justiça definiu que o Central não receberia mais presos dos
regimes aberto e semiaberto, apenas presos em flagrante.
- O Central tem, hoje, 5.135 presos. Em 1995, eram 1.773 – crescimento de
189,6%.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Na execução penal, o Poder Executivo é
responsável pela guarda e custódia do apenado e o Poder Judiciário, através do
juizado de execução penal, é responsável pela situação do preso (manda prender,
determina o regime e trocas de regime, aponta o local, concede os benefícios e
determina a soltura). Além deste dois poderes há o Legislativo que deveria
fiscalizar os atos do Executivo, tendo para isto a Comissão de Justiça e
Direitos Humanos. Se as condições continuam desumanas há um flagrante
continuado contra os direitos humanos. Se não há denúncia e o devido processo
com punição dos autores deste crime, alguém está prevaricando, omisso ou
conivente. Prometer e soltar presos são medidas utilizadas para mascarar o
problema e não se incompatibilizar uns aos outros, pois não resolve e nem coibe
a prática deste crime dentro dos presídios gaúchos.
1 comentários
Crianças criadas por terceiros, que não reverenciam seus pais e não têm responsabilidade com suas famílias não respeitam mais ninguém.
ResponderExcluirEDUCAÇÃO É OBRIGAÇÃO DAS FAMÍLIAS.
As escolas têm somente a função de desenvolver o raciocínio. Professores não são pais – quando tentam desempenhar esta função apanham em sala de aula ou fora dela.
BOAS ESCOLAS NÃO RESOLVEM A EVOLUÇÃO DA VIOLÊNCIA; BOAS FAMÍLIAS: SIM!
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