IDOSOS: MAIS DE 22 MIL DENÚNCIAS DE MALTRATOS EM 2013
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Rio de
Janeiro - Levantamento do governo do Rio mostra quais são os delitos previstos
no Estatudo do Idoso que mais fazem vítimas entre os idosos no estado.
Elaborado pelo Instituto de Segurança Pública, o Dossiê Idoso 2013 constata que
pessoas acima dos 60 anos ainda sofrem discriminação, são abandonados em asilos
ou não recebem assistência em situação de emergência.
O dossiê
avaliou boletins de ocorrência entre 2005 e 2012 e revela que o número de
vítimas cresceu 79,3%, no período. "Houve um momento que o estatuto
começou a ser muito utilizado pelas vítimas, mas não há mais o efeito de
novidade e uma queda da subnotificação", disse um dos organizadores da
pesquisa Emmanuel Rapizo Caldas. O Estatudo do Idoso entrou em vigor no
dia 1º de janeiro de 2004.
De acordo
com Emmanuel Rapizo Caldas, a maioria dos casos de discriminação ocorre no
sistema público de transporte, um dos delitos previstos no Artigo 96 do
estatuto. “Muitos casos se referem à entrada no ônibus, a exigência da carteira
de identidade para provar a gratuidade”, informou. A maioria das vítimas é
mulher, entre 70 e 79 anos, acrescentou.
O abandono e o desprezo dos familiares é uma das maiores violências contra os idosos.
Cecília
Minayo, da Fundação Oswaldo Cruz, reforça que crimes que se traduzem em
abandono e falta de assistência, são os que mais vitimam os idosos com renda menor,
os que têm maior dificuldade de acesso a serviços públicos. Para ela, redes de
apoio com os conselhos de idosos são estratégia para enfrentar o problema.
A Defensoria
Pública do Estado do Rio recebe denúncias de idosos e encaminha os casos
individualmente, de acordo com a situação. O órgão disse que a procura vem
diminuindo e informou que nos últimos anos não foi aberta nenhuma ação civil
pública, contra as empresas de transporte, por exemplo. A Secretaria de
Segurança Pública não se manifestou.
Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
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