SE OS FALTOSOS DEVEM SER CASSADOS,ENTÃO, PORQUE NÃO CASSÁ-LOS?
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Cada sessão deliberativa da Câmara Legislativa deste ano
teve, em média, três deputados ausentes. Isso significa que as reuniões
ordinárias contaram com somente 21 dos 24 parlamentares nesse período. As
faltas dos integrantes da Casa comprometem o debate e o andamento de projetos
importantes para a sociedade brasiliense. Reportagem publicada pelo Correio no
último domingo mostrou que a Câmara recebeu 283 justificativas de ausências de
fevereiro a outubro deste ano. Pelo menos três distritais faltaram a mais de
30% das sessões. Raad Massouh (PPL), cassado na semana passada, Cristiano
Araújo (PTB) e Patrício (PT) lideram o ranking dos gazeteiros em 2013 (confira
quadro).
A Lei Orgânica do Distrito Federal determina que os deputados
que faltarem um terço das sessões sem justificativas devem perder o mandato.
Mas os parlamentares apresentam desculpas para todas as ausências, amparados
pelo Regimento Interno da Casa — que foi modificado em 2007 para se tornar mais
permissivo e possibilitar qualquer tipo de justificativa para matar o trabalho.
Cabo Patrício e Cristiano Araújo: entre os mais faltosos.
Há seis anos, os distritais aprovaram uma resolução para
alterar o regimento, ampliando o leque de desculpas possíveis. Na época, os
distritais Chico Leite (PT) e Rogério Ulysses (atualmente no PR) defenderam a
necessidade de detalhamentos para as justificativas de ausências.
ESPECIALISTAS EM DESCULPAS...
Os distritais
que participassem de um encontro com a comunidade, por exemplo, teriam que
explicar minuciosamente as atividades realizadas. Mas a proposta não passou.
Hoje, há oito previsões de justificativas para falta, todas bastante genéricas.
Elas vão desde problemas de saúde, participação em atos públicos, em
solenidades oficiais e em eventos fora do DF até o “atendimento ao clamor
popular vinculado a questões emergenciais.” Esta última foi a desculpa
preferida de Raad Massouh, que perdeu o mandato na semana passada.
Fonte: Blog do Cafezinho e Informe DF.
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