GRANDE DEVEDORES AO GDF QUE VÃO ESTAR EM CAMPANHA NESTAS ELEIÇÕES
15:37Carlos Alberto-Jornalismo sério
OS GRANDE DEVEDORES DO GDF QUE VÃO ESTAR EM CAMPANHA NAS
PRÓXIMAS ELEIÇÕES.
Maiores inadimplentes do GDF aproveitam brechas para adiar
pagamentos
"Se eu
não posso dispor dos meus imóveis, se não tenho usufruto deles, não é justo que
sejam tributados. Em momento oportuno, assim que liberarmos os imóveis, vou
buscar reaver o dinheiro"
Luiz
Estevão, empresário, ex-senador
O Governo do Distrito Federal tem um crédito de R$ 8 bilhões
para receber de empresas e contribuintes inadimplentes. É dinheiro suficiente
para construir quase 3 mil escolas, 26 hospitais e ainda oito estádios
olímpicos com os padrões exigidos para a Copa de 2014. Esse recursos que
cobririam todos os gastos com saúde, segurança e educação durante um ano. Mas
essa verba dificilmente financiará serviços públicos, porque as leis de
cobrança dos devedores são frouxas. E justamente aqueles com maior poder
aquisitivo são os piores pagadores.
O Correio teve acesso a uma lista que reúne os maiores
devedores do Distrito Federal. A relação inclui mais de 400 pessoas físicas e
jurídicas que deram calote de, pelo menos, R$ 500 mil cada uma. São citadas
empreiteiras, grandes bancos, empresas de transporte coletivo, fundações e até
órgãos do próprio governo, como a Companhia de Saneamento Ambiental do DF
(Caesb) e a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).A Procuradoria-Geral
do DF (leia Para saber mais) criou um grupo dedicado a correr atrás do pagamento
das dívidas com tributos. O Núcleo de Grandes Devedores (NGD) tem como missão
aumentar o índice de recuperação do crédito oficial. Hoje, esse percentual é de
3,5%. Mas já foi pior. Até o ano passado, a procuradoria só conseguia reaver
1,6% dos impostos ignorados pelos contribuintes. A média nacional é ainda mais
baixa. De cada R$ 100 desse tipo de cobrança, apenas R$ 1 é resgatado pelas
autoridades.Em seis meses no encalço dos inadimplentes, a Procuradoria-Geral
chegou a uma constatação: poucos devem muito. Vinte e seis mil ações de
execução fiscal, cujos valores das causas chegam a R$ 130 milhões, foram
ajuizadas apenas este ano no Tribunal de Justiça do DF. Enquanto isso, apenas
37 processos de grandes devedores somam a cifra de R$ 180 milhões.
Sobrecarga-Um
dos maiores desafios é não perder o direito de executar judicialmente quem não
paga imposto. O primeiro passo é incluir os inadimplentes na Dívida Ativa do
DF, trabalho a cargo da Secretaria de Fazenda. Essa lista é encaminhada à
procuradoria, que toma as providências legais para tentar recuperar o dinheiro.
O problema é que, em cinco anos, a dívida prescreve e o credor se livra do
pagamento de tributos como Imposto sobre Propriedade Predial Territorial Urbana
(IPTU) e Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), obrigatórios a todo
cidadão. “O Estado não produz riqueza, administra os recursos que vêm dos
impostos. Os inadimplentes sobrecarregam os contribuintes. É melhor buscar dos
devedores do que aumentar o fardo de quem está com seus compromissos em dia”,
considera o procurador-geral do DF, Rogério Leite Chaves.Atualmente, 240 mil
ações tramitam na Vara de Execução Fiscal do DF. Segundo a Procuradoria-Geral,
um processo desse tipo leva, em média, oito anos e meio para ter um desfecho e
consome do Estado o valor médio de R$ 4,5 mil. Ou seja, mesmo que o órgão de
defesa do patrimônio do Distrito Federal tenha êxito em todas as ações — o que
é praticamente impossível —, gastará R$ 1 bilhão apenas na burocracia judicial.
"Como
assinei a escritura da transação, estou sendo responsabilizado, processo que
contesto por meio de inúmeros recursos. Não tem nada a ver com impostos, pois
pago em dia os meus tributos"
Arnaldo
Bernardino, médico, ex-secretário de Saúde
Atenção especial
A Procuradoria-Geral do DF selecionou as empresas e pessoas
físicas cujos processos de execução fiscal somados chegassem a valores iguais
ou superiores a R$ 500 mil. Sobre esses casos, o órgão dedica atenção especial
para achar os devedores, citá-los e tentar cumprir o resgate da dívida.
Políticos em destaques
Entre as dívidas apuradas pelo Núcleo de Grandes Devedores,
uma chama a atenção pelo volume de dinheiro e quantidade de processos. Trata-se
das ações referentes ao Grupo OK, que pertence ao ex-senador Luiz Estevão. Há
mais de mil processos cobrando impostos do conglomerado. Em alguns casos, as
execuções são milionárias e estão em nome do próprio empresário. Ele é um dos
primeiros na lista de 421 inscritos no NGD, da Procuradoria-Geral do DF. Em
nome de Estevão, há cobranças, por exemplo, de R$ 2,5 milhões. Algumas delas
foram apresentadas no Tribunal de Justiça do DF e Territórios há mais de cinco
anos, o que pode eximi-lo de acertar as contas com o erário.
Extinto em 2007, o Instituto Candango de Solidariedade (ICS)
deixou rastros de corrupção e, sabe-se agora, um rombo de mais de R$ 340
milhões. Em uma execução fiscal ajuizada em 8 de abril deste ano, a
procuradoria exige o pagamento de R$ 51.894.485,24. Esse valor é cobrado de
forma solidária com o ex-presidente do ICS Ronan Batista de Souza. Outro
ex-dirigente do instituto, Lázaro Severo Rocha é alvo de ação de execução com
Ronan e o ICS no valor impressionante de R$ 290.159.365,96. O
ex-secretário de Saúde Arnaldo Bernardino Alves é executado em R$ 560,4 mil
numa ação proposta em setembro de 2010 pela Vara de Execução Fiscal. Nem mesmo
quem deveria dar o exemplo, obrigação de empresas do GDF, está em dia com os
tributos. Juntas, Caesb e Terracap devem mais de R$ 1 milhão em impostos.
Renegociação
De
Londres, o ex-senador Luiz Estevão afirmou ao Correio por telefone que todos os
processos de execução fiscal a que ele e suas empresas respondem na Justiça
foram suspensos em função do parcelamento da dívida negociado com a Secretaria
de Fazenda do DF. Ele disse que os valores devidos até 2007 foram recalculados
pelo programa Refaz, que as ações de 2008 e 2009 estão sendo quitadas em 180
meses e as cobranças de 2011, sendo regularmente acertadas com o governo.Estevão
informou que vai tentar recuperar os valores que agora renegociou com o GDF,
pois, segundo alega, foram cobrados sobre bens indisponibilizados pela Justiça.
Ele foi condenado a 31 anos pelos crimes de peculato, estelionato, corrupção
ativa, uso de documento falso e formação de quadrilha por suposto envolvimento
no desvio de recursos públicos na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
“Se eu não posso dispor dos meus imóveis, se não tenho usufruto deles, não é
justo que sejam tributados. Em momento oportuno, assim que liberarmos os
imóveis, vou buscar reaver o dinheiro.
”O ex-secretário de Saúde Arnaldo Bernardino considerou um
erro sua inscrição na lista de grandes devedores. Segundo afirma, ele é
acionado na Justiça para devolver R$ 3,3 milhões — que, em valores corrigidos,
chegam a R$ 4 milhões — referentes à compra do Hospital Nossa Senhora
Aparecida (hoje Hospital Regional de Samambaia). O Tribunal de Contas do DF
considerou que o Estado teve prejuízo por ter pagado valor (R$ 18,3 milhões)
acima do que, à época, havia sido avaliado (R$ 15 milhões). “Como assinei a
escritura da transação, estou sendo responsabilizado, processo que contesto por
meio de inúmeros recursos. Não tem nada a ver com impostos, pois pago em dia
meus tributos”, alegou.
O Correio tentou entrar em contato com os
ex-gestores do ICS citados na reportagem, mas não conseguiu localizá-los.
Publicação: 26/06/2011 Correioweb
E já que o DF não é município, respeitar a lei pra que?
Então fica fácil tratar o povo, contribuinte e leitor, como mero número, ou simples bucha de canhão!
Depois então, é só gastar e fazer as festas...
Como esta!
O ex senador Luiz Estevão - o primeiro
senador cassado do país - dar uma big festa em sua mansão no Lago Sul, bairro
nobre de Brasília, para comemorar o aniversário de sua filha mais nova. Estevão
foi prestigiado por alguns políticos da cidade e por muitas pessoas que
pertencem à elite da Capital. Foi divulgado ainda, que convites eram vendidos
nas redes sociais por causa da contratação de um famoso DJ internacional.
A tal comemoração foi bastante significativa! Como que zombando com a cara dos contribuintes, Estevão mostrou com a festa que ele está voltando à cena política brasiliense , além de dar as cartas com todo o seu poderio econômico, que o tem livrado das condenações.
Parafraseando o humorista Falcão, " A burguesia fede mas, tem dinheiro pra comprar perfume". Em nossa cultura, em que o "ter" sobrepõe-se ao "ser" e ao "saber", não importa se as pessoas são imbecis, ou que cometam atos moralmente e eticamente condenáveis, desde que elas tenham muito dinheiro para neutralizar a sua burrice e pagar competentes advogados que "limpem a sua ficha encardida" !
Neste caso, o Luiz Estevão não precisa neutralizar burrice, pois, ele é muito inteligente e esperto ( neste quesito merece admiração!) Bem diferente de alguns ricos políticos de Brasília, que são tão burros, que eu até desconfio que eles não usam clips porque não vem com manual de instruções !!! (risos!)
A sociedade brasileira (independente da classe social) tolera bem a corrupção relativizando os casos com a célebre frase: ele rouba mas, faz! Temos até os "ungidos" da República, que antigamente eram arautos da moralidade e hoje mesmo condenados pela justiça são vistos como "santos" por parte da sociedade, que até resolveu se unir e fazer vaquinha e pagar a sanção secundária imposta pelo Tribunal!
Fonte: Pertubando o 'STATUS QUO' por Leiliane Rebouças.
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