PETROS- NO VERMELHO, FAZ TEMPO! Fundo de pensão da Petrobrás teve déficit de R$ 7 bilhões em 2013.
21:20Carlos Alberto-Jornalismo sério
O fundo de pensão dos funcionários
da Petrobrás (Petros) teve um déficit de R$ 7 bilhões no ano passado, de acordo
com o presidente do conselho fiscal, Epaminondas de Souza Mendes. As perdas
estão diretamente relacionadas à alta das taxas de juros e à queda da Bolsa,
mas também às aplicações em títulos de crédito que não foram pagos pelos
devedores.
O déficit total a ser divulgado
referente ao ano de 2013, entretanto, foi de R$ 2,8 bilhões. A diferença se
deve a um acordo com a Petrobrás, que há alguns anos aumentou a contribuição
para aposentados de um dos planos do fundo chamado Pré70. "Se dependesse
só do mercado e dos investimentos feitos pelo fundo o déficit seria de R$ 7
bilhões", diz Mendes.
Esse déficit significa na prática
que o fundo não alcançou sua meta de rendimento para o ano, que no jargão do
setor é chamada de "meta atuarial". Os fundos de pensão devem
apresentar um retorno anual correspondente à inflação medida pelo IPCA mais 6%.
O Petros rendeu no ano passado IPCA
mais 5,5%. Sem a contribuição da Petrobrás, o rendimento seria correspondente à
inflação mais algum valor abaixo de 5%.
Mercado.
As condições de mercado
influenciaram o fundo pela grande exposição dos títulos de renda fixa. Em 2012,
a exposição à renda fixa era de quase 50%. Os números de 2013 ainda não foram
divulgados. Boa parte desses títulos foi comprada durante os anos de juros
baixos no Brasil, quando a taxa básica, a Selic, chegou a ser de 7% ao ano. Do
ano passado para cá, entretanto, os juros chegaram a 11,5% e, com isso, os
títulos antigos, que ofereciam rendimentos mais baixos, perderam valor no
mercado.
Outro ponto de perdas foi o
resultado da Bolsa de Valores.
O índice caiu 15% no ano passado. O
fundo tem ações que perderam bastante valor no ano passado, como a empresa de
telefonia Oi, que estava bastante endividada, e a empresa da área de petróleo e
gás Lupatech, onde a Petros aportou R$ 300 milhões. Em crise, a Lupatech entrou
com pedido de recuperação judicial em fevereiro.
Além disso, a fundação comprou nos
últimos anos títulos de crédito que registraram inadimplência em 2013. Alguns
títulos de crédito, ligados ao banco BVA, que está em liquidação financeira,
fizeram com que as provisões do fundo para perdas dobrassem de um ano para o
outro, chegando a R$ 500 milhões
Prejuízo.
A preocupação do conselho fiscal é
de que o fundo registre déficit por três anos consecutivos. Se isso ocorrer, a
lei obriga o fundo a resolver a situação.
Na prática, significa prejuízo
direto no bolso dos cerca de 60 mil participantes. Três são as opções previstas
em lei, segundo um ex-dirigente de um dos maiores fundos do País: os
participantes e o patrocinador (no caso, empresas como Petrobrás e Braskem)
precisam pagar mais pelos contribuições, os benefícios são reduzidos ou uma
combinação das duas. "O cenário de juros no País não está dos mais
favoráveis para o Petros evitar déficit neste ano", diz o executivo.
Mendes diz que o conselho fiscal
vem recomendando que o Petros deixe de investir em fundos de direito de crédito
e também que reduza investimentos estruturados (investimentos que se faz via
fundos de participação e fundos imobiliários). Um dos investimentos que mais
preocupam é a participação na Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em Belo Monte,
o Petros deve aportar cerca de R$ 600 milhões. Até o ano passado, já tinha
desembolsado R$ 300 milhões. "O retorno de Belo Monte deveria acontecer já
a partir de 2015, mas não estamos certos de que isso vai acontecer", diz
Mendes.
Contas reprovadas.
O conselho fiscal reprovou as
contas do fundo também por entender que faltam esclarecimentos a alguns gastos
e contabilidade, para os quais foram solicitadas auditorias externas, mas a
diretoria do Petros não fez tais contratações. Uma das dúvidas é em relação à
retirada de recursos de alguns planos a título de gastos administrativos. Esses
gastos eram em princípio de R$ 200 milhões, mas cresceram para R$ 500 milhões.
O outro ponto é em relação à contabilidade do plano Pré70, que foi alterada em
2012 mas não há explicações nas notas do balanço do fundo.
O Petros disse ontem em nota
publicada em seu site, como resposta a reportagem do jornal O Globo sobre a
questão do custeio, que, "apesar de o Conselho Fiscal recomendar a
reprovação das contas da Petros todos os anos alegando motivos distintos, as
demonstrações contábeis relativas aos exercícios passados foram consideradas
adequadas por diversas auditorias externas".
Em relação aos questionamentos
feitos pelo Estado, às 15 horas de ontem, o fundo disse que diante do prazo
exíguo não teve tempo hábil para elaborar as respostas.
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