ALERTA BRASIL! ABUSOS CONTRA NOSSAS CRIANÇAS VÃO AUMENTAR DURANTE A COPA, ALERTA ONG!
22:39Carlos Alberto-Há 40 anos vivendo Brasília!
ONG alerta para explosão da exploração sexual em sedes de
Copa
Crianças fora da escola, intenso fluxo de turistas pelo país
e fatores socioeconômicos ampliam riscos de aumento da exploração de crianças e
mulheres durante o mundial de futebol no Brasil
Campanha da Anistia Internacional contra prostituição
infantil (Reprodução)
"São grandes os riscos de meninas e meninos acabarem
seduzidos, manipulados por dinheiro ou promessas risonhas. Crianças na rua,
fora da escola e desocupadas quando o país vai ser visitado por milhões de
pessoas, entre as quais pessoas que podem se aproveitar da
situação, é um risco”, Marta Santos Pais, especialista da ONU
No dia 12 de junho de 2014, os olhos de milhões de pessoas
pelo mundo estarão voltados para a abertura da Copa do Mundo no Brasil, no
estádio do Itaquerão, na Zona Leste de São Paulo. Durante um mês, as principais
cidades do país viverão uma efervescente e atípica rotina, movimentada
pela presença de até um milhão de turistas estrangeiros e do deslocamento de
três milhões de brasileiros para acompanhar os jogos do mundial de futebol.
Enquanto a administração pública corre contra o relógio para tentar reverter a
própria incapacidade de entregar as obras de infraestrutura a tempo, são outros
números que despertam a atenção da ONG sueca ChildHood, especializada em
proteção à infância.
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A instituição elaborou um estudo sobre o aumento de
casos de exploração sexual de mulheres e crianças em sedes de grandes
eventos esportivos nos últimos anos. O documento foi entregue à Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República em fevereiro. Segundo a Brunel
University de Londres e outras pesquisas associadas, na Copa da África do Sul,
em 2010, foram registrados 40.000 casos de exploração infantil (aumento de
63%) e 73.000 ocorrências de abusos contra mulheres (83% a
mais) nos dois meses entre a chegada das delegações, os jogos e o término
do evento. Quatro anos antes, no Mundial da desenvolvida Alemanha, foram
contabilizados 20.000 casos contra crianças (aumento de 28%) e 51.000
contra mulheres (49% a mais). Nas Olimpíadas da Grécia, em 2012, foram 33.000
casos contra crianças (87% a mais) e 80.000 casos contra mulheres (78% de
acréscimo). Se tomados a dimensão territorial e os fatores socioeconômicos,
tudo indica que o retrato não deverá ser diferente no Brasil.
Dados da Secretaria de Direitos Humanos mostram que, no
ano passado, foram registrados 33.000 casos de exploração sexual
de crianças e adolescentes por meio do disque-denúncia.
A cidade de Fortaleza, que ostenta a vergonhosa reputação de capital brasileira do turismo sexual, contabilizou 1.246 em 2013. O perfil das vítimas: meninas com idade entre 8 e 14 anos. Em junho, a cidade abrigará um dos jogos da seleção brasileira, contra o México, na primeira fase da Copa.
A expectativa do Ministério do Turismo é que 60.000 turistas desembarquem na capital cearense.
A cidade de Fortaleza, que ostenta a vergonhosa reputação de capital brasileira do turismo sexual, contabilizou 1.246 em 2013. O perfil das vítimas: meninas com idade entre 8 e 14 anos. Em junho, a cidade abrigará um dos jogos da seleção brasileira, contra o México, na primeira fase da Copa.
A expectativa do Ministério do Turismo é que 60.000 turistas desembarquem na capital cearense.
O alerta pela proteção de crianças e adolescentes na Copa
também foi feito pela Organização das Nações Unidas (ONU). "São grandes os
riscos de meninas e meninos acabarem seduzidos, manipulados por dinheiro ou
promessas risonhas. Ter crianças na rua, fora da escola e
desocupadas quando o país vai ser visitado por milhões de
pessoas, entre as quais pessoas que podem se aproveitar da
situação, é um risco”, afirmou a portuguesa Marta Santos Pais,
responsável pela área de violência contra crianças da ONU, durante o último
Fórum Internacional de Direitos Humanos, realizado no Brasil.
Sem aulas – Em junho e julho, crianças e
adolescentes terão as aulas suspensas por recomendação da Fifa. A
medida foi determinada pelo Ministério da Educação (MEC) para tentar
reduzir o trânsito nas ruas. O MEC autorizou a mudança no calendário
escolar e deixou a critério dos governos locais a decisão de manter ou não
as escolas abertas durante o mês de julho.
“Esse fator é um dos mais preocupantes, porque a escola é um
espaço de proteção da criança. Se ela fechar, essa criança ficará mais exposta
durante o evento”, diz Ana Maria Drummond, diretora da ChildHood. “Grandes
eventos esportivos agravam a vulnerabilidade: as crianças não
estarão na escola e ninguém cuidará delas. Além disso, tem o álcool,
as drogas e os 'amigos' que dizendo que o sexo com um
estrangeiro pode transformar suas vidas."
O perigo para as crianças não se restringe ao turismo:
a ONG descobriu casos de exploração sexual pelos operários que passam
quase um ano nos canteiros de obras da Copa e da Olímpíada do Rio de Janeiro, em
2016.
Lei e impunidade - Em fevereiro, o Senado aprovou um projeto
de lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e
adolescentes. A proposta seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados. Se os
deputados chancelarem o projeto, os condenados por esse tipo de crime não terão
direito a indulto, não poderão pagar fiança e a pena terá de ser
cumprida em regime fechado, com progressão mais lenta.
Pelo Código Penal, a pena para crimes de exploração
sexual estipula prisão de quatro a dez anos e multa. Atualmente, o estupro
de vulnerável já é considerado crime hediondo. Isso significa que quem tem
relações sexuais ou comete ato libidinoso contra menores de 14 anos é punido
com pena de oito a quinze anos de prisão.
A punição dos envolvidos em casos de exploração de menores,
entretanto, é rara, segundo Karina Figueiredo, secretária-executiva do Comitê
Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes,
órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos do governo federal. Ela afirma
que a maior parte dos casos denunciados levam três anos para serem
julgados. “As Varas da Infância no Brasil não julgam o abusador. O caso segue
para uma Vara comum e cai nas mãos de juízes que lidam com toda a sorte de
crimes."
Karina diz ainda que muitos juízes também abrandam as
punições por preconceito. “Quando é um caso de estupro de menor, todos ficam
imediatamente comovidos, mas quando é uma menina se prostituindo na rua, ela é
vista como safada. Alguns juízes e promotores têm um pensamento completamente
machista perante essa criança. Dizem que a culpa não é do adulto que abusa, mas
da menina, que não está na escola porque não quer. Se falarmos de meninos
travestis, então, a punição é praticamente inexistente”, afirma.
Combate – O estudo aponta que medidas de repressão contra o uso de hotéis pelos turistas acompanhados por menores de idade forçam os exploradores a usar os motéis. Taxistas, donos de motéis e até a polícia "pertencem a uma máfia que fornece crianças para sexo com estrangeiros”, diz o relatório.
Combate – O estudo aponta que medidas de repressão contra o uso de hotéis pelos turistas acompanhados por menores de idade forçam os exploradores a usar os motéis. Taxistas, donos de motéis e até a polícia "pertencem a uma máfia que fornece crianças para sexo com estrangeiros”, diz o relatório.
A Secretaria de Direitos Humanos diz que vai investir 47
milhões de reais em ações de proteção à criança – 5 milhões de reais a mais do
que no ano passado.
O governo afirma ainda que implantará comitês de atendimento especial nas cidades-sede. Outra ação é o lançamento de um aplicativo para celular que localiza equipamentos públicos de proteção à criança, como conselhos tutelares, com base em dados de GPS.
O governo afirma ainda que implantará comitês de atendimento especial nas cidades-sede. Outra ação é o lançamento de um aplicativo para celular que localiza equipamentos públicos de proteção à criança, como conselhos tutelares, com base em dados de GPS.
O Ministério do Turismo afirma que realiza uma campanha
especial para a Copa com cartazes, folhetos e guias em três idiomas espalhados
em aeroportos do país. No mês passado, a presidente Dilma Rousseff
escreveu em sua conta no Twitter que o Brasil "está feliz em receber
turistas que chegarão para a Copa, mas também está pronto para combater o
turismo sexual".
Apesar das palavras da presidente, a principal
ferramenta de combate ao turismo sexual é falha. O site de VEJA testou o
serviço do disque-denúncia na última semana. Na quarta-feira, às 15h, a
mensagem de que “no momento todos os nossos atendentes estão
ocupados" se repetiu 33 vezes em dez minutos. Duas horas depois, o mesmo
aviso foi ouvido nove vezes. Além da dificuldade em encontrar um atendente na
linha, a burocracia também dificulta a denúncia: como o sistema é nacional, é
exigido, por exemplo, o CEP exato do local onde o abuso foi flagrado. Ao
final, quem consegue registrar seu caso pelo telefone ainda corre o risco
de ficar somente com um número de protocolo – é o próprio denunciante
quem tem que correr atrás para saber se a denúncia foi mesmo apurada.
VEJA.COM.
E QUAIS SÃO AS CAUSAS?
A causa mais comum é um adulto "vender" a criança
para ganhar uns trocados. Mas há também o turismo, os pilantras atraem
turistas, os "gringos" e lhes levam crianças para programas.
Os
atravessadores ficam com o dinheiro sujo.
Temos varias sequencias de erros
que levam a prostituição infantil:
- Falta de acesso a educação
- Uma familia mal estruturada
- Extrema miséria.
- Uma familia mal estruturada
- Extrema miséria.
O resultado é que a sociedade assiste a tudo isso e não
faz nada. O governo não faz nada que dê resultado efetivo.
As conseqüências da exploração sexual infantil são
penosas como: A perda da infância, supressão forçada da inocência, distúrbio de
comportamento, a gravidez precoce, abandono dos estudos, infecção por doenças
transmissíveis(DST), uso de drogas, condutas anti-sócias, aumento da geração de
crianças de rua... Isto é irresponsabilidade social! A criança representa o
futuro da humanidade.
O que será da nossa civilização se adultos estão
corrompendo, traumatizando e destruindo aqueles que amanhã serão os atuantes da
nossa sociedade?
Se pessoas maduras são os principais responsáveis pelo aumento
da 2ª geração de crianças de rua?
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