GOVERNO FEDERAL ASSINA LEI ANTIFUMO COM DOIS ANOS DE ATRASO.

13:44Carlos Alberto-Jornalismo sério

LEI ANTIFUMO VETA FUMÓDROMOS EM AMBIENTES FECHADOS



 Fumódromos, bares de narguile e displays de venda de cigarros estão oficialmente banidos do Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, em coletiva de imprensa na manhã deste sábado (31/5).




A praga que veio das Arábias, e que a medicina afirma ser até 200 vezes mais nefasto, ou perigosos do que o cigarro.

Fumódromos, bares de narguile e displays de venda de cigarros estão oficialmente banidos do Brasil. 
O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, em coletiva de imprensa na manhã deste sábado (31/5).

A proibição vai ocorrer a partir da publicação de um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, regulamentando a Lei 12.546/2011, conhecida como “Lei antifumo”. O decreto detalha a proibição de fumo em ambientes fechados, previstas na lei.

A maiorias dos fumantes adere ao vício antes do 16 anos!

Segundo dados do Ministério da Saúde, 200 mil pessoas morrem por ano no Brasil por doenças ligadas ao tabagismo. 
O SUS (Sistema Único de Saúde) teve no ano passado um gasto de mais de R$1 bilhão com 1,4 milhão de internações motivadas por doenças com vínculos com o tabagismo.

Além dos “cercadinhos” em bares e casas noturnas, também estão proibidos os ambientes criados especialmente para fumantes, conhecidos como fumódromos, o uso de produtos de tabaco em paradas de ônibus e o aluguel dos aparelhos de narguilê em bares. O prazo para a norma entrar em vigor é de 180 dias, ou seis meses. A data do anúncio foi escolhida por conta do Dia Mundial sem Tabaco, comemorado hoje. 

O decreto também estabelece as punições para quem descumprir as normas. Nos casos de estabelecimentos comerciais, o descumprimento pode acarretar a perda do alvará de funcionamento, além de multa.

Não haverá punição direcionada aos fumantes, mas os donos dos estabelecimentos poderão acionar a polícia caso o cliente persistir em fumar no ambiente fechado. O decreto ainda admite exceções no caso de tabacarias devidamente identificadas e de cultos religiosos onde o uso do fumo seja tradicional, entre outras. As mudanças também atingem o comércio do produto, com a proibição dos chamados “displays”, comuns em lojas de conveniência e bares, e com a obrigação, a partir de 2016, da exposição de alertas do MS também na parte frontal das embalagens.
             
              Esse aí, morreu de câncer!


O QUE FOI PREVISTO:


Com dois anos de atraso, o governo anunciou neste sábado (31) a regulamentação da lei antifumo nacional, que proíbe fumar em ambientes fechados de acesso público em todo o país.
A norma estabelece regras para o uso de cigarros e outros produtos com tabaco em “recinto coletivo fechado”, acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros, sendo permitida somente a exposição dos produtos no ponto de venda, além de ampliar as advertências exibidas nos maços sobre o mal à saúde.
Também foi fixada uma multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão para o estabelecimento que desrespeitar as regras.

OS DEFENSORES DO LOBBY DO CIGARRO TENTAM NEGAR MAS A INFLUÊNCIA SOBRE AS CRIANÇAS É ENORME!

A lei foi aprovada no fim de 2011 e comemorada pelo governo, mas as discussões com os vários setores e o lobby da indústria atrasaram a regulamentação.
A norma vinha sendo driblada pela falta de definições claras do que podia ou não ser feito, e das punições envolvidas.

CORREIO BRAZILIENSE!OUTROS.


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