GOVERNO FEDERAL ASSINA LEI ANTIFUMO COM DOIS ANOS DE ATRASO.
13:44Carlos Alberto-Há 40 anos vivendo Brasília!
LEI
ANTIFUMO VETA FUMÓDROMOS EM AMBIENTES FECHADOS
A praga que veio das Arábias, e que a medicina afirma ser até 200 vezes mais nefasto, ou perigosos do que o cigarro.
Fumódromos, bares de narguile e displays de venda de cigarros estão
oficialmente banidos do Brasil.
O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, em coletiva de imprensa na manhã deste sábado (31/5).
O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, em coletiva de imprensa na manhã deste sábado (31/5).
A proibição vai ocorrer a partir da publicação de um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, regulamentando a Lei 12.546/2011, conhecida como “Lei antifumo”. O decreto detalha a proibição de fumo em ambientes fechados, previstas na lei.
A maiorias dos fumantes adere ao vício antes do 16 anos!
Segundo dados do Ministério da
Saúde, 200 mil pessoas morrem por ano no Brasil por doenças ligadas ao
tabagismo.
O SUS (Sistema Único de Saúde) teve no ano passado um
gasto de mais de R$1 bilhão com 1,4 milhão de internações motivadas por doenças
com vínculos com o tabagismo.
Além dos “cercadinhos” em bares e casas noturnas, também
estão proibidos os ambientes criados especialmente para fumantes, conhecidos
como fumódromos, o uso de produtos de tabaco em paradas de ônibus e o aluguel
dos aparelhos de narguilê em bares. O prazo para a norma entrar em vigor é de
180 dias, ou seis meses. A data do anúncio foi escolhida por conta do Dia
Mundial sem Tabaco, comemorado hoje.
O decreto também estabelece as punições para quem descumprir as normas. Nos casos de estabelecimentos comerciais, o descumprimento pode acarretar a perda do alvará de funcionamento, além de multa.
Não haverá punição direcionada aos fumantes, mas os donos dos estabelecimentos poderão acionar a polícia caso o cliente persistir em fumar no ambiente fechado. O decreto ainda admite exceções no caso de tabacarias devidamente identificadas e de cultos religiosos onde o uso do fumo seja tradicional, entre outras. As mudanças também atingem o comércio do produto, com a proibição dos chamados “displays”, comuns em lojas de conveniência e bares, e com a obrigação, a partir de 2016, da exposição de alertas do MS também na parte frontal das embalagens.
Esse aí, morreu de câncer!
O QUE FOI PREVISTO:
Com dois anos de atraso, o governo anunciou neste sábado (31)
a regulamentação da lei antifumo nacional, que proíbe fumar em ambientes
fechados de acesso público em todo o país.
A norma estabelece regras para o uso de cigarros e outros produtos
com tabaco em “recinto coletivo fechado”, acaba com a possibilidade de propaganda
comercial de cigarros, sendo permitida somente a exposição dos produtos no ponto
de venda, além de ampliar as advertências exibidas nos maços sobre o mal à
saúde.
Também foi fixada uma multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão para
o estabelecimento que desrespeitar as regras.
OS DEFENSORES DO LOBBY DO CIGARRO TENTAM NEGAR MAS A INFLUÊNCIA SOBRE AS CRIANÇAS É ENORME!
A lei foi
aprovada no fim de 2011 e comemorada pelo governo, mas as discussões com os
vários setores e o lobby da indústria atrasaram a regulamentação.
A norma vinha sendo driblada pela falta de definições claras
do que podia ou não ser feito, e das punições envolvidas.
CORREIO BRAZILIENSE!OUTROS.
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