ENTENDENDO O PROGRAMA DA CANDIDATA MARINA SILVA-PRÉ-SAL EM SEGUNDO PLANO, APOIO A UNIÃO GAY E COMBATE A HOMOFOBIA.

13:33Carlos Alberto-Há 40 anos vivendo Brasília!

PROGRAMA DE MARINA DEFENDE UNIÃO GAY, REAJUSTE DE TARIFAS E RIGOR CONTRA HOMOFOBIA.

Programa da candidata deixa pré-sal em segundo plano, fala de energia nuclear, fim da reeleição e mandato para presidente do Banco Central

‘Corrigir os preços administrados que foram represados pelo governo atual’. Essa é uma das propostas da candidata à Presidência Marina Silva (PSB), líder nas pesquisas eleitorais ao lado da presidente Dilma (PT), que consta do seu programa de governo, apresentado ontem, em evento que reuniu a cúpula dos partidos da coligação Unidos pelo Brasil. Na prática, a promessa se traduzirá em aumento nos preços da gasolina e da energia elétrica, hoje controlados pelo governo. Marina, no entanto, não disse como e quando esses reajustes aconteceriam.

— O governo que está aí tem a responsabilidade de fazê-lo (ajuste de preços), se não fizer significa sofrer o que estamos sofrendo. Estamos procurando um caminho em que isso não provoque prejuízo à sociedade — disse Marina.

Em relação à possível elevação de preços, Marina garante que a medida não pressionaria a inflação, já que o governo terá metas fiscais rigorosas a serem cumpridas e auditadas por um Conselho de Responsabilidade Fiscal.

Inflação, aliás, é um dos temas no qual Marina se esquivou de promessas feitas pelo ex-cabeça de chapa, Eduardo Campos. Ele havia se comprometido em manter a meta de inflação em 4,5% em 2015; em 4% nos dois anos seguintes, e 3% no último ano de mandato. Marina se prometeu apenas a ‘trabalhar com metas de inflação críveis e respeitadas’. De modo vago, afirmou que trabalhará para a ‘convergência da inflação para o centro da meta atual’, que é de 4,5%.

O programa informa ainda que, se eleita, Marina planeja mandato fixo para o presidente do Banco Central e câmbio flutuante. E prometeu reforma tributária no primeiro mês de governo, para reduzir a carga de impostos, que atingiu 37% do PIB em 2013. Para dar lastros às suas propostas na área econômica, disse que tem ‘uma equipe de nomes altamente relevantes, representados pelo Eduardo Gianetti’. Mas se recusou a nomear seu futuro ministro da economia.

Polêmico, o programa ainda traz necessidade de investimento em energia nuclear, proposta desmentida horas depois pelo comando da campanha, com o argumento de que a política energética será realinhada com foco nas fontes renováveis e sustentáveis.

Marina defende a criminalização da homofobia, adoção por casais homossexuais, mais investimento em saúde, manutenção do programa Mais Médicos, construção de 4 milhões de moradias populares e passe livre para alunos de baixa renda no ensino fundamental ou em faculdades por meio do ProUni e Fies. Como antecipou O GLOBO, o pré-sal foi mesmo deixado de lado. É citado uma única vez, quando trata do repasse dos royalties para a educação.

— Sempre digo que o petróleo é um mal necessário em todo o planeta — diz ela, defendendo novamente políticas de energia renovável.

Com discurso mirando os municípios, a a candidata prometeu o aumento do fundo de participação dos municípios de 23,5% para 25,5%.

Política de assentamentos e novo pacto federativo

A candidata do PSB propõe ainda uma força tarefa para imediato assentamento de 85 mil famílias em zonas de conflito de reforma agrária, com a priorização de novos assentamentos próximas a cidades médias.

O programa prevê um novo pacto federativo ao propor um novo modelo constitucional de repartição de receitas tributárias a fim de garantir mais recursos e maior autonomia a estados e municípios. Além do aumento imediato de 23,5% para 25,5% nos recursos transferidos aos municípios pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No setor econômico, a recuperação do tripé macroeconômico básico com a metas de inflação críveis e respeitadas, sem recorrer a controle de preços que possam gerar resultados artificiais. Outro objetivo é manter a taxa de câmbio livre, sem intervenção do Banco Central que se tornaria independe. O banco teria, ainda, mandato com tempo fixo para a presidência, ao contrário do que é hoje.

Contrariando o que pensa os evangélicos em geral, o programa de Marina prevê a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia e ‘equipara a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero àquelas já previstas em lei para quem discrimina em razão de cor, etnia, nacionalidade e religião”’.

Na área de direitos civis de homossexuais, o programa fala em garantir a união civil de pessoas do mesmo sexo, em eliminar obstáculos para a adoção de crianças por casais homoafetivos e em incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação, ‘desenvolvendo material didático destinado a conscientizar sobre a diversidade de orientação sexual e às novas formas de família’.

Outro ponto que pode causar polêmica diz respeito ao aborto. O programa de Marina prevê a consolidação de serviços de interrupção da gravidez conforme a legislação em vigor no Sistema Único de Saúde (SUS).

O ‘passe livre para os estudantes, que levantou polêmica por não ter recursos garantidos, foi melhor detalhado no programa. A proposta é colocar o projeto em prática gradualmente, beneficiando, em primeiro lugar, os alunos de baixa renda não atendidos pelo transporte escolar gratuito e matriculados em escolas públicas de Educação Básica ou em cursos superiores por meio de programas como o Prouni e o Fies’, segundo o texto. A gratuidade será provida com programa de apoio financeiro a estados e municípios.

Quatro milhões de casas e 150 km de VLTs

Na área de habitação, o programa de governo de Marina Silva prevê a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida, com a construção de 4 milhões de moradias até 2018, como já vinha sendo prometido por Eduardo Campos durante a campanha.

Também prevê a recuperação de áreas centrais degradadas nas metrópoles e o pagamento de aluguel social para famílias de baixa renda, o que permitiria que famílias pobres morassem mais perto dos centros.

Por fim, o plano de governo propõe o fim do instituto dos ‘terrenos de marinha’, o que acabaria com um imposto pago por quem mora em toda a costa brasileira.

Com relação a tratamento de resíduos sólidos, Marina propõe a implementação de coleta seletiva em todos os municípios brasileiros e estabelece a meta de 10% de lixo domiciliar reciclado em quatro anos. A cidade de São Paulo, a título de comparação, tenta atingir essa meta desde 2005 e ainda não conseguiu.

A candidata do PSB pretende implementar um programa que construa, em quatro anos, pelo menos mil quilômetros de corredores de ônibus (BRT) ou veículos leve sobre trilhos (VLT) em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes, além de 150 quilômetros de trem e metrô nas regiões metropolitanas, embora não deixe claro quanto custaria a proposta.

A candidata propõe desoneração tributária e concessão de crédito como forma de viabilizar projetos que transfiram, gradativamente, polos geradores de empregos dos centros urbanos para áreas mais periféricas.

O combate à violência prevê um Plano Nacional de Redução de Homicídios, baseado no Pacto pela Vida, adotado pelo governo de Pernambuco, durante gestão de Eduardo Campos, e aumentar o efetivo da Polícia Federal em 50% ao longo de quatro anos. O programa aposta, ainda, criação de sites na internet que permitam o controle social sobre as políticas públicas de segurança. Esse tópico do programa fala, ainda, em ‘enfrentar o tráfico de drogas e as diferentes ordens de facções que organizam sua produção e distribuição no país, bem como desenvolver e apoiar estratégias de redução de danos aos usuários’.

Na área da administração penitenciária, o programa se mostra contra o que chama de ‘encarceramento em massa’ e propõe a adoção de penas alternativas, de acordo com os crimes.

Com relação aos direitos humanos, propõe o combate ao trabalho escravo e a adoção de um mecanismo de confisco de ‘todo e qualquer bem de valor econômico encontrado nas propriedades que sejam flagradas utilizando trabalho escravo e verificar a possibilidade de usar imóvel na reforma agrária ou em programas sociais’.

10% do PIB para Educação

No setor de Educação, Marina pretende acelerar a implementação do Plano Nacional da Educação (PNE), que prevê a destinação de 10% do PIB à educação. Nesse capítulo, ela tem uma contradição. Embora diga no programa que pretende tirar o protagonismo do Pré-Sal do seu governo, no plano de Educação a ex-senadora prevê aplicar os repasses à à educação de parcela dos royalties do petróleo das áreas já concedidas e das do Pré-Sal.

O programa do PSB pretende também priorizar a educação integral na Educação Básica, tornando-a Educação Integral como uma política de Estado. Sem citar números e nem necessidade de investimentos, o plano diz que o PSB pretende investir na infraestrutura das escolas e na construção de novas unidades, ‘já que muitas não têm condições físicas suficientes e adequadas para acomodar educação integral, priorizando a construção e a gestão de escolas sustentáveis’.

O programa propõe ‘refundar’ a educação pública de qualidade para todos a partir de critérios de efetiva equidade social, ‘articulando as diferentes dimensões da educação – formal e não formal e informal – numa concepção de educação ao longo da vida’.

O plano prevê garantir condições para o combate ao analfabetismo nos próximos anos a fim de alcançar a meta estipulada pela ONU de 6,7% e persistir na luta por sua erradicação. Fala também em “avançar na superação do analfabetismo funcional, estabelecendo-se a meta de reduzi-lo drasticamente em quatro anos”.

Pretende também criar creches públicas para cumprir as metas do PNE, promovendo as condições efetivas de construção nos municípios e formação de convênios com entidades privadas.

No setor de cultura, o plano de Marina Silva pretende aumentar o Orçamento direto do Ministério da Cultura a partir do primeiro ano do governo e constituir um instituto responsável pela mensuração do PIB da cultura e por um banco de dados dinâmico, referente à produção e à circulação artístico-cultural nas diversas cadeias produtivas e regiões. Pretende também aumentar o valor repassado a cada Ponto de Cultura, que em 2014 tinha um valor de R$ 60 mil. Objetiva também estimular o funcionamento de museus, arquivos, bibliotecas e novas formas de preservação da memória material e imaterial.

Marina propõe também reestruturar a Ancine e agilizar uma nova Lei Federal de Incentivo Fiscal à Cultura.

No capítulo de Esportes, pretende preparar o país para as Olimpíadas, criando programas para apoiar municípios na disseminação das modalidades de esportes e as habilidades e valores que criam em diferentes espaços públicos (praças, parques e clubes). O plano de Marina prevê ainda criar um comitê interministerial para articulação de programas e projetos voltados ao Esporte que envolva, no mínimo, os ministérios do Esporte, do Planejamento, de Educação, da Saúde e de Cidades e conte com a participação da sociedade civil. Pretende também desburocratizar a Lei de Incentivo ao Esporte.

O documento do PSB prevê ainda ampliar os investimentos públicos no setor de Ciência e Tecnologia, para alcançar nos próximos anos 2% do PIB. Nesse segmento, o governo de Marina pretende preservar o que restou da Mata Atlântica, e aprofundar o conhecimento científico da Amazônia, pesquisando e viabilizando novas potencialidades regionais, tais como serviços ambientais e energia solar. Objetiva ainda promover a universalização a inclusão digital e o acesso público à Banda Larga.

Luta contra a pobreza

No segmento das políticas sociais, o programa mantém as conquistas sociais do governo do PT e decide ‘transformar o Programa Bolsa-Família em política pública de Estado’, ‘assegurando sua continuidade mesmo com as alternâncias de governo’. O plano de Marina prevê também incluir no Bolsa-Família todas as famílias cujo perfil preencha os critérios do programa, estimadas hoje em 10 milhões. Pretende ‘envolver’ a sociedade na luta contra a pobreza também pela via do empreendedorismo, por meio de projetos de educação, capacitação e orientação empresarial.

No setor da Saúde, o programa de Marina estima implementar gradualmente ao longo de quatro anos a proposta do projeto de lei da iniciativa popular de vincular 10% da Receita Corrente Bruta da União ao financiamento das ações de saúde.

Sem dizer de onde vem o dinheiro, o plano estima construir 100 novos hospitais e 50 maternidades. Estima ainda aumentar os investimentos na Atenção Básica para, no mínimo, 30% do Orçamento da saúde. Fala em reformular o atual modelo de gestão do SUS e ampliar o Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas em nenhum dos casos fala como isso se dará. O programa não fala em acabar o programa Mais Médicos e diz que pretende assegurar a ‘fixação dos profissionais da saúde em todos os municípios brasileiros, notadamente nos mais distantes dos grandes centros urbanos’.

Por Yuri Almeida

O GLOBO.