ENTENDENDO O PROGRAMA DA CANDIDATA MARINA SILVA-PRÉ-SAL EM SEGUNDO PLANO, APOIO A UNIÃO GAY E COMBATE A HOMOFOBIA.
13:33Carlos Alberto-Jornalismo sério
PROGRAMA DE
MARINA DEFENDE UNIÃO GAY, REAJUSTE DE TARIFAS E RIGOR CONTRA HOMOFOBIA.
Programa da candidata deixa pré-sal em segundo plano, fala de
energia nuclear, fim da reeleição e mandato para presidente do Banco Central
‘Corrigir os preços administrados que foram represados pelo
governo atual’. Essa é uma das propostas da candidata à Presidência Marina
Silva (PSB), líder nas pesquisas eleitorais ao lado da presidente Dilma (PT),
que consta do seu programa de governo, apresentado ontem, em evento que reuniu
a cúpula dos partidos da coligação Unidos pelo Brasil. Na prática, a promessa
se traduzirá em aumento nos preços da gasolina e da energia elétrica, hoje
controlados pelo governo. Marina, no entanto, não disse como e quando esses
reajustes aconteceriam.
— O governo que está aí tem a responsabilidade de fazê-lo
(ajuste de preços), se não fizer significa sofrer o que estamos sofrendo.
Estamos procurando um caminho em que isso não provoque prejuízo à sociedade —
disse Marina.
Em relação à possível elevação de preços, Marina garante que
a medida não pressionaria a inflação, já que o governo terá metas fiscais
rigorosas a serem cumpridas e auditadas por um Conselho de Responsabilidade
Fiscal.
Inflação, aliás, é um dos temas no qual Marina se esquivou de
promessas feitas pelo ex-cabeça de chapa, Eduardo Campos. Ele havia se
comprometido em manter a meta de inflação em 4,5% em 2015; em 4% nos dois anos
seguintes, e 3% no último ano de mandato. Marina se prometeu apenas a
‘trabalhar com metas de inflação críveis e respeitadas’. De modo vago, afirmou
que trabalhará para a ‘convergência da inflação para o centro da meta atual’,
que é de 4,5%.
O programa informa ainda que, se eleita, Marina planeja
mandato fixo para o presidente do Banco Central e câmbio flutuante. E prometeu
reforma tributária no primeiro mês de governo, para reduzir a carga de
impostos, que atingiu 37% do PIB em 2013. Para dar lastros às suas propostas na
área econômica, disse que tem ‘uma equipe de nomes altamente relevantes,
representados pelo Eduardo Gianetti’. Mas se recusou a nomear seu futuro
ministro da economia.
Polêmico, o programa ainda traz necessidade de investimento
em energia nuclear, proposta desmentida horas depois pelo comando da campanha,
com o argumento de que a política energética será realinhada com foco nas
fontes renováveis e sustentáveis.
Marina defende a criminalização da homofobia, adoção por
casais homossexuais, mais investimento em saúde, manutenção do programa Mais
Médicos, construção de 4 milhões de moradias populares e passe livre para
alunos de baixa renda no ensino fundamental ou em faculdades por meio do ProUni
e Fies. Como antecipou O GLOBO, o pré-sal foi mesmo deixado de lado. É citado
uma única vez, quando trata do repasse dos royalties para a educação.
— Sempre digo que o petróleo é um mal necessário em todo o
planeta — diz ela, defendendo novamente políticas de energia renovável.
Com discurso mirando os municípios, a a candidata prometeu o
aumento do fundo de participação dos municípios de 23,5% para 25,5%.
Política de assentamentos e novo pacto federativo
A candidata do PSB propõe ainda uma força tarefa para
imediato assentamento de 85 mil famílias em zonas de conflito de reforma
agrária, com a priorização de novos assentamentos próximas a cidades médias.
O programa prevê um novo pacto federativo ao propor um novo
modelo constitucional de repartição de receitas tributárias a fim de garantir
mais recursos e maior autonomia a estados e municípios. Além do aumento
imediato de 23,5% para 25,5% nos recursos transferidos aos municípios pelo
Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
No setor econômico, a recuperação do tripé macroeconômico
básico com a metas de inflação críveis e respeitadas, sem recorrer a controle
de preços que possam gerar resultados artificiais. Outro objetivo é manter a
taxa de câmbio livre, sem intervenção do Banco Central que se tornaria
independe. O banco teria, ainda, mandato com tempo fixo para a presidência, ao
contrário do que é hoje.
Contrariando o que pensa os evangélicos em geral, o programa
de Marina prevê a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia e
‘equipara a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de
gênero àquelas já previstas em lei para quem discrimina em razão de cor, etnia,
nacionalidade e religião”’.
Na área de direitos civis de homossexuais, o programa fala em
garantir a união civil de pessoas do mesmo sexo, em eliminar obstáculos para a
adoção de crianças por casais homoafetivos e em incluir o combate ao bullying,
à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação, ‘desenvolvendo
material didático destinado a conscientizar sobre a diversidade de orientação
sexual e às novas formas de família’.
Outro ponto que pode causar polêmica diz respeito ao aborto.
O programa de Marina prevê a consolidação de serviços de interrupção da
gravidez conforme a legislação em vigor no Sistema Único de Saúde (SUS).
O ‘passe livre para os estudantes, que levantou polêmica por
não ter recursos garantidos, foi melhor detalhado no programa. A proposta é colocar
o projeto em prática gradualmente, beneficiando, em primeiro lugar, os alunos
de baixa renda não atendidos pelo transporte escolar gratuito e matriculados em
escolas públicas de Educação Básica ou em cursos superiores por meio de
programas como o Prouni e o Fies’, segundo o texto. A gratuidade será provida
com programa de apoio financeiro a estados e municípios.
Quatro milhões de casas e 150 km de VLTs
Na área de habitação, o programa de governo de Marina Silva
prevê a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida, com a construção de 4
milhões de moradias até 2018, como já vinha sendo prometido por Eduardo Campos
durante a campanha.
Também prevê a recuperação de áreas centrais degradadas nas
metrópoles e o pagamento de aluguel social para famílias de baixa renda, o que
permitiria que famílias pobres morassem mais perto dos centros.
Por fim, o plano de governo propõe o fim do instituto dos
‘terrenos de marinha’, o que acabaria com um imposto pago por quem mora em toda
a costa brasileira.
Com relação a tratamento de resíduos sólidos, Marina propõe a
implementação de coleta seletiva em todos os municípios brasileiros e
estabelece a meta de 10% de lixo domiciliar reciclado em quatro anos. A cidade
de São Paulo, a título de comparação, tenta atingir essa meta desde 2005 e
ainda não conseguiu.
A candidata do PSB pretende implementar um programa que
construa, em quatro anos, pelo menos mil quilômetros de corredores de ônibus
(BRT) ou veículos leve sobre trilhos (VLT) em todas as cidades com mais de 200
mil habitantes, além de 150 quilômetros de trem e metrô nas regiões
metropolitanas, embora não deixe claro quanto custaria a proposta.
A candidata propõe desoneração tributária e concessão de
crédito como forma de viabilizar projetos que transfiram, gradativamente, polos
geradores de empregos dos centros urbanos para áreas mais periféricas.
O combate à violência prevê um Plano Nacional de Redução de
Homicídios, baseado no Pacto pela Vida, adotado pelo governo de Pernambuco,
durante gestão de Eduardo Campos, e aumentar o efetivo da Polícia Federal em
50% ao longo de quatro anos. O programa aposta, ainda, criação de sites na
internet que permitam o controle social sobre as políticas públicas de
segurança. Esse tópico do programa fala, ainda, em ‘enfrentar o tráfico de drogas
e as diferentes ordens de facções que organizam sua produção e distribuição no
país, bem como desenvolver e apoiar estratégias de redução de danos aos
usuários’.
Na área da administração penitenciária, o programa se mostra
contra o que chama de ‘encarceramento em massa’ e propõe a adoção de penas
alternativas, de acordo com os crimes.
Com relação aos direitos humanos, propõe o combate ao
trabalho escravo e a adoção de um mecanismo de confisco de ‘todo e qualquer bem
de valor econômico encontrado nas propriedades que sejam flagradas utilizando
trabalho escravo e verificar a possibilidade de usar imóvel na reforma agrária
ou em programas sociais’.
10% do PIB para Educação
No setor de Educação, Marina pretende acelerar a
implementação do Plano Nacional da Educação (PNE), que prevê a destinação de
10% do PIB à educação. Nesse capítulo, ela tem uma contradição. Embora diga no
programa que pretende tirar o protagonismo do Pré-Sal do seu governo, no plano
de Educação a ex-senadora prevê aplicar os repasses à à educação de parcela dos
royalties do petróleo das áreas já concedidas e das do Pré-Sal.
O programa do PSB pretende também priorizar a educação
integral na Educação Básica, tornando-a Educação Integral como uma política de
Estado. Sem citar números e nem necessidade de investimentos, o plano diz que o
PSB pretende investir na infraestrutura das escolas e na construção de novas
unidades, ‘já que muitas não têm condições físicas suficientes e adequadas para
acomodar educação integral, priorizando a construção e a gestão de escolas
sustentáveis’.
O programa propõe ‘refundar’ a educação pública de qualidade
para todos a partir de critérios de efetiva equidade social, ‘articulando as
diferentes dimensões da educação – formal e não formal e informal – numa concepção
de educação ao longo da vida’.
O plano prevê garantir condições para o combate ao
analfabetismo nos próximos anos a fim de alcançar a meta estipulada pela ONU de
6,7% e persistir na luta por sua erradicação. Fala também em “avançar na
superação do analfabetismo funcional, estabelecendo-se a meta de reduzi-lo
drasticamente em quatro anos”.
Pretende também criar creches públicas para cumprir as metas
do PNE, promovendo as condições efetivas de construção nos municípios e
formação de convênios com entidades privadas.
No setor de cultura, o plano de Marina Silva pretende
aumentar o Orçamento direto do Ministério da Cultura a partir do primeiro ano
do governo e constituir um instituto responsável pela mensuração do PIB da
cultura e por um banco de dados dinâmico, referente à produção e à circulação
artístico-cultural nas diversas cadeias produtivas e regiões. Pretende também
aumentar o valor repassado a cada Ponto de Cultura, que em 2014 tinha um valor
de R$ 60 mil. Objetiva também estimular o funcionamento de museus, arquivos,
bibliotecas e novas formas de preservação da memória material e imaterial.
Marina propõe também reestruturar a Ancine e agilizar uma
nova Lei Federal de Incentivo Fiscal à Cultura.
No capítulo de Esportes, pretende preparar o país para as
Olimpíadas, criando programas para apoiar municípios na disseminação das
modalidades de esportes e as habilidades e valores que criam em diferentes
espaços públicos (praças, parques e clubes). O plano de Marina prevê ainda
criar um comitê interministerial para articulação de programas e projetos
voltados ao Esporte que envolva, no mínimo, os ministérios do Esporte, do
Planejamento, de Educação, da Saúde e de Cidades e conte com a participação da
sociedade civil. Pretende também desburocratizar a Lei de Incentivo ao Esporte.
O documento do PSB prevê ainda ampliar os investimentos
públicos no setor de Ciência e Tecnologia, para alcançar nos próximos anos 2%
do PIB. Nesse segmento, o governo de Marina pretende preservar o que restou da
Mata Atlântica, e aprofundar o conhecimento científico da Amazônia, pesquisando
e viabilizando novas potencialidades regionais, tais como serviços ambientais e
energia solar. Objetiva ainda promover a universalização a inclusão digital e o
acesso público à Banda Larga.
Luta contra a pobreza
No segmento das políticas sociais, o programa mantém as
conquistas sociais do governo do PT e decide ‘transformar o Programa
Bolsa-Família em política pública de Estado’, ‘assegurando sua continuidade
mesmo com as alternâncias de governo’. O plano de Marina prevê também incluir
no Bolsa-Família todas as famílias cujo perfil preencha os critérios do
programa, estimadas hoje em 10 milhões. Pretende ‘envolver’ a sociedade na luta
contra a pobreza também pela via do empreendedorismo, por meio de projetos de
educação, capacitação e orientação empresarial.
No setor da Saúde, o programa de Marina estima implementar
gradualmente ao longo de quatro anos a proposta do projeto de lei da iniciativa
popular de vincular 10% da Receita Corrente Bruta da União ao financiamento das
ações de saúde.
Sem dizer de onde vem o dinheiro, o plano estima construir
100 novos hospitais e 50 maternidades. Estima ainda aumentar os investimentos
na Atenção Básica para, no mínimo, 30% do Orçamento da saúde. Fala em
reformular o atual modelo de gestão do SUS e ampliar o Sistema de Atendimento
Móvel de Urgência (Samu), mas em nenhum dos casos fala como isso se dará. O
programa não fala em acabar o programa Mais Médicos e diz que pretende
assegurar a ‘fixação dos profissionais da saúde em todos os municípios
brasileiros, notadamente nos mais distantes dos grandes centros urbanos’.
Por Yuri Almeida
O GLOBO.
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