RETIRADA DE FAIXAS CONTINUA EM TODAS AS CIDADES-LIGUE PARA 162 E RECLAME!
21:50Carlos Alberto-Há 40 anos vivendo Brasília!
Cerca de 265 faixas de propagandas irregulares foram
recolhidas de canteiros, postes de iluminação e passarelas nesta segunda-feira
(11). 
Ações começaram em dezembro do ano passado e muitos dos políticos da cidade são reincidentes.
A ação dos agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social
passou pelas cidades de Samambaia, Guará, Asa Sul e Estrutural.
“Os materiais estavam expostos em locais inapropriados. A
maioria foi encontrada próximo a placas de sinalização de trânsito. Isso é um
risco à visibilidade do motorista”, lembrou o subsecretário de Operações da
Seops, Luciano Teixeira.
Em Samambaia, a fiscalização retirou 78 faixas nas principais
avenidas. Outras 71 foram removidas do Guará, 62 na Asa Sul, 22 na Epia Sul e
32 removidas na Estrutural.
De acordo com a Seops, a maioria dos materiais apreendidos
faziam anúncios de planos de saúde e imóveis, além de indicação de locais de
festas.
A Seops informou que nenhuma faixa estava relacionada com
propaganda eleitoral. Essa fiscalização está a cargo do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE).
As faixas apreendidas na operação seguiram para uma
cooperativa de reciclagem da Estrutural, onde os objetos serão transformados em
móveis sustentáveis ou adubos.
A fixação de publicidade e propaganda em área pública depende
de autorização, que pode ser obtida na administração regional da cidade onde se
pretende instalar o objeto. SCaso haja previsão dessa autorização no Plano
Diretor de Publicidade local, o órgão poderá emitir licença com validade de até
sete dias.
Quem estiver em desacordo com a lei pode receber multas,
emitidas pela Agência de Fiscalização (Agefis), que variam entre R$ 400 e R$
1,2 mil, conforme o tamanho do material e o local do anúncio. A infração incide
sobre o CPF ou CNPJ do autor.
“A operação teve o objetivo de deixar a cidade esteticamente
mais bonita. Nos próximos dias, uma ação conjunta com a Agefis poderá multar os
responsáveis pela poluição visual nas cidades”, afirmou o subsecretário.
As denúncias são registradas na Ouvidoria-Geral do GDF pelo
telefone 162 ou através do endereço eletrônico do órgão.
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