SENADO ACABA COM O "EFEITO TIRIRICA"
14:18Carlos Alberto-Jornalismo sério
SENADO
APROVA PEC QUE ACABA COM 'EFEITO TIRIRICA'
O plenário do Senado aprovou em primeiro turno nesta
terça-feira, 10, proposta de emenda constitucional que limita a realização de
coligações apenas nas eleições majoritárias.
A coligação é a união de dois ou mais partidos cujo objetivo
é apresentação conjunta de candidatos em uma determinada eleição. No caso das
eleições majoritárias, os partidos se unem para eleger o presidente da
República, o governador do Estado e o prefeito.
Já nas eleições proporcionais são eleitos deputados federais,
estaduais, distritais (DF) e vereadores. A proposta tem como foco este último
sistema em que se aplica o chamado quociente eleitoral, obtidos pela divisão do
número de "votos válidos" pelo de "vagas a serem
preenchidas". Esse modelo propicia o chamado "efeito Tiririca" em
que votos em um candidato também ajudam a eleger outros do grupo de partidos
que se uniram.
Um exemplo disso, ocorreu em 2010 quando o Tiririca
conquistou 1,35 milhão de votos e dessa forma garantiu uma cadeira na Câmara e
a de mais 3,5 deputados. Sem a possibilidade de se fazer as coligações na
disputa para as vagas de deputados e vereadores acaba-se com a figura do
"puxador de votos".
"A medida contribuirá para o fortalecimento dos partidos
políticos e para a transparência na representação política, já que, com o fim
das coligações nas eleições proporcionais, o voto dado no candidato de um
determinado partido não poderá contribuir para a eleição de candidato de outra
agremiação", diz o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) em trecho do parecer da
proposta.
Também na noite de hoje, deve ser votado em plenário PEC que
determina a desincompatibilização do presidente da República, do governador do
Estado e do prefeito municipal como condição para a candidatura eleitoral.
Também consta na pauta, um terceiro projeto que dificulta a criação de novos
partidos.
As regras atuais determinam a coleta de assinaturas de
eleitores que corresponda a pelo menos 0,5% dos votos válidos, dados na última
eleição geral para a Câmara dos Deputados. Além disso, essas assinaturas deverão
estar distribuídas em pelo menos nove Estados. A proposta em discussão amplia o
porcentual para 1% e o número de Estados para 18.
FONTE(S)AE
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