LENTA,FOLGADA, INEFICIENTE E CARÍSSIMA: JUSTIÇA BRASILEIRA TEM FERIADO PROLONGADO E CARÍSSIMO A CUSTA DO POVO!
17:49Carlos Alberto-Há 40 anos vivendo Brasília!
FOLGA DE
PÁSCOA DO JUDICIÁRIO TEM CINCO DIAS E CUSTA MAIS DE R$ 500 MILHÕES.
RÁPIDA E CERTEIRA PARA QUEM PODE PAGAR; LERDA E INEFICIENTE PARA OS POBRES!MAS QUANDO CHEGA UM FERIADO...
O feriado da Páscoa é prolongado em dois dias para o
Judiciário brasileiro. Ao contrário do que acontece com a maioria da população,
que só poderá relaxar a partir desta sexta-feira (3), a folga dessa esfera do
Poder começou na última quarta-feira (1). O custo dos dias não trabalhados não
é barato: R$ 526,3 milhões.
O orçamento total previsto para o Judiciário em 2015 soma R$
38,4 bilhões em 2015, isto é, R$ 105,2 milhões por dia. O levantamento do
Contas Abertas leva em consideração as dotações de recursos federais autorizada
para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a
Justiça Federal, a Justiça Militar, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho,
a Justiça do Distrito Federal e o Conselho Nacional de Justiça neste ano.
STF_1 copyA Lei 5.010, de 1966, baixada durante a ditadura
militar, dá à Justiça Federal e aos tribunais superiores feriados extras, além
dos oficiais. São eles: o intervalo entre 20 de dezembro e 6 de janeiro; a
Semana Santa mais longa; carnaval com a segunda-feira enforcada; o 11 de
agosto, em que se comemora a fundação dos cursos jurídicos; 1º e 2 de novembro,
dias de Todos os Santos e de Finados; e o 8 de dezembro, o Dia da Justiça.
O valor para cobrir o descanso dos ministros e juízes pode
ser ainda maior. Isso porque em alguns Tribunais a folga chegou a sete dias. É
o caso do STF, que não teve julgamentos durante a semana inteira. A rotina da
Corte é de sessões da Primeira Turma e da Segunda Turma nas tardes de
terça-feira. Nas quartas e quintas-feiras à tarde, há julgamentos no plenário.
Todas as sessões foram canceladas nesta semana.
Os sete dias de folga do Supremo Tribunal Federal (STF)
custam R$ 11,6 milhões aos cofres públicos. A decisão de cancelar os
julgamentos foi dos presidentes da Primeira Turma, Rosa Weber, e da Segunda
Turma, Teori Zavascki. As sessões só serão retomadas normalmente na semana que
vem. Na segunda não havia sessão de julgamento agendada no STF. No entanto, em
tese, os ministros precisariam trabalhar. Mas nenhum deles publicou agenda no
site do tribunal na internet.
O carnaval do STF também foi prolongado: durou uma semana
inteira. Enquanto o resto do país voltou ao trabalho na Quarta-Feira de Cinzas,
na mais alta Corte do país não teve sessão plenária na quarta nem na quinta-feira.
Também não haverá julgamentos no Superior Tribunal de Justiça
(STJ), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Superior do Trabalho
(TST). A folga mais longa também está garantida para servidores e juízes dos
Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Com o maior orçamento (R$ 10,2 bilhões), o feriadão da
Justiça Federal custa R$ 195,5 milhões. Nessa esfera, o feriado mais longo está
garantido para servidores e juízes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). A
folga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sai por R$ 24,9 milhões. Já no
Tribunal Superior do Trabalho e no Tribunal Superior Eleitoral os gastos são de
R$ 28,1 milhões e R$ 21,9 milhões no feriadão, respectivamente.
Em todos os tribunais, no entanto, é possível que algum
ministro dê uma decisão sozinho em um processo, mesmo em período de folga.
Apesar disso, embora alguns setores das Cortes permaneçam funcionando durantes
esses dias, sem os juízes e ministros, a produtividade real é baixa.
Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
(AMB), João Ricardo Costa, os feriados extras são positivos porque servem para
os juízes botarem o trabalho em dia. “A situação do Judiciário está de uma
forma que o feriado só serve para que o juiz trabalhe mais. A gente tira férias
para botar em dia os processos. Para a sociedade, dá a impressão de que o juiz
trabalha menos, porque tem mais feriado. Mais feriados possibilitam que o juiz
coloque seu acervo em dia”, afirmou ao jornal O Globo.
Dyelle Menezes e Gabriela Salcedo
0 comentários