VOCÊ SABE COMO OS CHEFES DA CASA CIVIL NAS GESTÕES PETISTAS FICARAM TODOS RICOS?
18:10Brasília, Brasil e o mundo sem retoques! GOLPE - A ex-ministra Erenice Guerra se associou secretamente a José Ricardo, conselheiro do tribunal da Receita Federal, para atuar em defesa de uma empresa junto ao Fisco
(VEJA.com/VEJA)
“Os
petistas José Dirceu, Erenice Guerra e Antonio Palocci chefiaram a Casa Civil
da Presidência. Os três ficaram milionários depois de deixar o governo. Como
esse milagre foi operado? A polícia começa a descobrir”.
O poder do chefe da Casa Civil da Presidência da República,
como quase tudo no governo do PT, é uma relação incestuosa entre o partido e o
Estado.
José Dirceu, que foi ministro da Casa Civil na fase inicial do primeiro
mandato de Lula, já abriu os trabalhos ampliando os poderes de sua pasta.
Ele
comandava a máquina partidária e vendeu aos radicais a ideia de que Lula só se
elegeria em 2002 com a suavização do discurso socialista estatizante e hostil
ao livre mercado. Deu certo, e a figura de leão vegetariano colada a Lula
funcionou na costura das alianças e nas urnas.
Em retribuição, José Dirceu
tornou-se superministro, condição que alardeava aos quatro ventos com variações
desta frase: "Ele é o presidente, mas quem manda no governo sou eu".
Dirceu e a Casa Civil foram os guardiões e os fiadores dos acertos e
compromissos firmados com políticos poderosos e grandes empresários. Parte
desse enorme poder encarnado por Dirceu na Casa Civil foi passada a seus
sucessores na pasta. Com o poder, tornou-se hereditário também o hábito de o
titular usar o ministério como balcão de negócios e, uma vez fora, lançar mão
de sua influência junto a quem ficou para continuar operando.
Qualquer negociação estratégica com
o setor produtivo e o Congresso passa necessariamente pela Casa Civil, que, com
mais ou menos delegação, dependendo da circunstância, representa a vontade do
presidente na definição de obras de infraestrutura, liberação de linhas de
crédito em bancos oficiais, vetos e indicações para os mais altos cargos da
administração pública.
Dos seis ministros que assumiram a Casa Civil nos
últimos doze anos, três nutriram o sonho de chegar à Presidência. Dilma Rousseff
conseguiu, José Dirceu e Antonio Palocci foram abatidos em pleno voo, e Aloizio
Mercadante, o atual ministro, mesmo no alvo do fogo amigo, mantém-se firme no
curso.
Casa Civil
Mas com o poder costuma vir o
abuso do poder, e não é surpresa para ninguém que a Polícia Federal e o
Ministério Público estejam investigando o enriquecimento dos antigos ocupantes
do superministério.
Se falhou na política, Dirceu - o "guerreiro do povo
brasileiro", "o revolucionário socialista" - prosperou como consultor.
Só das empresas investigadas no escândalo da Petrobras recebeu mais de 10
milhões de reais. O ex-ministro Antonio Palocci, que assumiu o posto no início
do governo Dilma, também enriqueceu sem precisar de muito esforço.
Descobre-se
agora que até mesmo a mais discreta, a mais humilde e a aparentemente mais
despretensiosa ocupante do cargo, a ex-ministra Erenice Guerra, também
carimbou seu passaporte vermelho para esse seleto clube de milionários.
Há duas semanas, a Polícia Federal
e o Ministério Público deflagraram a Operação Zelotes, que tem como alvo uma
quadrilha que vendia facilidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
do Ministério da Fazenda (Carf).
Integrado por representantes do governo e dos
contribuintes, o Carf funciona como uma espécie de tribunal em que pessoas
físicas e empresas podem recorrer das multas aplicadas pela Receita Federal.
Atualmente, tramitam no órgão centenas de processos, cujos valores alcançam
quase meio trilhão de reais. Cifras que encheram os olhos - e os bolsos - de
muita gente.
A investigação identificou um grupo que, atuando em parceria,
oferecia veredictos favoráveis no conselho em troca de polpudas propinas ou,
nos casos mais sofisticados, uma taxa de sucesso sobre o valor que
eventualmente conseguissem abater dos débitos fiscais das empresas.
Estima-se
que eles possam ter causado aos cofres públicos um prejuízo superior a 19
bilhões de reais.
Foram apontados como participantes
do esquema lobistas, advogados e membros do próprio conselho. Até a semana passada,
no entanto, o caso parecia incluir apenas aquela raia-miúda da corrupção que
costuma florescer à margem da burocracia que cria dificuldades para vender
facilidades. Parecia. VEJA teve acesso a documentos apreendidos pelos
investigadores.
Durante a operação, a polícia recolheu uma procuração que
revela que a ex-ministra Erenice Guerra atuava em parceria com um dos chefes da
quadrilha do Carf. Como seus ex-colegas de ministério, a petista surge mirando
ganhos de milhões de reais. Como seus antigos colegas de ministério, o enredo
em direção à fortuna mistura contratos de gaveta, procurações cruzadas, taxas
de sucesso.
Assim como os velhos companheiros de partido, Erenice se rendeu à
sedução do dinheiro.
A exemplo dos criminosos do PT, converteu-se da pior
maneira possível.
Erenice Guerra nunca chamou muita
atenção, nem dentro nem fora do partido. Funcionária do governo de Brasília,
trabalhou na Secretaria de Segurança Pública. Levava uma vida modesta, num
bairro de classe média de uma cidade-satélite do Distrito Federal.
Com a
chegada do PT ao poder, foi indicada para compor o governo de transição,
ocasião em que conheceu e se aproximou de outra burocrata, Dilma Rousseff.
E
veio a guinada na carreira.
Em 2003, Erenice foi nomeada chefe da consultoria jurídica
do Ministério de Minas e Energia, comandado por Dilma Rousseff.
Quando Dilma
assumiu a Casa Civil, a assessora a acompanhou, ocupando o cargo de secretária
executiva, o segundo mais importante da pasta.
Em 2010, Dilma deixou o governo
para se candidatar à Presidência, e Erenice, no vácuo da amiga, tornou-se ela
própria a ministra-chefe da Casa Civil.
Foi um breve reinado, de apenas cinco
meses, abreviado pelo escândalo no qual ela foi acusada de atuar em favor dos
negócios do marido e do filho.
Fora do Planalto, Erenice, especialista em
direito sanitário, abriu um escritório de advocacia.
Instalado numa das áreas mais
nobres de Brasília, o escritório da ex-ministra logo passou a ser ponto de
peregrinação para empresários de diferentes setores com interesses no governo.
Com o acesso, os contatos e a fama que tinha e ainda tem no governo, nada
melhor do que contratá-la para ajudar a solucionar problemas de toda ordem.
Os
documentos apreendidos pela polícia põem Erenice no centro do escândalo da Receita
e ajudam a compreender o segredo de Midas. Um deles é um contrato firmado entre
ela e o braço brasileiro da Huawei, gigante chinês da área de telecomunicações.
Erenice se compromete a prestar à companhia "serviços profissionais
relativos à defesa fiscal da contratante no âmbito da Administração Tributária
Federal".
Na prática, incumbiu-se de defender os interesses da Huawei no
Carf, o tribunal da Receita no qual agia a quadrilha especializada em vender
decisões.
E o mais grave: para garantir o sucesso da empreitada, a ex-ministra
se associou ao advogado José Ricardo da Silva, então membro do conselho e um
dos mais destacados integrantes da quadrilha.
Em valores atualizados, a Huawei
discute no Carf um débito de 705,5 milhões de reais, resultante de cobranças
efetuadas pela Receita Federal.
Nos documentos apreendidos, está estabelecido o
prêmio a ser pago a Erenice em caso de êxito: 1,5% do valor que a empresa
deixaria de recolher aos cofres públicos. Admitida a hipótese de a cobrança ser
anulada integralmente, caberiam a ela nada menos que 10 milhões de reais. O
contrato foi acertado em 2013. José Ricardo ocupou o conselho do Carf até
fevereiro do ano passado.
Resumindo, Erenice se associou a um conselheiro do
Carf para atuar em favor de uma empresa multada pelo próprio Carf.
A relação de
Erenice com José Ricardo fica evidente numa "procuração de gaveta"
também apreendida. E mais: quando estava na Casa Civil, Erenice já dava uma
mãozinha aos planos de José Ricardo de ampliar seus poderes sobre as decisões
da Receita.
Mensagens eletrônicas a que VEJA
teve acesso mostram a ação de Erenice para ajudar o advogado. Numa delas,
encaminhada ao e-mail funcional dela no Palácio do Planalto, José Ricardo
escreve a um irmão da ministra, também advogado, e também sócio na empreitada
junto à Receita. Ele pede a intervenção de Erenice na composição do Carf:
"Segue apresentação da pessoa que lhe falei, apta a ocupar a presidência
do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda". Com a
mensagem, seguiu um anexo com o nome do próprio José Ricardo e de quatro sócios
dele - três dos quais também foram conselheiros do Carf e figuram no rol de
investigados na Operação Zelotes. Erenice, logo após receber o texto do irmão,
responde: "Estou enviando curriculum dos meninos. Bjs".
Eis a receita de sucesso que leva
muita gente em Brasília a construir fortunas de uma hora para outra. Enquanto
estava no governo, Erenice plantava as bases de uma estrutura com a qual viria
a se associar depois, para ganhar dinheiro à custa dos cofres públicos. E esse
é apenas um dos muitos negócios arquitetados no escritório da ex-ministra,
cujos sinais de riqueza são visíveis.
A advogada Erenice nada lembra a
companheira Erenice, que hoje mora no bairro mais caro de Brasília, desfila a
bordo de carros importados e enverga roupas de grife e acessórios de luxo.
Sempre que é procurada, a ex-ministra diz que não gosta de jornalistas.
Ela em
breve será incluída no rol de investigados da Operação Zelotes - e se juntará
aos colegas que, da Casa Civil, decidiram mergulhar de cabeça e braços abertos
naquilo que juraram um dia combater.
José Dirceu, por sinal, foi intimado na
semana passada a prestar esclarecimentos sobre os supostos contratos de
consultoria que sua empresa firmou depois que ele deixou o Planalto.
De 2006 a
2013, o ex-ministro faturou 39 milhões de reais, pagamentos que continuaram a
ser feitos mesmo após ele ter sido preso.
Antonio Palocci, que multiplicou seu
patrimônio declarado em vinte vezes, incluindo carros e imóveis de altíssimo luxo,
também está às voltas com o Ministério Público. A Casa Civil ainda guarda
outros segredos.
VEJA.COM ABRIL EDITORA.
Por: Rodrigo Rangel e Robson Bonin
03/04/2015
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