E ACABOU O DINHEIRO DO FIES DA PÁTRIA EDUCADORA, DIZ MINISTRO!
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VERBA PARA NOVOS CONTRATOS DO FIES EM 2015 ACABOU, DIZ MINISTRO
SEGUNDO RENATO JANINE RIBEIRO,
REABRIR INSCRIÇÕES, COMO ORDENOU A JUSTIÇA, SERIA INÚTIL SEM RECURSOS
DISPONÍVEIS. NOVA EDIÇÃO DO FIES DEPENDERÁ DO ORÇAMENTO DO GOVERNO.
O
ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse nesta segunda-feira que as
inscrições para novos contratos do Fies (Fundo de
Financiamento Estudantil) não devem ser reabertas, apesar de decisão da Justiça
ordenando aprorrogação do prazo por tempo indeterminado. O motivo, segundo ele,
é que a verba destinada pelo governo para o programa em 2015 já acabou.
"Nós esgotamos o recurso que estava destinado (para este semestre). Não
havendo mais recursos, a reabertura do sistema seria meio inútil", afirmou
o ministro.
O governo
disponibilizou 2,5 bilhões de reais para novas inscrições, cujo prazo se
encerrou na quinta-feira passada. Para renovação de contratos antigos, o prazo
foiprorrogado até 29 de maio. O total reservado para o Fies em 2015,
incluindo contratos já vigentes, é de 15 bilhões de reais. De acordo com o
ministro, a abertura de uma nova edição do programa no segundo semestre
dependerá da capacidade orçamentária da União, que ainda não está definida.
"Se vamos ter uma nova
edição é claro que estamos trabalhando nisso e temos todo interesse, mas não
podemos prometer algo que não temos certeza", disse Ribeiro. Ele explicou
que a definição sobre a abertura de vagas para o próximo semestre será definida
após o anúncio da disponibilidade do Orçamento da União. Até o fim do mês, o
governo tem de divulgar o contingenciamento deste ano.
No primeiro semestre, foram
aceitas as inscrições de 252.000 estudantes. Segundo o secretário-executivo do
Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, 500.000 pessoas tentaram um
financiamento. "Atendemos uma em cada duas inscrições", disse. Janine
comemorou o fato de ter aumentado a proporção de vagas em cursos de melhor
qualidade. Nesta edição, 19,79% dos cursos financiados receberam nota máxima
(5) do MEC. Em 2015, foram 8,13%.
Justiça - Na quinta-feira da semana
passada, a Justiça Federal do Mato Grosso determinou que a União e o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogassem o prazo de
inscrição para novos contratos do Fies. O juiz Raphael
Cazelli de Almeida Carvalho acatou argumento da Defensoria Pública da União,
que apontou falhas no sistema de inscrições do MEC. O ministro da Educação
disse que o MEC não foi notificado e que vai recorrer da decisão.
Renato
Janine Ribeiro informou ainda que o governo deve integrar os sistemas do Sisu, Fies e ProUni no
próximo semestre. Segundo ele, o estudante vai tentar uma vaga em universidade
pública pelo Sisu e, se não conseguir, será automaticamente direcionado para a
seleção do ProUni, que garante vaga em universidades privadas. No caso dessa
segunda tentativa, poderá tentar o financiamento pelo Fies. "Nosso plano é
realmente adotar esse sistema já no segundo semestre, que simplifica a vida de
todo mundo", explicou.
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