A POLÍCIA QUE MATA: NO BRASIL FORAM 6 PESSOAS MORTAS POR DIA EM 2014.
12:13Carlos Alberto-Jornalismo sério
BRASIL TEVE MAIS DE 2,3 MIL PESSOAS MORTAS POR PMS
EM SERVIÇO EM 2014.
São 6 mortes
por dia, em média; MG, RO, GO, DF e MS não passam nº.
MP e especialistas criticam falta de
transparência sobre letalidade policial.
Minas Gerais e Rondônia afirmaram não possuir o número de pessoas mortas
nas ações policiais em 2014. Já as PMs do Distrito
Federal e de Mato Grosso
do Sul não responderam aos questionamentos da reportagem.
Em Goiás, o tenente-coronel Ricardo Mendes, porta-voz da assessoria de
imprensa da PM, disse que não achava necessário repassar o número à reportagem.
"Não vemos necessidade de divulgar os dados. Por qual motivo você precisa
disso? As estatísticas que você precisa sobre segurança pública estão no site”,
respondeu o oficial, referindo-se a dados gerais sobre crimes, como homicídios
e roubos.
|
Estado
|
mortos
em confronto
|
média/100
mil habitantes
|
total
de PMs mortos
|
|
SP
|
695
|
1,58
|
14
|
|
RJ
|
582
|
3,54
|
16
|
|
BA
|
256
|
1,69
|
31
|
|
PR
|
178
|
1,61
|
9
|
|
PA
|
159
|
1,97
|
2
|
|
SC
|
76
|
1,13
|
0
|
|
RN
|
69
|
2,02
|
5
|
|
MA
|
57
|
0,83
|
16
|
|
RS
|
55
|
0,5
|
1
|
|
CE
|
53
|
0,6
|
1
|
|
AL
|
50
|
1,5
|
1
|
|
SE
|
43
|
1,94
|
0
|
|
AP
|
25
|
3,33
|
0
|
|
PE
|
25
|
0,27
|
4
|
|
AM
|
23
|
0,6
|
3
|
|
ES
|
21
|
0,54
|
1
|
|
PB
|
21
|
0,53
|
0
|
|
TO
|
11
|
0,73
|
0
|
|
MT
|
8
|
0,25
|
18
|
|
AC
|
2
|
0,25
|
0
|
|
PI
|
2*
|
0,06
|
0
|
|
RR
|
0
|
0
|
0
|
|
DF
|
não
respondeu
|
|
4
|
|
GO
|
não
divulgou
|
|
não
divulgou
|
|
MG
|
não tem
|
|
não
divulgou
|
|
MS
|
não
respondeu
|
|
6
|
|
RO
|
não tem
|
|
0
|
|
Total
|
2.368
|
|
132
|
|
* números de novembro e dezembro não incluídos
|
|||
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.231 pessoas foram
mortas em confronto por PMs em serviço no país em 2013, enquanto que, em 2012,
foram 1.457.
Considerando a média por 100 mil habitantes, o Rio de Janeiro lidera em
2014 o ranking demortes
provocadas por PMs em relação à população do estado (3,54
mortes).
Questionada, a PM disse que a Secretaria da Segurança do Rio deveria
comentar o assunto. Já o governo fluminense não respondeu se há alguma política
de monitoramento das resistências ou meta de redução de letalidade policial.
Também no ano de 2014, conforme os dados obtidos pelo G1,
132 PMs foram mortos no país durante o trabalho. Bahia e Mato
Grosso lideram o ranking de policiais mortos, com 31 e 18 casos,
respectivamente.
Falta de informações
O procurador Marcelo Godoy, secretário-executivo da câmara do Ministério Público Federal responsável pelo controle da atividade policial, diz que um dos obstáculos para que a sociedade possa monitorar o que acontece nas ruas é a falta de transparência.
“De um modo geral, temos dificuldade e imprecisão em relação aos dados de segurança pública. Em relação às mortes provocadas por policiais, enfrentamos resistência, em alguns casos, ao acesso do MP aos dados. É preciso maior transparência. Também há outro aspecto: pode haver corporativismo", afirma.
O procurador Marcelo Godoy, secretário-executivo da câmara do Ministério Público Federal responsável pelo controle da atividade policial, diz que um dos obstáculos para que a sociedade possa monitorar o que acontece nas ruas é a falta de transparência.
“De um modo geral, temos dificuldade e imprecisão em relação aos dados de segurança pública. Em relação às mortes provocadas por policiais, enfrentamos resistência, em alguns casos, ao acesso do MP aos dados. É preciso maior transparência. Também há outro aspecto: pode haver corporativismo", afirma.
O ex-secretário nacional de Segurança Pública e coronel da reserva da PM
de São Paulo José Vicente também critica a falta de informações. "A
maioria dos estados não divulga praticamente nada. Algumas situações são
legítimas e necessárias para a defesa do policial. Outras merecem ser
investigadas e analisadas com cuidado", diz ele.
“O uso da força letal pelo estado deveria ser apresentado
permanentemente. O Brasil precisa assumir que a letalidade policial é um ponto
que precisa ser trabalhado pelas polícias”, defende a coordenadora da área de
Segurança Pública da ONG Sou da Paz, Carolina Ricardo.
Para tentar entender a questão, o Conselho Nacional do Ministério
Público iniciou neste ano um cadastro nacional de ocorrências em que haja
mortes provocadas por agentes do estado, sejam PMs, policiais civis, guardas,
agentes penitenciários ou policiais federais.
O objetivo é ter detalhes sobre os casos, como os locais onde ocorrem,
nomes dos envolvidos e das vítimas, além de potencializar a presença do MP na
apuração dos casos.
Conhecer e analisar o problema
Em um caso emblemático na Bahia, o Ministério Público denunciou 9 PMs pela morte de 12 pessoas durante um tiroteio em fevereiro no bairro Cabula, em Salvador. A Secretaria de Segurança do Estado divulgou áudios tentando provar a ligação dos suspeitos com o crime organizado e, assim, confirmar a tese de resistência. A reportagem questionou a PM da Bahia sobre como é a fiscalização interna em relação a confrontos, mas não obteve retorno.
Em um caso emblemático na Bahia, o Ministério Público denunciou 9 PMs pela morte de 12 pessoas durante um tiroteio em fevereiro no bairro Cabula, em Salvador. A Secretaria de Segurança do Estado divulgou áudios tentando provar a ligação dos suspeitos com o crime organizado e, assim, confirmar a tese de resistência. A reportagem questionou a PM da Bahia sobre como é a fiscalização interna em relação a confrontos, mas não obteve retorno.
“A sociedade deveria parar de tratar este tema como tabu. A questão não
é apontar o dedo, mas entender o que está acontecendo, e as polícias têm total
condição de fazer esta apuração, verificando procedimentos, quantidade de tiros
disparados, se houve algum tipo de falsificação de provas, se alguém deve ser
responsabilizado”, afirma Carolina Ricardo, da ONG Sou da Paz. “Primeiro, é
necessário conhecer o problema, dar transparência e começar a analisar."
O vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato
Sérgio de Lima, defende melhoria na investigação dos inquéritos sobre mortes
provocadas por PMs.
“Em geral, as justificativas dos policiais são que atiraram por legítima defesa, e as próprias testemunhas são PMs. Nenhum órgão, nem o MP, pode impedir a polícia de matar, até porque pode ser necessário isso. Mas o que temos que garantir é que os fatos sejam apurados com técnica e perícia para inocentar quem não agiu com excesso e até para quem errar ter receio de ser punido”, diz Renato de Lima.
“Quando o estado mata, alguém, ou o delegado, deve ir ao local, preservar a cena do crime, tomar as medidas necessárias nas primeiras horas, para poder identificar e retratar o que aconteceu de verdade”, afirma.
Ouvidoria externa
Para o ouvidor das polícias de São Paulo, Júlio Cesar Fernandes Neves, o fato de alguns governos se negarem a passar o número sobre mortes em confrontos mostra que é necessária maior autonomia a órgãos independentes, como as ouvidorias externas, para receberem denúncias e atuarem com pressão sobre os governos, quando necessário.
“Em geral, as justificativas dos policiais são que atiraram por legítima defesa, e as próprias testemunhas são PMs. Nenhum órgão, nem o MP, pode impedir a polícia de matar, até porque pode ser necessário isso. Mas o que temos que garantir é que os fatos sejam apurados com técnica e perícia para inocentar quem não agiu com excesso e até para quem errar ter receio de ser punido”, diz Renato de Lima.
“Quando o estado mata, alguém, ou o delegado, deve ir ao local, preservar a cena do crime, tomar as medidas necessárias nas primeiras horas, para poder identificar e retratar o que aconteceu de verdade”, afirma.
Ouvidoria externa
Para o ouvidor das polícias de São Paulo, Júlio Cesar Fernandes Neves, o fato de alguns governos se negarem a passar o número sobre mortes em confrontos mostra que é necessária maior autonomia a órgãos independentes, como as ouvidorias externas, para receberem denúncias e atuarem com pressão sobre os governos, quando necessário.
O primeiro passo para que se possa reduzir os índices é criar coragem de
divulgar os números corretos. Quem tem medo de divulgar é porque, com certeza,
tem vergonha ou algo a temer"
Júlio Cesar
Fernandes Neves,
ouvidor das polícias de SP
ouvidor das polícias de SP
Em São Paulo, explica ele, os dados são publicados semestralmente desde
1995 por força de lei e também há resoluções internas que obrigam as polícias
Civil e Militar a divulgar os números mensalmente no Diário Oficial.
Em maio, o G1 divulgou com exclusividade que o número de
mortos pela PM em São Paulo no primeiro trimestre de 2015 – 185 – foi o maior
nos últimos 12 anos.
A Secretaria de Segurança Pública não comentou os dados do trimestre.
Mas questionada antes sobre o aumento da letalidade nos dois primeiros meses do
ano, a SSP havia dito em comunicado que "a atuação da polícia de São Paulo
se dá estritamente dentro dos limites da lei. As exceções são apuradas com
rigor e terminam com a punição dos policiais acusados de crimes. Em 2014, 128
policiais militares foram demitidos e 177, expulsos. No caso da Polícia Civil,
55 agentes foram expulsos e 17, demitidos. A SSP tem trabalhado para reduzir os
índices de letalidade".
Especialistas apontaram que a cultura da impunidade e as redes sociais
servem como motivadores para incitar a violência entre policiais e criminosos.
Maior fiscalização das ocorrências, além da formação de uma polícia única – investigativa e ostensiva – foram fatores apontados como alternativos para reduzir os indicadores de letalidade policial.
“O primeiro passo para que se possa reduzir os índices é criar coragem de divulgar os números corretos. Quem tem medo de divulgar é porque, com certeza, tem vergonha ou algo a temer. Se os dados fossem coerentes, os estados [que não abrem estes dados] divulgariam, com certeza”, critica Neves, que diz pressionar o governo sempre que os indicadores sobem.
Maior fiscalização das ocorrências, além da formação de uma polícia única – investigativa e ostensiva – foram fatores apontados como alternativos para reduzir os indicadores de letalidade policial.
“O primeiro passo para que se possa reduzir os índices é criar coragem de divulgar os números corretos. Quem tem medo de divulgar é porque, com certeza, tem vergonha ou algo a temer. Se os dados fossem coerentes, os estados [que não abrem estes dados] divulgariam, com certeza”, critica Neves, que diz pressionar o governo sempre que os indicadores sobem.
Com dados do G1-DF.
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