Auditagem em processos do governo anterior no GDA chegam a mais de 2,4 Bilhões de reais.
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GDF
audita 600 contratos da gestão anterior, que somam R$ 2,4 bilhões.
Processos são de dívidas com
prestadores de serviço e fornecedores.
Análise deve acabar em 16 de setembro; governo espera economia.
A Controladoria-Geral do Distrito
Federal começou a analisar 600 processos de dívidas da
gestão passada com prestadores de serviço e fornecedores ainda não quitadas
pelo governo. Ao todo, os acordos somam R$ 2,4 bilhões – R$ 1,24 bilhão
relacionado a contratos e R$ 1,14 bilhão a despesas de pessoal. A análise está
prevista para acabar em 16 de setembro e deve contribuir na organização para
pagar credores.
Estamos verificando a conformidade dos
valores dos contratos e observando se ocorreram sobrepreços. No fim desse
trabalho, certamente haverá uma economia ao erário"
Entre as avaliações feitas
pelos cinco auditores está se os pagamentos de horas-extras, encargos sociais e
bonificações foram feitos dentro da legalidade. O subsecretário de Controle
Interno da Controladoria-Geral do DF, Marcos Tadeu de Andrade, diz que a medida
é extremamente relevante para o governo quitar os débitos em atraso. Além
disso, deve contribuir para identificar contratos não executados ou serviços
prestados de forma insatisfatória.
"Se alguma dívida for
ilegal e identificarmos que não existe a configuração do direito real do
credor, a auditoria vai orientar o governo a abrir um processo administrativo e
suspender o pagamento até que tudo seja solucionado", afirmou o gestor à
Agência Brasília.
De acordo com o governo, o
trabalho também deve avaliar se o sistema de controle de dívidas é eficiente.
Na opinião do controlador-geral do DF, Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho, a
auditoria deve gerar racionamento.
“Estamos verificando a
conformidade dos valores dos contratos e observando se ocorreram sobrepreços.
No fim desse trabalho, certamente haverá uma economia ao erário",
declarou.
Ainda segundo ele, existem indícios de irregularidades em vários serviços prestados. "Há casos de despesas sem a celebração de contrato, o que é inadmissível na administração pública."
Ainda segundo ele, existem indícios de irregularidades em vários serviços prestados. "Há casos de despesas sem a celebração de contrato, o que é inadmissível na administração pública."
Crise financeira
O governador Rodrigo Rollemberg assumiu o DF neste ano alegando déficit de R$ 3,1 bilhões no orçamento para poder fechar as contas de 2015. Entre as propostas para reverter o quadro estão encaminhar um projeto de lei à Câmara Legislativa para simplificar o licenciamento de atividades econômicas de baixo impacto ambiental. O texto ainda está sendo redigido e vai contar com indicações do Ibram e da Agefis.
O governador Rodrigo Rollemberg assumiu o DF neste ano alegando déficit de R$ 3,1 bilhões no orçamento para poder fechar as contas de 2015. Entre as propostas para reverter o quadro estão encaminhar um projeto de lei à Câmara Legislativa para simplificar o licenciamento de atividades econômicas de baixo impacto ambiental. O texto ainda está sendo redigido e vai contar com indicações do Ibram e da Agefis.
Outra medida é a
simplificação do Código de Obras. "Muito importante para que possamos ter
um rito de aprovação de projetos mais ágil, mais rápido. A gente sabe da
importância da construção civil para Brasília. Portanto, também vai contribuir
para a melhoria do ambiente econômico e a geração de empregos", afirmou ao anunciar um
pacote com 52 construções.
A secretária de Planejamento,
Leany Lemos, afirmou na ocasião que mesmo com os R$ 400 milhões economizados
com cortes de verbas e reprogramação de projetos – especialmente com diárias,
passagens, combustíveis e aluguéis – o DF ainda tem um “desafio”. Ela também
disse que há risco de faltar dinheiro para o pagamento de salários. “A gente
não está em um ano bom.”
Outras propostas para aumento
da arrecadação, segundo a gestora, são venda de terrenos e trocas para abater parte
de dívidas. “De fato hoje a gente tem um desafio, que tem de ser cumprido aí.
Manter a linha de austeridade na despesa, mas também trabalhar no aumento de
receita. É disso que a gente precisa para conseguir equilibrar.”
G1-DF.
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