"SÃO JOÃO DO CERRADO" TEVE MALVERSAÇÃO DE DINHEIRO PÚBLICO DIZ PROCURADORIA.
20:43Brasília, Brasil e o mundo sem retoques!
EMPRESA QUE ORGANIZA ‘MAIOR SÃO JOÃO DO CERRADO’ NO DF TERÁ DE DEVOLVER
R$ 1 MILHÃO AOS COFRES PÚBLICOS.
Evento que reúne milhares de pessoas em Ceilândia
(DF) enfrenta denúncias de irregularidades nos contratos.
O Ministério do Turismo identificou irregularidades em
um convênio e solicitou que os organizadores do Maior São João do Cerrado no Distrito Federal devolvem mais de
R$ 1 milhão ao Tesouro Nacional, por irregularidades no contrato para
realização do evento de 2011, em Ceilândia (DF).
Informações do
Portal de Convênios do governo federal mostram que o IBI (Instituto Brasileiro
de Integração), uma ONG (Organização Não Governamental) sem fins lucrativos,
teve direito a receber R$ 1,1 milhão da União para patrocinar o evento. No
entanto, segundo a assessoria do Ministério do Turismo, o parecer final da
prestação de contas foi aprovado na execução financeira, de modo que os
recursos devem ser devolvidos.
Também sobre o
evento em 2011, o procurador Ivan Cláudio Marx, do MPF (Ministério Público
Federal), enviou pedido ao TCU (Tribunal de Contas da União) sobre determinados
convênios de ONGs. Ele agora espera as informações da análise do tribunal sobre
os dados referentes aos acordos para dar continuidade ao procedimento.
O dinheiro dos convênios vem de emendas
parlamentares aprovadas pelo poder legislativo e, desde 2011, o Maior São João do Cerrado conta com verbas da Secretaria de
Cultura do DF. A presidente do IBI, Edilaine Oliveira, afirma que o trâmite é
aprovado pela CLDF (Câmara Legislativa do DF) um ano antes do evento.
— A
gente busca, apresenta o projeto e pede apoio ao evento. O parlamentar
encaminha uma emenda parlamentar apoiando o projeto à secretaria. A gente junta
esse recurso, apresenta à secretaria um projeto, onde ela analisa e vê a
viabilidade dele para poder executar esse convênio. Em cima desse trabalho, a
gente encaminha os serviços de estrutura para várias empresas, onde a gente
colhe o menor preço, custo benefício. A gente contrata junto a esse convênio e
a avaliação é feita pela própria secretaria.
A TV Record Brasília teve acesso aos documentos que
justificariam a liberação das verbas para a realização do evento em 2014. Eles
mostram planilhas assinadas por três empresas que teriam participado da
concorrência pública explicada por Edilaine. No entanto, representantes destas
empresas negam a autoria das assinaturas no contrato, e responderam que quem
organizou a festa foi a ECO Organização de Eventos e Consultoria, que está no
nome do marido da presidente do IBI.
Planilhas
mostram gastos estimados para os mais de 2 mil funcionários que realizaram o
evento de 2014, que reuniu cerca de 750 mil pessoas em cinco dias. Só que
alguns dos gastos de R$ 5,5 milhões não batem com os números apresentados pelos
prestadores de serviços contratados. A empresária Miriam Fonseca afirma que
deveria ter recebido R$ 80 mil pelo serviço de comida e bebida aos
convidados, mas o gasto estimado nos documentos era de R$ 131 mil.
—
Não recebemos nada, nem do casamento coletivo e nem dos camarotes. A gente teve
que fazer empréstimo no banco, estamos pagando até hoje e já estamos no
prejuízo. Quando a procurei, disse que dependia do GDF para fazer o pagamento
do bufê. Só que descobri, através de documentos, que o bufê deveria ser pago
por meio de patrocinadores.
A
produtora de eventos Érika Struk também reclama da falta de pagamentos por
serviços prestados na festa do ano passado.
—
Ela tira de todo mundo. Todos os que trabalharam, ela tentava fechar o menor
valor possível com todos que trabalharam e forçava a gente assim: a gente
trabalhava horas e horas para o evento acontecer. Só que por trás tem toda essa
corrupção, né? Tirar dinheiro de quem trabalhava para o evento acontecer. Mas
só que é um evento que gera um custo de quase R$ 5 milhões sendo que poderia
ser R$ 2 milhões e acontecer direito todo ano.
O
secretário de Cultura do DF, Guilherme Reis, confirma que o convênio do ano
passado ainda não foi pago, no valor de quase R$ 2,7 milhões. Ainda de acordo
com ele, já foram abertos 45 processos administrativos para apurar a
responsabilidade num possível mau uso do dinheiro público em convênios.
—
Não há previsão de pagamento, e o total de dividas que herdamos chega a cerca
de 10 milhões. Essa é uma parte das dividas da Secretaria de Cultura hoje. Há
uma prestação de contas rigorosa e uma apuração dessa prestação com todo rigor.
Sempre foi feito e a Secretaria toma cuidado excepcional com uso do dinheiro
público.
Com
relação às denúncias de atraso nos pagamentos, Edilaine se mostrou surpresa com
as acusações, e fez referência ao caso do decorador Netto Galvão, que teria
fugido para a França após problemas na realização de dezenas de casamentos e
formaturas no DF, num calote que chega a R$ 1,6 milhão.
—
Não tenho a menor noção do que seja, e como não tenho nada a temer, meu
endereço é o mesmo, não fugi para Paris, telefone é o mesmo. Várias pessoas que
trabalham com a gente estão aqui. Não faço ideia do que estão falando de
denúncias, porque a gente nunca trabalhou tirando ou ludibriando ninguém.
A TV Record Brasília teve acesso aos documentos que justificariam
a liberação das verbas para a realização do evento em 2014. Eles mostram
planilhas assinadas por três empresas que teriam participado da concorrência
pública explicada por Edilaine. No entanto, representantes destas empresas
negam a autoria das assinaturas no contrato, e responderam que quem organizou a
festa foi a ECO Organização de Eventos e Consultoria, que está no nome do
marido da presidente do IBI.
R7-DF
0 comentários