ARTESÃOS, ATENÇÃO! VEJA COMO FAZER SUA CARTEIRA DE FORMA RÁPIDA E LEGAL.
12:29Carlos Alberto-Há 40 anos vivendo Brasília!
Agosto terá mutirão para retirada da carteira do artesão
Documento viabiliza a participação dos trabalhadores em
feiras nacionais e internacionais
Artistas do Distrito Federal sem a
Carteira Nacional do Artesão e do Trabalhador Manual terão neste mês a
oportunidade de dar entrada no documento. Por meio de uma parceria com as
administrações regionais, a Secretaria de Cultura levará a cinco regiões da
cidade — Plano Piloto, Candangolândia, Planaltina, São Sebastião e Gama — a
estrutura necessária para a emissão gratuita do registro.
O atendimento será feito sem agendamento prévio, com a
distribuição de senha sempre às 9h30 nos dias do mutirão. Os interessados devem
ter mais de 16 anos e levar uma foto 3x4 recente, além das cópias e os
originais da carteira de identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do
comprovante de residência atualizado em próprio nome.
É obrigatória também a apresentação de duas peças prontas de
cada técnica a ser cadastrada. O candidato realiza uma avaliação na qual
confecciona um produto para uma banca. Fica a cargo do artesão a matéria-prima
utilizada na produção. “A carteira é um importante instrumento de valorização e
de reconhecimento do trabalhador”, acredita Samantha Mendes, coordenadora de
Desenvolvimento Local da Subsecretaria de Artesanato e Produção Associada ao
Turismo da Secretaria de Turismo.
Ela lembra que o Programa do Artesanato Brasileiro, da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa do governo federal — e gerido pela pasta
em Brasília — foi instituído com as finalidades de coordenar e de desenvolver
atividades de valorização dos artesãos. “É importante que eles usufruam dos benefícios
que o programa oferece, e a gratuidade na emissão do documento é um deles”,
avalia.
Benefícios
A carteira possibilita aos trabalhadores participarem de
feiras de artesanato dentro e fora do Brasil, e facilita a comercialização dos
produtos em eventos promovidos e apoiados pela secretaria — mesmo aqueles
realizados em outras unidades da Federação ou países. O principal benefício é a
isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) dos produtos comercializados no DF e a emissão de nota fiscal.
Ao dar entrada no documento, as informações dos artesãos e
trabalhadores manuais vão para o Sistema de Informações Cadastrais do
Artesanato Brasileiro. O mecanismo é um cadastro único nacional disponível para
os órgãos estaduais e responsável por manter a ficha desses profissionais.
Mensalmente, cerca de 200 pessoas dão entrada no documento. A Secretaria de
Turismo estima que aproximadamente 8 mil artesãos estejam devidamente
cadastrados em todo o Distrito Federal.
Fonte: Agência Brasília
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