O ESCÂNDALO DO BANCO HSBC, VAI DAR NO QUE?
21:59Carlos Alberto-Há 40 anos vivendo Brasília!
ESCÂNDALO HSBC – O Brasil precisa apurar!
27/02/2015
Desde meados de fevereiro tem
circulado na imprensa mundial o vazamento de uma vasta documentação revelando
que a filial do HSBC na Suíça foi cúmplice de uma série de crimes financeiros.
As informações foram vazadas por Hervé Falciani, ex funcionário do próprio
banco, que acusou o HSBC de criar um sistema de auto enriquecimento através da
evasão de divisas e lavagem de dinheiro, tudo à custa da sociedade. Os dados
estão de posse do Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo – ICIJ
(International Consortium of Investigative Journalism). A operação foi batizada
de “Swissleaks”.
Trata-se do maior vazamento de
dados bancários da história, algo em torno de US$ 120 bilhões – o equivalente a
340 bilhões de reais na taxa atual de câmbio, correspondendo ao período de 2005
a 2007, envolvendo 106 mil clientes de 203 países, que tinham depositado nas
contas secretas do HSBC suíço.
Mas a prática criminosa do HSBC
parece não estar restrita a sua filial suíça. Segundo o jornal britânico “The
Guardian”, o próprio presidente-executivo do HSBC, Stuart Gulliver, que veio
recentemente a público prometer “reformar o banco”, escondeu milhões de libras
em uma conta na Suíça por meio de uma empresa no Panamá. Ou seja, uma farra
financeira que envolve, além dos clientes de má procedência, os próprios
executivos do HSBC. Pratica esta que certamente tem contribuídos para engordar
os lucros do bancos, que em 2014 foram em torno de 13 bilhões de libras.
O Brasil é o quarto país em número
de clientes que constam nos documentos vazados pela ICIJ, com 8.667 potenciais
sonegadores, que somam um montante de aproximadamente 8 bilhões de dólares –
quase 20 bilhões de reais. Os nomes dos brasileiros ainda não foram amplamente
divulgados. Apenas o jornalista do UOL, um dos brasileiros vinculados ao ICJI,
recebeu a lista, que teria sido encaminhada à Receita Federal para averiguação.
Fernando Rodrigues divulgou apenas
11 pessoas da lista de brasileiros até agora, segundo ele ligadas ou citadas de
alguma forma no escândalo da Operação Lava. Entre os nomes divulgados por
Rodrigues estão o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, delator na Operação
Lava Jato e que já havia revelado ter mantido valores no HSBC, oito integrantes
da família Queiroz Galvão, o empresário Júlio Faerman (ex-representante da
holandesa SBM) e o doleiro Henrique Raul Srour.
Outros nomes como o de Robson Tuma
fariam parte da lista – segundo o jornalista Luis Nassif o endereço do
ex-deputado ((Avenida Cauaxi 189, ap 203, Alphaville, Barueri) aparece na lista
do HSBC.
Ou do banqueiro Edmond Safra, do Banco Safra, e a família Steinbruch,
dono da Vicunha e da CSN, segundo o jornalista Miguel do Rosário. “O Banco
Safra foi o banco usado pela Globo para comprar os dólares que enviaria às
Ilhas Virgens Britânicas, quando se envolveu naquela “engenhosa operação” para
adquirir os direitos de transmissão da Copa de 2002 sem pagar os devidos
impostos”, afirma o jornalista.
Mas apesar da grande dimensão do
escândalo, e do fato do Brasil ocupar o quarto lugar na lista de potenciais
sonegadores, há hoje em nosso país um silêncio sepulcral da grande mídia sobre
o assunto, assim como dos líderes da oposição de direita e do próprio governo.
Talvez porque muitos dos seus façam parte da lista, além do fato óbvio de que não
há por parte destes segmentos muita disposição em enfrentar os ricos e
poderosos, suspeitos de estarem envolvidos até o pescoço no maior escândalo
financeiro que se tem conhecimento.
Até agora, só o que temos de
concreto são declarações de intenções dos órgãos do governo brasileiro de que
os documentos serão analisados, mas numa morosidade que beira a paralisia. A
Receita Federal, por exemplo, divulgou uma nota de esclarecimento, afirmando
que estava investigando o caso, apenas três meses após ter recebido a lista das
mãos do jornalista Fernando Rodrigues, da UOL – único jornalista brasileiro
membro da ICIJ que recebeu os dados do vazamento.
A sociedade brasileira precisa
pressionar o governo e o parlamento para que a apuração deste escândalo se dê
de forma imediata, com a divulgação pública dos nomes comprovadamente
envolvidos nos crimes financeiros de sonegação e evasão fiscal. Da mesma forma,
a mídia deve colocar em prática seu discurso em defesa do direito à informação,
com a divulgação do fato e da lista de brasileiros com contas secretas na
suíça. Uma informação que, aliás, já deveria ter sido solicitada oficialmente
pelo governo Brasileiro, por envolver questões de interesse nacional.
É um absurdo que os partidos da
base do governo e da oposição de direita, com o evidente apoio da grande mídia,
falem em “ajustar as contas públicas” por meio de corte de gastos sociais e
redução de direitos trabalhistas enquanto os mais ricos que sonegam impostos e
guardam suas fortunas em paraísos fiscais permanecem impunes.
A economia de R$ 18 bilhões
anunciado pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por meio da restrição de
direitos como o seguro desemprego, seguro defeso, pensão pós-morte e auxílio
doença, representa menos do que o montante de 20 bilhões de reais guardadas por
brasileiros nas contas secretas do HSBC suíço. Isso num quadro em que o governo
e seu ministro da fazendo não tem qualquer disposição para adotar medidas
redistributivas fundamentais, como é o caso da Reforma Tributária de caráter
progressivo e a taxação das grandes fortunas.
Em contra partida, nos últimos dois
anos, o governo federal deixou de receber, a título de renúncia fiscal, R$ 200
bilhões de reais devido às isenções concedidas ao setor empresarial, que foram
beneficiados pela redução de alíquotas, isenção de IPI e desonerações.
Exigimos a apuração imediata do
escândalo do HSBC, com a adoção de todas as medidas legais cabíveis para
garantir a punição dos sonegadores e o ressarcimento dos recursos aos cofres
públicos.
Muito obrigado.
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL-SP.
Brasília, 25 de fevereiro de 2015.
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