OLHA O 'LEÃO' APERTANDO O CERCO DE NOVO CONTRA OS DEVEDORES
20:24Carlos Alberto-Há 40 anos vivendo Brasília!
RECEITA FEDERAL APERTA O CERCO AOS DEVEDORES
FISCALIZAÇÃO
Diversas ações de fiscalização e cobrança vêm sendo desenvolvidas visando
um incremento na arrecadação
A Receita Federal vem trabalhando intensamente nos últimos
meses na tentativa de minimizar os efeitos da crise econômica na arrecadação
federal.
Entre janeiro a setembro de 2015 foram lavrados autos de
infração no valor de R$ 87,975 bilhões. Esse valor corresponde a um acréscimo
de 9,7% em relação ao mesmo período de 2014.
Apenas no estado de São Paulo foram lavrados, de janeiro a
setembro de 2015, autos de infração no valor de R$ 57 bilhões, representando um
acréscimo de 29% em relação ao que foi lançado no mesmo período de 2014.
Foram constituídos, também, grupos para acompanhar o
comportamento dos principais devedores do Fisco, com aplicação de diversas
medidas punitivas, especialmente nos casos em que forem verificados ilícitos ou
fraudes. Dentre tais medidas, destacam-se, conforme o caso: exclusão de
parcelamentos especiais como REFIS, PAES e PAEX; inscrição no CADIN; exclusão
de benefícios e/ou incentivos fiscais; exclusão do Simples Nacional;
arrolamento e bloqueio de bens e representação fiscal para fins penais.
A lavratura dos autos de infração é feita pelos
Auditores-Fiscais do órgão e as ações de cobrança são desenvolvidas pelos
Auditores-Fiscais, Analistas-Tributários, Analistas e Técnicos do Seguro
Social, cada um conforme as respectivas atribuições. São, no estado de São
Paulo, mais de 5.000 servidores desenvolvendo esses trabalhos.
Os créditos constituídos pela Receita Federal não recolhidos
são, após vencidas as etapas de cobrança administrativa, encaminhados para
inscrição em dívida ativa, quando, então, passam a ser cobrados na esfera
judicial pela Procuradoria da Fazenda Nacional.
Os 500 maiores devedores foram divulgados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, acesse aqui.
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