ROLEMBERG E OS COMISSIONADOS; EM MAIS DA METADE DOS ÓRGÃOS DO GDF ELES SÃO MAIORIA
18:48Carlos Alberto-Há 40 anos vivendo Brasília!
ROLLEMBERG NÃO CUMPRIU O QUE
PROMETEU.
EM MAIS DA METADE DOS ÓRGÃOS DO GDF, COMO NO GOVERNO ANTERIOR, COMISSIONADOS SEM CONCURSO SÃO MAIORIA
Eles saõ considerados os "aliens" da administração pública.
Mas muitos dizem quew sem eles a máquina não anda!
Na campanha, Rollemberg prometeu
mudar esse quadro, mas não cumpriu. Lei Orgânica do DF determina que 50% dos
cargos em comissão sejam ocupados por servidores de carreira
Durante a
campanha eleitoral, ainda em 2014, o então candidato ao Palácio do Buriti
Rodrigo Rollemberg se mostrou contrário, por diversas vezes, à nomeação de
pessoas não concursadas para assumir cargos em comissão na estrutura do Governo
do DF. Chegou a prometer: “No meu governo vamos reduzir em 60% esses cargos e
fazer as substituições por servidores concursados.” Eleito governador, um ano
depois o compromisso assumido ainda não foi cumprido. Em 57 dos 87 órgãos da
administração direta, o percentual de cargos em comissão ocupados por
funcionários sem vínculo está acima de 50%. Em alguns, eles chegam a 100%.
Os dados
constam de um balanço divulgado pelo próprio governo no Diário Oficial do DF
desta quarta-feira (20/1) e são referentes ao mês de dezembro de 2015. Os
números mostram que o Executivo não cumpre a Lei Orgânica. Ela estabelece que
pelo menos 50% dos cargos em comissão de cada órgão sejam ocupados por
servidores de carreira.
O governo
tem outra interpretação da lei: que o percentual deve ser aplicado em relação
ao número total de servidores. Levando em conta a explicação, 30% dos órgãos
(29 unidades) ainda estão em desconformidade com a norma.
Acima do
limite
O
secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento, Renato Brown, reconhece o
problema e diz que a prioridade do governo é a realização de concursos
públicos, tanto para as administrações regionais quanto para as secretarias.
“Contudo, os impedimentos causados pela LRF, devido aos gastos com pessoal,
chegaram ainda nos primeiros 30 dias de governo. Por isso, não há uma solução
de curto prazo, pelo menos não enquanto estivermos acima do limite”, afirmou.
De acordo
com o quadro divulgado, o GDF encerrou 2015 com 12.813 servidores ocupando
cargos em comissão, sendo 5.005 servidores sem qualquer vínculo com o governo.
As administrações regionais lideram as nomeações de funcionários que não são
concursados.
No Park Way,
por exemplo, dos 16 servidores que ocupam cargos comissionados, nenhum tem
vínculo com o GDF. No total, a administração tem 20 funcionários. No Recanto
das Emas, dos 52 cargos comissionados, 98,08% são ocupados por pessoas sem
concurso público.
Em 2013, o
Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF julgou inconstitucional o
cálculo feito para contabilizar os cargos em comissão na administração pública.
O julgamento ocorreu depois de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)
ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do DF contra
a Lei Distrital 4.858/2012, que permitia que a apuração dos 50% dos cargos de livre
nomeação fosse calculada com base no total de servidores do GDF e não apenas em
relação ao total de servidores de cada órgão.
O presidente
do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias,
Fundações e Tribunal de Contas do DF (Sindireta) reclama do descumprimento da
lei por parte do Executivo. “Como o GDF não tem obedecido a lei com relação ao
percentual, os órgãos estão se tornando cada vez mais políticos”, critica
Ibrahim Yusef.
Para ele, a
única alternativa de reverter as estatísticas é a realização de concursos
públicos. “Não são feitos há anos, aí, para suprir a necessidade dos órgãos,
colocam pessoal que nem sempre tem a qualificação necessária para ocupar o
cargo”, completa Yusef.
metropoles.com
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