MENSALEIROS RECEBERAM PERDÃO DO STF EM SUAS PENAS.
21:29Carlos Alberto-Jornalismo sério
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal
(STF), concedeu, nesta terça-feira (22), o perdão da pena de mais seis
condenados no mensalão, entre eles o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do
esquema.
‘Tudo será revelado’,
diz Lewandowski sobre investigações de corrupção
“‘Só assumo minhas responsabilidades”, diz José Dirceu ao
negar indicação de Duque
Os benefícios têm como base o decreto presidencial de indulto
de Natal, assinado pela presidente Dilma Rousseff no fim do ano passado. A
partir de agora, eles passam a ser considerados homens livres para a Justiça.
No último dia dez, o plenário do STF definiu que o indulto
poderia ser concedido ao ex-deputado petista João Paulo Cunha e que a mesma
decisão poderia ser aplicada, por resolução monocrática, a outros condenados
que também haviam pedido o perdão da pena.
Além de Jefferson, também receberam o benefício nesta terça
os ex-deputados Romeu Queiroz (PTB-MG), Pedro Henry (PP-MT) e Bispo Rodrigues,
além do ex-vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane e do advogado
Rogério Tolentino.
Delator do esquema do mensalão, Jefferson foi preso em
fevereiro de 2014, condenado a 7 anos e 14 dias de prisão. Ele foi liberado
para o regime aberto em maio no ano passado. Também já receberam o benefício o
ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente da legenda José Genoino, e
o ex-tesoureiro do PL (atual PR), Jacinto Lamas.
Dirceu
Barroso, porém, negou novamente o pedido de indulto do
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ele cumpria pena em regime aberto pelo
mensalão quando voltou a ser preso preventivamente em 2015, por suspeita de
envolvimento na Operação Lava Jato. Nesta segunda, 21, o ministro do Supremo
negou o recurso que a defesa do ex-ministro havia impetrado para tentar
reverter a decisão.
O indulto natalino é um benefício concedido tradicionalmente
a todos os presos do País desde que eles se enquadrem em pré-requisitos
específicos. Os condenados devem ter sido submetidos a penas inferiores a oito
anos, não podem ser reincidentes e devem, na data da publicação do decreto, ter
cumprido um terço da punição.
0 comentários