EM TODO O MUNDO QUASE 70% DOS PAÍSES TEM INTERNET LIVRE
19:27Carlos Alberto-Jornalismo sério
QUASE 70%
DO MUNDO TÊM INTERNET SEM FRANQUIA, MOSTRA RELATÓRIO DA ONU
Quase 70% do mundo têm internet sem franquia, mostra
relatório da ONU
Brasília
Leyberson Pedrosa - Do Portal EBC
Em meio à polêmica sobre a intenção de algumas operadoras de
telecomunicações brasileiras limitarem os dados na banda larga fixa, ressurgiu
o debate sobre qual é o principal modelo ofertado em todo o mundo: franquia ou
ilimitado? Para justificar uma possível efetivação da franquia, defensores da
restrição chegaram a afirmar que a banda larga fixa limitada já é tendência em
outros países.
Contudo, dos 190 países monitorados pela União Internacional
de Telecomunicações (UIT), 130 deles oferecem prioritariamente planos de banda
larga fixa com internet ilimitada. Ou seja, 68% dos países optaram por modelos
sem franquia. A UIT é o organismo da Organização das Nações Unidas (ONU)
responsável por criar padrões e recomendações globais sobre as Tecnologias de
Informação e Comunicação (TICs).
No fim de cada ano, a organização publica o relatório Medição
da Sociedade da Informação, que traz dados atualizados sobre as
telecomunicações, e divulga o ranking de países de acordo com o nível de acesso
às TICs, conhecido como Índice de Desenvolvimento das TICs (IDI).
O último relatório, publicado em novembro de 2015, mostra que
a Coreia do Sul continua na liderança entre os países melhor avaliados, seguida
pela Dinamarca e Islândia. O Brasil está apenas na 61º posição, bem distante
dos Estados Unidos (15º), que possui um dos modelos mais competitivos do mundo.
Na frente do Brasil, também estão três
países sul-americanos: Uruguai (49º), Argentina (52º) e Chile (55º).
Do dez países mais bem posicionados no ranking de desenvolvimento
das TICs, apenas três aplicam prioritariamente planos limitados: Reino Unido,
Luxemburgo e Islândia. Os demais optavam, até a data do levantamento, por
modelos ilimitados. Entre eles, a líder Coreia do Sul e a segunda colocada, a
Dinamarca.
O relatório destaca também a grande ascensão do serviço móvel
de celular, que chegou a mais de 7,1 milhões de inscrições em todo o mundo.
Enquanto isso, a adesão à internet cabeada ainda aumenta lentamente em relação
aos outros anos monitorados. Atualmente, há 800 milhões de consumidores de
banda larga fixa.
Marco Civil diz que internet não pode ser bloqueada
Em 2014, o Congresso Nacional aprovou a lei Lei nº 12.965,
conhecida como Marco Civil da Internet, que classifica a rede como serviço
essencial aos brasileiros. "Hoje, se você é um adovgado e precisa de
protocolos oficiais, só consegue tirar certidões pela internet. Para fazer um
curso à distância, a mesma coisa. Por isso, a internet é um serviço
essencial", explica Flávia Lefèvre, conselheira do Terceiro Setor do
Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI) e representante da Associação de
Consumidores Proteste. De acordo com esse entendimento, qualquer tipo de
bloqueio da internet no Brasil se torna ato ilegal.
"Antes mesmo do comparativo com outros países, nós
precisamos observar que o Marco Civil da Internet não permite que serviços
essenciais sejam interrompidos no Brasil", explica Flávia Lefèvre.
Sobre a possibilidade de as empresas limitarem a velocidade
após o uso da franquia, Flávia não considera a medida ilegal, desde que
respeitem um patamar mínimo de velocidade capaz de suprir os serviços públicos
essenciais. Em 2011, o Plano Nacional de Banda Larga determinou que a Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelecesse um parâmetro mínimo de
qualidade da rede, que se traduz hoje na internet popular com velocidade mínima
de 1 Mbps, voltada para assinantes de baixa renda. Na visão da conselheira,
esse é o único parâmetro mais claro do que seria essa velocidade mínima.
"E olha, se você considerar o que é o mínimo para a UIT[da ONU], esse
número seria de, pelo menos, 2 Mpbs."
A Telefônica, responsável pela Vivo, que oferece em seus
planos atuais a possibilidade de limitar ou bloquear a velocidade após o vencimento
da franquia, disse que "cumpre todas as determinações legais e
regulatórias existentes". A empresa afirma também que "nunca aplicou
bloqueio ou redução de velocidade no serviço de banda larga fixa", apesar
de prever essa possibilidade em contrato. A Claro, responsável pela NET, que
também opera com a possibilidade de limitação dos dados, não respondeu à
reportagem até a publicação.
Franquias no Brasil são insuficientes para consumo multimídia
No dia 18 de abril, o diretor da Anatel, João Rezende, chegou
a dizer que “a questão da propaganda do ilimitado acabou de alguma maneira
desacostumando os usuários. Foi uma má educação ao consumo que as empresas
fizeram ao longo do tempo”, referindo às mudanças nas franquias. No entanto, no dia 22 de abril, a Anatel
decidiu proibir, por tempo indeterminado, que as operadoras brasileiras
ofereçam planos com franquia, até que a questão seja analisada “com base nas
manifestações recebidas pelo órgão”.
A polêmica sobre a implementação de franquias mobilizou
internautas brasileiros que criaram a campanha #InternetJusta, com petições
online e duras críticas ao modelo de franquia - que já existe no serviço de
internet móvel 3G e 4G.
Durante o debate, Estados Unidos, Reino Unido e Espanha foram
citados como exemplos países que aplicam o modelo que limite o pacote de dados
por mês. Contudo, essa não é a regra preferencial da maioria dos países. China,
Singapura, Canadá e Alemanha, por exemplo, estão entre os que optam
preferencialmente pelo modelo ilimitado, conforme o relatório da UIT. Para a
organização da ONU, os Estados Unidos, na verdade, entram na conta dos países
com planos ilimitados, pois possuem uma grande concorrência com os dois modelos
de acesso no mercado.
Estados Unidos x Brasil
A competição norte-americana pelo melhor modelo de banda
larga fixa se reflete na opinião dos estadunidentes em fóruns online. Em 2011,
o usuário KwayZee perguntou no fórum bodybuilding.com se o seu novo plano com
50 GB/mês seria uma quantidade decente para ele. "Eu faço um monte de
streamings de Netflix e preciso de uma quantidade decente para jogar".
Como resposta, outros participantes desse fórum foram
taxativos ao dizer que 50GB seria insignifcante para o seu objetivo. O usuário
Desice chegou a exemplificar o problema: "você poderá ter uma vida difícil
somente vendo vídeos em 240p e 360p [baixas resoluções] no Youtube... e menos
internet significará mais academia? Obrigado, Deus, pela minha banda larga
ilimitada", brincou.
Outros usuários narraram suas experiências com pacotes que
nunca reduziram a velocidade após a estourar o limite contratual, mas
recomendaram, sempre que possível, a opção pela rede ilimitada.
Enquanto o plano citado no fórum oferecia 50GB por mês, no
Bbrasil um plano de 1 Mbps da empresa NET possui franquia de apenas 20 gb por
mês. Considerando que um filme em HD da Netflix consuma 3GB por hora*, o
assinante brasileiro desse plano conseguiria ver apenas 6 filmes em alta
definição por mês - isso se ele não gastar a franquia com outras atividades
como navegar no Facebook ou fazer uma videoconferência. Depois de estourar o
limite, o contrato da Net informa que a empresa poderá reduzir a velocidade do
usuário.
No caso da empresa Vivo (que adquiriu recentemente a GVT) um
plano de 4 Mbps promete a mesma franquia de 50GB, que é suficiente para ouvir
13 dias seguidos de música ou rádio web (150 MB por hora) ou, então, baixar
apenas um game que possui em média 50 GB.
Depois de estourar o limite, o contrato da Vivo alerta que
poderá reduzir a velocidade ou, até mesmo, bloquear a internet a critério
exclusivo da empresa.
EBC.
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