FRENTE PELA INTERNET LIVRE E SEM LIMITES SERÁ LANÇADA NA PRÓXIMA QUARTA FEIRA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

19:23Carlos Alberto-Jornalismo sério

LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA INTERNET LIVRE E SEM LIMITES
 Será lançada, na próxima quarta-feira, dia 4 de maio, às 18h, no Salão nobre da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar pela Internet Livre e Sem Limites, de iniciativa do deputado federal JHC.

A Frente Parlamentar foi criada devido às posturas anticoncorrenciais das operadoras de telefonia de alterar o modelo de cobrança da banda larga fixa e, no caso da banda larga móvel, em alterar unilateralmente os contratos, além de suspender os serviços de internet quando chegado ao fim a franquia contratada, o que ofende dispositivos legais.

Com mais de 211 signatários, e sob a presidência do deputado JHC, a Frente Parlamentar pretende criar um espaço de discussão com os dirigentes das operadoras, sindicatos de telefonia, agências reguladoras, órgãos de proteção aos consumidores, conselho de defesa econômica e conselho federal da Ordem dos Advogados, para resguardar os direitos dos consumidores, bem como as garantias assinaladas na Constituição Federal, Lei do Marco Civil, dentre outras.

A ideia é que essa atuação conjunta possa buscar o fortalecimento da livre concorrência, das legislações e o aprimoramento dos serviços de banda larga móvel e fixa, visando a um serviço com infraestrutura sólida e à prevalência dos interesses dos consumidores, garantindo a estes a  estabilidade, segurança e funcionalidade da rede de internet, bem como a transparência e a qualidade da prestação dos serviços.

Na ocasião do lançamento, além dos deputados membros, prometem estar presentes diversas entidades de defesa do consumidor, como Idec e Proteste, entidades de ensino à distância e empresas que operam na internet.
UOL.Com






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