A QUEDA DE CUNHA E SEU SIGNIFICADO NO ATUAL MOMENTO DO BRASIL
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A QUEDA DE
CUNHA; O QUE REPRESENTA NO ATUAL
MOMENTO POLÍTICO.
Além de apontar em sua decisão que Cunha usou seu cargo para
atrapalhar investigações contra si, Zavascki disse também que o deputado não
pode estar na linha sucessória da Presidência da República, já que é réu em
ação penal.
O afastamento determinado pelo STF não tem prazo de duração
– ou seja, Cunha está indefinidamente suspenso de exercer seu mandato. No
entanto, nesse período ele continuará recebendo salário e manterá o foro
privilegiado (será julgado pelo Supremo e não pelo juiz Sergio Moro ou qualquer
outro magistrado de primeira instância).
A decisão desta noite teve caráter liminar. Dessa forma, a
suspensão de Cunha dura até quando Zavascki entender que persistem os riscos de
que o peemedebista use seu mandato para interferir nas investigações.
Há no momento cinco inquéritos abertos contra Cunha,
apurando suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo obras e
empresas públicas. Em um deles, que investiga o recebimento de US$ 5 milhões em
propina, dentro de um contrato de compra de sondas pela Petrobras, o
peemedebista já foi denunciado e se tornou réu.
Cunha afirmou que recorrerá da decisão desta quinta, e
caberá ao ministro-relator definir quando levar seu recurso para apreciação do
plenário.
Em entrevista coletiva nesta noite, o peemedebista afirmou
que "respeita a Suprema Corte", mas se considera alvo de
"retaliação política" por ter acolhido o processo de impeachment
contra a presidente Dilma Rousseff.
Cunha também se queixou que os ministros "não tiveram
tempo de analisar o contraditório" na sessão desta quinta, em referência
ao fato de a liminar ter sido concedida cedo pela manhã e analisada horas
depois no plenário.
Na Câmara dos Deputados, segue ainda indefinido como será
encaminhado o processo de sucessão de Cunha. No momento, o vice-presidente, o
deputado Waldir Maranhão (PP-MA), está no comando interino da Casa. Ele é
aliado fiel a Cunha e também está sendo investigado na Operação Lava Jato, sob
acusação de receber propina no esquema de corrupção da Petrobras.
O regimento interno da Casa estabelece que, se um cargo da
mesa diretora ficar vago, a eleição para preencher a função deve ser convocada
em até cinco sessões.
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que acompanhou o
julgamento no STF, defendeu a realização de novas eleições, mas disse que isso
ainda será objeto de disputa na Câmara. Aliados de Cunha provavelmente vão se
opor ao novo pleito.
O mandato de presidente da Câmara dura dois anos – novas
eleições estão previstas apenas para fevereiro de 2017.
“Entendo que essa decisão do STF não será modificada. Dessa
forma, tem que ser convocada eleição para o cargo de presidente”, disse Molon à
BBC Brasil.
BBC-BRASIL
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