CUNHADO DO REI DA ESPANHA É CONDENADO A QUASE 6 ANOS DE PRISÃO POR CORRUPÇÃO
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CUNHADO DO
REI DA ESPANHA É CONDENADO A QUASE 6 ANOS DE PRISÃO POR CORRUPÇÃO
Iñaki
Urdangarin foi condenado por desviar vários milhões de euros doados por
organismos públicos ao Instituto Nóos, que presidia.
(Foto: Joan Llado,
File/AP Photo)
O Tribunal Supremo da Espanha ratificou a condenação por corrupção para Iñaki
Urdangarin, cunhado do rei da Espanha, e estabeleceu a pena em 5 anos e 10
meses de prisão, levemente inferior à pronunciada em primeira instância, de 6
anos e 3 meses.
A condenação "se estabelece em 5 anos e 10 meses de
prisão pelos delitos de prevaricação continuada e malversação, tráfico de
influências, fraude à Administração e dois crimes fiscais", indicou o
tribunal em um comunicado.
A sentença sobre o fim de uma saga judicial que explodiu em
2010, em plena crise econômica, prejudicou a imagem da monarquia espanhola e
contribuiu para precipitar a abdicação de Juan Carlos em favor de seu filho
Felipe VI, em junho de 2014.
O Supremo reduziu em cinco meses a sentença pronunciada em
primeira instância por um tribunal nas ilhas Baleares ao absolver Urdangarin de
um crime continuado de falsificação de documento público.
Desvio de
dinheiro público
O marido da infanta Cristina de Borbón foi condenado em 2017
junto com seu ex-sócio, o empresário Diego Torres, por malversar em benefício
próprio vários milhões de euros doados por organismos públicos ao Instituto
Nóos, uma organização sem fins lucrativos que ele presidia.
Os juízes permitiram até agora a Urdangarin continuar vivendo
com sua mulher e seus quatro filhos em Genebra, onde se instalaram desde que
saíram da Espanha em 2013. O rei Felipe os afastou de todos os atos oficiais da
Casa Real e retirou seus títulos de duques de Palma de Mallorca.
Mas Urdangarin, de 50 anos, deve ser levado para a prisão nos
próximos dias, embora ainda exista a possibilidade de uma tentativa de recurso
no Tribunal Constitucional.
Se o trâmite for acolhido, o Tribunal pode, em tese, deixar a
sentença em suspenso até que se decida se seus direitos foram ameaçados.
Segundo sua própria jurisprudência, porém, essa decisão é tomada apenas com
penas menores de cinco anos de prisão.
Responsabilidade
da infantia Cristina
O Tribunal confirmou a responsabilidade civil da infanta
Cristina, que se tornou o primeiro membro da atual família real a se sentar no
banco dos réus. Reduziu-se sua multa para 136.950 euros, quantia que a infanta
já restituiu durante o processo.
A Audiência Provincial de Palma (Baleares) tem agora de
convocar uma audiência para comunicar a sentença a Urdangarin e aos outros
condenados, entre eles Torres (sua pena foi reduzida para 5 anos e 8 meses pelo
Supremo) e lhes dará um prazo para sua entrada voluntária em prisão - em geral,
um período de 15 dias.
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