DIFICIL BAIXAR OS PREÇOS DO GÁS E GASOLINA AFIRMA RODRIGO MAIA!
18:41Carlos Alberto-Há 40 anos vivendo Brasília!RODRIGO MAIA E EUNÍCIO DIZEM QUE É DIFÍCIL
BAIXAR PREÇOS DE GASOLINA, ETANOL E GÁS DE COZINHA
Com o fim da greve dos caminhoneiros -que resultou em desconto de R$ 0,46
no litro do óleo diesel- e a normalização do abastecimento de combustíveis, o
comando do Congresso não vislumbra um cenário de queda de preços de gasolina,
etanol e gás de cozinha. Em Brasília, o litro da gasolina é vendido à população
por aproximadamente R$ 5 nos postos. O botijão de gás chega a R$ 80.
Para os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), a margem de manobra orçamentária é muito pequena para o
governo atuar na redução do patamar.
Maia destaca ainda que o governo se depara com travas da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) e da emenda à Constituição que estabeleceu um
teto para os gastos.
O deputado acredita que a única política a ser feita no momento é o uso
de impostos flutuantes, que seriam reduzidos no caso de alta do valor do
petróleo. A providência, porém, não reduz o patamar de preço dos combustíveis,
apenas suaviza as oscilações.
Essa medida ganha força desde de semana passada no Ministério de Minas e
Energia como forma de amortecer o impacto da volatilidade do preço na bomba.
Está prevista para esta segunda-feira (4) uma reunião de representantes
da pasta com técnicos do Ministério da Fazenda e da ANP (Agência Nacional de
Petróleo) para tentar aprofundar a discussão.
Na sexta, ao anunciar Ivan Monteiro como seu escolhido para comandar a
Petrobras, o presidente Michel Temer disse em pronunciamento que não haveria
mudança na política de preços da empresa.
No caso do gás, Maia, que é pré-candidato à Presidência, defende que o
governo crie um mecanismo que beneficie os mais pobres. Uma solução seria
ampliar o benefício do Bolsa Família, direcionando o recurso para a compra do
botijão. Mas, reconhece que a proposta tem limitações.
“Agora tem que ter paciência, entender que não tem mágica, que a
Petrobras já foi usada de forma equivocada. Há um problema grave, o orçamento
público está esgotado. Não há mais espaço para grande interferência no
Orçamento”, disse à reportagem.
SENADORA
A líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), afirma que a Petrobras é uma
empresa estatal e, por isso, precisa dar uma parcela de contribuição para que a
população não seja penalizada. Para ela, o atual patamar dos combustíveis e do
gás de cozinha é “irracional, absurdo e precisa ser reduzido”.
Tebet afirma que o estabelecimento de um colchão que evite variações
bruscas nos preços não é suficiente. Defende que a solução do problema passe
necessariamente por cortes no ICMS, imposto arrecadado pelos estados.
Em média, 28% do preço da gasolina na bomba corresponde à cobrança de
ICMS. A emedebista argumenta que a alta dos combustíveis levou a um aumento da
arrecadação do tributo, o que engordou os cofres estaduais: “Não há como negar
que quem mais está ganhando com a alta dos combustíveis são os estados.”
Os governos estaduais, no entanto, dizem não poder abrir mão do que
arrecadam.
Em Pernambuco, por exemplo, o secretário de Planejamento, Márcio
Stefanni, diz que o combustível representa 20% da arrecadação do estado.
“Estamos executando o orçamento com a previsão de receita. O ICMS paga
saúde e educação. Reduzir este tributo seria mais um ataque ao pacto
federativo”, disse Stefanni.
“Os estados e municípios estão com orçamentos estrangulados. Ajustar o
equívoco da política de preços dos combustíveis no atual modelo de receitas
públicas é gravíssimo, vai comprometer serviços”, ponderou André Horta,
secretário de Tributação do Rio Grande do Norte e coordenador dos secretários
estaduais no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Diante da crise, no entanto, dois projetos foram apresentados no Senado
com o objetivo de estabelecer um teto para a cobrança de ICMS. Hoje, cada
estado tem liberdade para definir sua alíquota.
Um dos textos, apresentado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá
(MDB-RR), e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) define que a alíquota de
ICMS não poderá ultrapassar 7% no caso do diesel e 18% para gasolina e etanol.
O segundo projeto, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), fixa em
12% a alíquota máxima de ICMS sobre o gás de cozinha. Hoje, a média nacional
está em 14%.
Mas Eunício Oliveira, que comanda a pauta do Senado, diz não ter previsão
de colocar estas propostas em votação na Casa. Ele também insiste que é preciso
garantir a previsibilidade dos preços e inclui na discussão das mudanças
tributárias os interessados em assumir a Presidência da República em 2019.
“Reforma tributária tem que ser debatida com os candidatos a presidente,
assim, a população vai escolher sabendo o que pensa e o que fará o novo
presidente que será eleito. É necessário este debate com aqueles que pensam em
governar o país”, disse Eunício.
Desde 2016, quando a Petrobras adotou a nova política de preços, que leva
em conta o valor do dólar e do barril de petróleo, o litro da gasolina teve
alta de mais de 20%.
No caso do ICMS, o presidente da Câmara afirmou que é preciso dialogar
com os governadores. “Está todo mundo quebrado”, disse, defendendo também
reformas administrativa e tributária.
Fonte: Rondoniaovivo
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