STF suspende execução da pena e manda soltar José Dirceu

Suspensão não é definitiva e tem validade até o julgamento do mérito de ação no STF. Após voto do relator, ministro Fachin pediu vista.

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, em sessão nesta terça-feira (26/6), cautelar suspendendo a execução da pena do ex-ministro José Dirceu. A decisão foi proferida por 3 votos a 1. A maioria do colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Dias Toffoli, e entendeu que há “plausibilidade” no recurso apresentado por Dirceu contra a condenação em segunda instância.

Além de Toffoli, votaram pela soltura do petista os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O ministro Celso de Mello não participou da sessão. A suspensão da execução penal não é definitiva e tem validade até que seja analisado o mérito do pedido. No julgamento desta terça (26), o ministro Edson Fachin pediu vista do processo.

José Dirceu foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em segunda instância a 30 anos e 9 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, no âmbito da Lava Jato. O ex-ministro está preso desde o dia 18 de maio, quando foi determinado o início do cumprimento da pena.

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