STF suspende execução da penae manda soltar José Dirceu
Suspensão não é definitiva e tem validade até o julgamento do mérito de ação no STF. Após voto do relator, ministro Fachin pediu vista.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal
Federal (STF) concedeu, em sessão nesta terça-feira (26/6), cautelar
suspendendo a execução da pena do ex-ministro José Dirceu. A decisão foi
proferida por 3 votos a 1. A maioria do colegiado acompanhou o voto do relator,
ministro Dias Toffoli, e entendeu que há “plausibilidade” no recurso
apresentado por Dirceu contra a condenação em segunda instância.
Além de Toffoli, votaram pela
soltura do petista os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O ministro
Celso de Mello não participou da sessão. A suspensão da execução penal não é
definitiva e tem validade até que seja analisado o mérito do pedido. No
julgamento desta terça (26), o ministro Edson Fachin pediu vista do processo.
José Dirceu foi condenado pelo
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em segunda instância a 30 anos e
9 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e
lavagem de dinheiro, no âmbito da Lava Jato. O ex-ministro está preso desde o
dia 18 de maio, quando foi determinado o início do cumprimento da pena.
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