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PM DO PARANÁ PEDE VIRILIDADE A CANDIDATOS A ENTRAR NA CORPORAÇÃO
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PM DO PARANÁ PEDE VIRILIDADE A CANDIDATOS A ENTRAR NA CORPORAÇÃO
Edital pede
"masculinidade" em perfil psicológico. Característica é descrita como
“capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar
vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em
histórias românticas e de amor”
A Aliança Nacional LGBTI e o Grupo
Dignidade, que atuam na defesa dos direitos da população LGBTI, publicaram
neste sábado (11) uma nota de repúdio e indignação (leia a íntegra mais
abaixo) ao edital do concurso para cadete da Polícia Militar do Paraná (PM-PR).
Em um dos anexos do edital, que descreve as características desejadas dos
aspirantes na avaliação psicológica, o documento inclui “masculinidade” como
uma dos aspectos do perfil profissiográfico.
O item C31 do edital descreve a
característica: “Capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas
violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco
demonstrar interesse em histórias românticas e de amor”.
A Aliança Nacional LGBTI e o Grupo
Dignidade apontam que, além de machista e sexista, a exigência desconsidera que
mulheres também sejam candidatas a cadete ou quer delas tal aspecto definido
como “masculinidade”, o que significa um “retrocesso discriminatório”.
“Fere a Declaração Universal de
Direitos Humanos e a Constituição Federal Brasileira no que diz respeito à
igualdade de todas as pessoas, além de estar na contramão dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ONU) em relação ao alcance da
igualdade entre os gêneros. Ademais, segue uma tendência demasiadamente preocupante
de recrudescência de valores que beiram o fascismo e ameaçam a própria
democracia no Brasil”, prossegue a nota.
Os grupos pedem à governadora do
Paraná, Cida Borghetti (PP) e à Coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha,
Comandante-Geral da PM-PR, que o edital seja revogado. A nota também pede
posicionamentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos conselhos Federal
de Psicologia e Regional de Psicologia do Paraná sobre o conteúdo do edital.
O Ministério Público do Paraná e a
Universidade Federal do Paraná (UFPR), que publicou o edital por meio de seu
Núcleo de Concursos, também são cobrados para revogar a convocação e para que o
documento seja substituído por um sem o reforço das “desigualdades e injustiças
presentes na sociedade atual”.
Leia a íntegra da nota da Aliança
Nacional LGTBI e Grupo Diversidade:
O Edital nº 01-Cadete-PMPR-2019,
disponível em http://portal.nc.ufpr.br/PortalNC/Concurso?concurso=CFO2019,
exige em seu Anexo II, “Perfil Profissiográfico – Avaliação Psicológica” que os
candidatos demonstrem a característica de ”masculinidade”, definida pelo edital
como “capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas,
suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar
interesse em histórias românticas e de amor.”
Entendemos que a exigência, entre
diversos equívocos, desconsidera a possibilidade de mulheres candidatas a
cadete, ou quer que elas também tenham características de “masculinidade”, e
que, portanto, é um retrocesso discriminatório e permeado por machismo,
chauvinismo, patriarcalismo, sexismo, binarismo de gênero,
heteronormatividade... Fere a Declaração Universal de Direitos Humanos e a
Constituição Federal Brasileira no que diz respeito à igualdade de todas as
pessoas, além de estar na contramão dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável das Nações Unidas (ONU) em relação ao alcance da igualdade entre os
gêneros. Ademais, segue uma tendência demasiadamente preocupante de
recrudescência de valores que beiram o fascismo e ameaçam a própria democracia
no Brasil.
Apelamos à governadora Cida
Borghetti e à Comandante-Geral da Policia Militar do Paraná, a Coronel Audilene
Rosa de Paula Dias Rocha, para que o Edital seja revogado imediatamente.
Pedimos a atuação imediata do
Ministério Público do Paraná para que o Edital seja revogado e substituído por
um que esteja livre de aspectos que reforcem as desigualdades e injustiças
presentes na sociedade atual.
Solicitamos também que a
Universidade Federal do Paraná, através do seu Núcleo de Concursos, por meio do
qual se publicou o referido Edital, faça valer seu compromisso declarado
publicamente de promoção da igualdade entre os gêneros e do combate à
discriminação, inclusive por orientação sexual e identidade de gênero.
Solicitamos outrossim ao Conselho
Federal de Psicologia e ao Conselho Regional de Psicologia do Paraná, assim
como a Ordem dos Advogados do Brasil e suas Comissões de Diversidade Sexual e
de Genêro, que se posicionem sobre o conteúdo do Edital.
Curitiba, 11 de agosto de 2018
Congressoemfoco.com
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