featured
E CONTINUA A CORRIDA! TSE REVALIDA CANDIDATURAS DO PTB-DF
11:53Carlos Alberto-Há 40 anos vivendo Brasília!
TSE REVALIDA CANDIDATURAS DO PTB-DF
Partido não teria comprovado filiações dentro
do prazo. Ministro permitiu campanha até que o mérito da ação seja julgado pela
Corte
O PTB-DF conseguiu, na noite desta quinta-feira (20/9), reverter a decisão que indeferiu 31 candidaturas da chapa proporcional à Câmara Legislativa e à Câmara dos Deputados. O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconsiderou a possibilidade da campanha dos postulantes até que o mérito da matéria seja analisado pela Corte.
Na decisão, o magistrado autorizou
a continuidade das campanhas dos postulantes a vagas proporcionais. “O
entendimento é de que o TSE é a instância final para executar decisão de
indeferimento de registro de candidatura”, pontuou o ministro Og Fernandes.
Pela decisão inicial do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-DF), o partido
não teria comprovado a filiação do grupo de políticos dentro do prazo e,
por isso, eles se tornaram inelegíveis. A sigla afirma ter ocorrido um
problema técnico no sistema.
Secretário-geral do partido no DF,
Walisson Perônico comemorou o resultado, mas criticou a rejeição das
candidaturas na esfera local ao classificar o ato como “perseguição”.
“Entregamos todos os comprovantes
de que a documentação havia sido anexada dentro do prazo legal.
Considero que a decisão inicial foi de cunho político, uma perseguição. Agora,
a Corte superior reconheceu nosso argumento e fez uma análise meramente
técnica”, disse Perônico.
Ainda não há data para que a
Justiça Eleitoral se manifeste definitivamente sobre a pauta. “Estamos
confiantes de que a Corte manterá as candidaturas, por uma questão de direito e
de dever”, afirmou o secretário-geral do PTB-DF.
Colaborou Suzano Almeida
Metrópoles.com
0 comentários