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STF LIBERA SÁTIRAS NO PERÍODO ELEITORAL. PALHAÇADA NO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO É QUE DEVERIA SER CONSIDERADA OFENSIVA

14:45Carlos Alberto-Jornalismo,isento e sem compromisso com mentiras.!


STF LIBERA SÁTIRAS NO PERÍODO ELEITORAL. PALHAÇADA NO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO É QUE DEVERIA SER CONSIDERADA OFENSIVA



"Quem não quer ser criticado, quem não quer ser satirizado, fique em casa", com esta declaração, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, manifestou seu total apoio à decisão do plenário do STF, que declarou, nesta quinta-feira (21), inconstitucional a lei que restringia as sátiras durante o período eleitoral.

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, destacou que "Quem gosta de mordaça é tirano. Quem gosta de censura, é ditador", ao votar favorável à decisão, unânime entre os ministros, proferida nesta quinta-feira,, que assegura a liberdade de expressão durante o período eleitoral. Até o momento, a pré-candidata Marina Silva foi a única presidenciável que moveu ações no Tribunal Superior Eleitoral para que fossem removidas postagens sobre ela no Facebook. As publicações referendavam matérias publicadas em O Globo sobre delações envolvendo o nome de Marina, que curiosamente, não pediu que as publicações similares em O Globo e em outros meios de comunicação também fossem removidos. Na ação, Marina, que é fundadora da CUT do Acre, se queixou de ser lembrada como ex-petista, mesmo tendo integrado o partido por mais de 25 anos. O foco da pré-candidata foi exclusivamente contra usuários de Redes Sociais, notadamente, do Facebook. Conhecida como "A Fada da Floresta", que se omite das grandes questões nacionais e aparece na imprensa apenas nos períodos eleitorais, Marina Silva pode ficar marcada nestas eleições como a única pré-candidata a impor censura nas Redes Sociais.

O julgamento que assegura a liberdade de expressão mantém entendimento anterior, quando o ministro aposentado Ayres Brito concedeu liminar, em 2010, para que as sátiras não fossem proibidas. O tema chegou ao Supremo por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na qual a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) questiona a Lei Federal 9.504/1997, que proibiu a veiculação dos programas.

No processo, a associação alegou que a legislação fere as liberdades de expressão e de imprensa, além do direito à informação.  A Abert defendeu que a norma gera "grave efeito silenciador sobre as emissoras de rádio e televisão" a partir do momento que são "obrigadas a evitar a divulgação de temas políticos polêmicos para não serem acusadas de difundir opinião favorável ou contrária".

Na ação, o advogado Gustavo Binenbojm, representante da Abert, ressaltou que, desde 2010, quando a norma foi suspensa pelo STF, não foram registrados excessos por parte de jornalistas, cartunistas e humoristas. "Proibir a sátira política e o uso do humor e tentar transformar os programas de rádio e televisão em algo tão enfadonho e tão desinteressante como já é hoje a propaganda eleitoral obrigatória no nosso país”, argumentou.

No lugar de assegurar o óbvio ao povo, a liberdade de expressão do pagador de impostos, o STF bem que poderia censurar as palhaçadas e fanfarronices de políticos durante o horário eleitoral gratuito. Em muitos casos, as falas e promessas estapafúrdias dos políticos são ofensivas à inteligência do povo, que é obrigado a tolerar o festival de tolices.

Legal! Então que tal começar com a uma deles?

“Quem não quer ser criticado, satirizado, fica em casa. Não seja candidato, não se ofereça para exercer cargo político. É uma regra desde que o mundo é mundo”, disse o ministro Alexandre de Moraes.

Imprensa viva.com


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