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TRANSAMAZÔNICA-CONCESSÃO SERÁ RETOMADA EM TRECHO DE 40 KMS. E A FERROGRÃO CONTINUA GERANDO POLÊMICAS!
16:52Carlos Alberto-Há 40 anos vivendo Brasília!TRANSAMAZÔNICA SERÁ RETOMADA EM
TRECHO DE 40 KMS.
Tarcisio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura — Foto: Evaristo Sá/AFP
Governo vai incluir trecho da
Transamazônica em concessões, diz ministro
Ministério da Infraestrutura estuda
projeto de concessão no Pará que inclui trecho de 40 km da Transamazônica
(BR-230).
O Brasil incluirá um pequeno trecho
da Rodovia Transamazônica na lista de concessões, disse o ministro da
Infraestrutura nesta terça-feira (23), buscando investimentos para pavimentar a
estrada, apontada como uma das responsáveis por desmatamento da floresta.
A BR-163, uma das principais rotas
do Norte para embarque de grãos, também entrará na lista de prioridades do
governo para concessões em uma reunião no mês que vem, disse o ministro da
Infraestrutura, Tarcisio Freitas, em entrevista à Reuters.
Em nota encaminhada ao G1,
a assessoria de comunicação do Ministério da Infraestrutura esclareceu que o
que está em estudo é um projeto de concessão da BR-163/230, no Pará, que inclui
apenas um pequeno trecho da Transamazônica (BR-230). "São apenas os 40 km
finais de ligação da BR-163 ao porto de Miritituba", explicou.
O governo do presidente Jair
Bolsonaro está buscando reformular a infraestrutura de transportes do Brasil, e
assim reduzir custos atrasos na exportação de commodities, ao buscar
investidores privados para operar dezenas de projetos rodoviários, ferroviários
e aeroportuários.
Os comentários de Freitas seguem os
passos do secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto
Vasconcelos, que disse na véspera que o país privatizará mais aeroportos no sul
do país e que vai garantir novos investimentos da Vale e da operadora logística
Rumo.
Para rodovias, cinco concessões
estão previstos para este ano. A BR-262/381, em Minas Gerais, apelidada de
"estrada da morte", também será incluída na lista de licitações,
disse ele.
G1-BRASIL
FERROGRÃOS: O DESAFIO.
Ferrogrão – Estudos de viabilidade
técnica no trecho entre Sinop/MT e Miritituba/PA
A introdução da FERROGRÃO (EF-170) em seu trecho entre as cidades de
Sinop e Miritituba no PIL (Programa de Investimentos em Logística) foi motivada
pelo papel estruturante que ele desempenhará no escoamento da produção agrícola
(milho, soja e farelo de soja) do Estado do Mato Grosso.
O know-how que a SYSTRA detém em projetos desta natureza, somado à sua capacidade de integração entre todas as especialidades necessárias em um trabalho desta natureza, foi fator essencial para o correto desenvolvimento dos estudos de viabilidade e seleção da alternativa mais adequada, visando proporcionar as melhores condições para que a concessão da ferrovia seja viabilizada.
O know-how que a SYSTRA detém em projetos desta natureza, somado à sua capacidade de integração entre todas as especialidades necessárias em um trabalho desta natureza, foi fator essencial para o correto desenvolvimento dos estudos de viabilidade e seleção da alternativa mais adequada, visando proporcionar as melhores condições para que a concessão da ferrovia seja viabilizada.
A EF-170, também conhecida como
FERROGRÃO, tem como finalidade consolidar o novo corredor ferroviário de
exportação do Brasil pelo Arco Norte. A ferrovia tem uma extensão de quase
1.000 km e conectará a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Estado do
Pará, terminando no Porto de Miritituba.
Estão previstos R$ 12,6 bilhões
para o empreendimento, que é um projeto “greenfield”. Tal volume de recursos
contempla todos os serviços necessários para a implantação da infraestrutura
ferroviária (terraplanagem, obras de arte correntes e drenagem, superestrutura
ferroviária, obras de arte especiais, etc.), além das demais despesas com
compensação socioambiental, desapropriação, sistemas de sinalização ferroviária
e energia, equipamentos ferroviários, oficinas e instalações, canteiro de
obras, engenharia e material rodante.
Espera-se que em 2020 a demanda
total de carga alocada da ferrovia alcance 25 milhões de toneladas úteis,
número que deverá chegar a 42,3 milhões de toneladas úteis em 2050.
A necessidade do projeto é
justificada pela expansão da fronteira agrícola brasileira e pela já antiga
demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga.
EF-170 promoverá alta
capacidade de transporte e competitividade ao corredor, que hoje é constituído
apenas pela rodovia BR-163. O projeto, melhorará as condições de tráfego nesta
rodovia, reduzindo o fluxo de caminhões pesados que transportam grãos,
diminuindo também os custos com a conservação e a manutenção da infraestrutura
rodoviária presente.
Atualmente, cerca de 70% da safra
Mato-grossense transcorre pelos portos de Santos/SP e de Paranaguá/PR, que
estão localizados a mais de 2 mil km de seu ponto de partida. Essa situação dá
ao projeto um destaque de extrema significância dentro do sistema
logístico de cargas do País, pois reduzirá esta distância na realidade à
metade, colaborando assim para a diminuição das despesas com o transporte de
cargas, tornando os preços dos produtos mais competitivos.
www.systra.com.br
OPINIÕES CONTRA:
Ferrogrão: consolidando
a invasão da Amazônia (2)
Telma Monteiro
O consórcio EDLP – Estação da Luz Participações Ltda. –
foi escolhido para realizar os estudos da Ferrogrão ou EF-170. O diretor
presidente da EDLP é Guilherme Quintella, que representa os grandes do
agronegócio. As tradings Amaggi, ADM, Bunge, Cargill, Dreyfus e EDLP são as
sócias que custearam os estudos técnicos e de diagnóstico ambiental
da ferrovia para a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Os investimentos
estimados para construir a ferrovia beiram os R$12 bilhões.
O principal objetivo da EF-170 ou Ferrogrão é o de escoar os grãos (milho, soja e farelo de soja) através do corredor do centro-norte do Mato Grosso em direção ao norte do Brasil. Para isso estão previstos terminais de carga e transbordo em Miritituba (PA) com o apoio logístico da BR163 (em recuperação) e do sistema hidroviário com portos em Santarém (PA) e Santana (AP).
Como não consegui encontrar nenhum sítio eletrônico da EDLP, mas achei o telefone e o endereço da empresa, conversei com o senhor Guilherme Quintella, que me atendeu prontamente para falar da Ferrogrão. Ele está convicto de que a construção da ferrovia poderá evitar maior ocupação da Amazônia e diminuir a pressão do agronegócio sobre a floresta.
O escoamento da produção da soja por ferrovia, segundo ele, evitaria o impacto negativo que hoje se tem com a BR-163, e haveria a redução das emissões de poluentes do tráfego de caminhões. Segundo ele, uma das principais justificativas para a construção da Ferrogrão é a diminuição do custo do frete.
Mais lucro para o agronegócio, seria um motivo que combina mais com o perfil do grupo interessado. Embora no projeto não esteja concebida nenhuma estação ao longo do traçado de Sinop (MT) até Miritituba (PA), nada impediria que, depois de concluída, fossem licenciadas estações ao longo do percurso. Novas áreas seriam desmatadas por grileiros para dar lugar ao agronegócio, único e exclusivo beneficiário do empreendimento. A exploração minerária legal e ilegal se intensificaria, aumentando a pressão sobre a Amazônia.
E os impactos sinérgicos?
Em 1983, foram criadas unidades de conservação e a Reserva Garimpeira do Tapajós, na região do traçado escolhido para a Ferrogrão, paralelo à BR-163. É justamente aí que está localizada a Província Mineral do Tapajós, muito mais rica em ouro do que Carajás. Nada como uma estrada de ferro para ajudar a exploração minerária, considerando-se a facilidade de escoamento para o porto.
Para as mineradoras canadenses que são as operadoras dessa riqueza desde a década de 1950, seria uma barbada. Não se pode perder de vista o atual problema com uma mineradora canadense que montou uma grande área de exploração de ouro no rio Xingu, ao lado das obras da hidrelétrica Belo Monte. Não bastasse isso, a exploração energética com os projetos e construções de hidrelétricas nos rios Teles Pires, Tapajós e Jamanxim, também estão em andamento. Só no rio Teles Pires já são três e uma delas, a hidrelétrica São Manoel, está a poucas dezenas de metros de uma terra indígena Munduruku. O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu liminar judicial que parou as obras.
Já na bacia do rio Tapajós está planejado um complexo hidrelétrico com sete aproveitamentos. O projeto da Ferrogrão conta com a construção desses empreendimentos para viabilizar a Hidrovia Tapajós-Teles Pires que garantiria, segundo os interessados, a integração desse conjunto multimodal para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste para o porto de Roterdã e para a China. Ao mesmo tempo em que se dá a construção da ferrovia, conforme informam os estudos, será concluída a recuperação da BR-163 para dar suporte à Ferrogrão.
No entanto, é preciso não esquecer que para a concretização desse superplanejamento de integração que visa suprir a demanda de exportação de commodities agrícolas, está em jogo a integridade da Amazônia. Entenda-se que povos indígenas que ainda não foram consultados sofrerão mais uma vez impactos em suas terras próximas à Ferrogrão; unidades de conservação, rios e biodiversidade estariam em risco.
A exploração dessa região seria exponencialmente aumentada devido à ocupação induzida pelo conjunto de obras e interferências. Basta apenas a divulgação da iminência da implantação dos empreendimentos, sejam hidrelétricos ou ferroviários, para que a fluência migratória se transforme num êxodo que carrega consigo a grilagem, a exploração mineral ilegal, a violência e o desmatamento.
O Parque Nacional do Jamanxim, unidade de conservação criada em 2006, já sofre os impactos da BR-163 no sentido norte-sul. A importância dessa UC é tanta que é considerada uma “unidade-corredor”, pois liga o mosaico do Tapajós ao mosaico do Xingu. São mais de 17 milhões de hectares de áreas protegidas federais.
Portanto, é preciso questionar o porquê de mais essa interferência, de uma ferrovia, numa região já sabidamente importante para a conservação da Amazônia. Os estudos ambientais da Ferrogrão amenizam a importância dos impactos sobre o Parque Nacional do Jamanxim e afirmam que a região já tem muitos conflitos fundiários e pressão antrópica, com desmatamentos e grilagens de terras, problemas que justificariam, para os empreendedores, mais interferência e impactos.
O asfaltamento da BR-163 já começou e com ele o aumento do tráfego; segundo os estudos técnicos da Ferrogrão: “incrementou os acidentes envolvendo a fauna silvestre, as ocorrências de incêndios e a vulnerabilidade a desastres com cargas contaminantes”.
Ora, se a rodovia ao ser apenas recuperada já causa tantos problemas à região, o que se esperará da construção e operação de uma ferrovia em trajeto paralelo e com 54 pátios de manobra no seu curso?
A Amazônia corre perigo, mais uma vez, com o possível licenciamento da Ferrogrão dentro de uma UC e próximo a terras indígenas. Junte-se a isso a penúria dos setores ambiental e fundiário do governo brasileiro já que, conforme informações do ICMBIO, seriam necessários R$ 2,3 bilhões para regularização fundiária dentro das UCs federais no Brasil. O TCU estimou em 102 anos o prazo para a conclusão desse trabalho de regularização, a continuar com a disponibilidade financeira federal demonstrada entre os anos de 2009 e 2012.
Telma Monteiro, ativista ambiental, pesquisadora e educadora.
http://www.correiocidadania.com.br/colunistas/telma-monteiro/13042-ferrograo-consolidando-a-invasao-da-amazonia-2
ANÁLISE II:
Fonte: Mongabay
A calada da noite, em Brasília, é a mãe que pare decisões insanas do Congresso Nacional. (Telma Monteiro)
Só quem acompanha diuturnamente esse arremedo de desenvolvimento pretendido pelos últimos três governos brasileiros consegue entender a dinâmica da destruição da Amazônia. Para aquele que não acompanha o dia a dia e só vê fragmentos aqui e ali despejados por jornalistas falsamente perplexos, nunca vai captar a verdade.
A TV Globo se esmera em demonstrar, em matérias sobre a Natureza, uma profundidade de lâmina d’água sobre a biodiversidade da Amazônia. Pura falta de respeito.
Veja-se a Renca, aquela linha imaginária na forma de quadrilátero que congelou, em 1984, uma riqueza imensa de ouro e outros minérios, alguns trilhões de reais, de 42 milhões de hectares, divididos entre o Amapá e o Pará. Uma Portaria do MME tentou desbloquear a Renca, para sua exploração, em que a principal interessada é a Vale. A sociedade se mobilizou, alguns artistas “globais” e internacionais aproveitaram os palcos do Rock In Rio 2017 para incentivar o público a “salvar” a Amazônia.
Temer, para evitar maior desgaste, apareceu, então, com um decreto dizendo que não era bem assim. Só que é e sempre será assim. A poeira vai baixar e a Renca será desbloqueada num momento em que estivermos fragilizados por outros incontáveis problemas tão importantes como esse. A calada da noite em Brasília é a mãe que pare decisões insanas do Congresso Nacional. Veja a MP 795, batizada MP do Trilhão.
O caso da Renca foi, até agora, o último imbróglio mobilizador em defesa da Amazônia. Só que antes tivemos outros, como as hidrelétricas nos rios Madeira, Teles Pires, Xingu, todas na Amazônia e que a atingiram duramente. E a bacia do rio Tapajós também está ameaçada por seis hidrelétricas.
Unidades de Conservação foram reduzidas, terras indígenas afetadas, biodiversidade destruída, lençóis freáticos contaminados, populações compulsoriamente removidas de seus habitats, sazonalidades alteradas, igarapés contaminados, diminuição da pesca de subsistência. A mobilização foi quase nenhuma, desde 2003, fora os ambientalistas, ativistas, algumas ONGs e acadêmicos. Belo Monte conseguiu um pouco mais de visibilidade. Mas está aí, infelizmente.
A questão da mineradora canadense Belo Sun Mining, projeto para minerar 50 toneladas de ouro, só para começar, ao lado das obras da hidrelétrica Belo Monte e na divisa da Terra Indígena Paquiçamba, na Volta Grande de Xingu, também quase passou em brancas nuvens pela mídia. É mais um exemplo. Licenciada pelo governo do estado do Pará e com desconhecimento quase nulo por parte da opinião pública. Nem mereceu espaço “global” ou engajamento consistente internacional.
Como o mal nunca tem fim, estamos prestes a encarar mais uma ameaça na Amazônia. Já escrevi sobre a questão do Parque Nacional do Jamanxim que sofreu alteração. Agora já sabemos que é para viabilizar a Ferrogrão, entre outras coisas. O governo pretende licitar a Ferrogrão, em 2018, para aumentar o lucro do agronegócio na Amazônia Legal e impactar, novamente, 19 terras indígenas e unidades de conservação. Grandes empresas internacionais e nacionais já se compõem em consórcios para arrematar uma obra de R$ 12,5 bilhões. O governo já se movimenta para financiar, como sempre.
A estrada de ferro de 1.442 km vai seguir paralela à BR 163 que já atravessa o Parque Nacional do Jamanxim e levou à ocupação ilegal, comércio de madeira ilegal e grilagem na região. Mas a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim deve "legalizar" tudo. Além da ferrovia para escoar os grãos do norte do Mato Grosso, estão previstos a construção de 54 pátios de carga e descarga e como se não bastasse, a BR 163 será totalmente recuperada.
Todos os detalhes de mais essa afronta à Amazônia ficam para a Parte 2 desta pesquisa.
A calada da noite, em Brasília, é a mãe que pare decisões insanas do Congresso Nacional. (Telma Monteiro)
Só quem acompanha diuturnamente esse arremedo de desenvolvimento pretendido pelos últimos três governos brasileiros consegue entender a dinâmica da destruição da Amazônia. Para aquele que não acompanha o dia a dia e só vê fragmentos aqui e ali despejados por jornalistas falsamente perplexos, nunca vai captar a verdade.
A TV Globo se esmera em demonstrar, em matérias sobre a Natureza, uma profundidade de lâmina d’água sobre a biodiversidade da Amazônia. Pura falta de respeito.
Veja-se a Renca, aquela linha imaginária na forma de quadrilátero que congelou, em 1984, uma riqueza imensa de ouro e outros minérios, alguns trilhões de reais, de 42 milhões de hectares, divididos entre o Amapá e o Pará. Uma Portaria do MME tentou desbloquear a Renca, para sua exploração, em que a principal interessada é a Vale. A sociedade se mobilizou, alguns artistas “globais” e internacionais aproveitaram os palcos do Rock In Rio 2017 para incentivar o público a “salvar” a Amazônia.
Temer, para evitar maior desgaste, apareceu, então, com um decreto dizendo que não era bem assim. Só que é e sempre será assim. A poeira vai baixar e a Renca será desbloqueada num momento em que estivermos fragilizados por outros incontáveis problemas tão importantes como esse. A calada da noite em Brasília é a mãe que pare decisões insanas do Congresso Nacional. Veja a MP 795, batizada MP do Trilhão.
O caso da Renca foi, até agora, o último imbróglio mobilizador em defesa da Amazônia. Só que antes tivemos outros, como as hidrelétricas nos rios Madeira, Teles Pires, Xingu, todas na Amazônia e que a atingiram duramente. E a bacia do rio Tapajós também está ameaçada por seis hidrelétricas.
Unidades de Conservação foram reduzidas, terras indígenas afetadas, biodiversidade destruída, lençóis freáticos contaminados, populações compulsoriamente removidas de seus habitats, sazonalidades alteradas, igarapés contaminados, diminuição da pesca de subsistência. A mobilização foi quase nenhuma, desde 2003, fora os ambientalistas, ativistas, algumas ONGs e acadêmicos. Belo Monte conseguiu um pouco mais de visibilidade. Mas está aí, infelizmente.
A questão da mineradora canadense Belo Sun Mining, projeto para minerar 50 toneladas de ouro, só para começar, ao lado das obras da hidrelétrica Belo Monte e na divisa da Terra Indígena Paquiçamba, na Volta Grande de Xingu, também quase passou em brancas nuvens pela mídia. É mais um exemplo. Licenciada pelo governo do estado do Pará e com desconhecimento quase nulo por parte da opinião pública. Nem mereceu espaço “global” ou engajamento consistente internacional.
Como o mal nunca tem fim, estamos prestes a encarar mais uma ameaça na Amazônia. Já escrevi sobre a questão do Parque Nacional do Jamanxim que sofreu alteração. Agora já sabemos que é para viabilizar a Ferrogrão, entre outras coisas. O governo pretende licitar a Ferrogrão, em 2018, para aumentar o lucro do agronegócio na Amazônia Legal e impactar, novamente, 19 terras indígenas e unidades de conservação. Grandes empresas internacionais e nacionais já se compõem em consórcios para arrematar uma obra de R$ 12,5 bilhões. O governo já se movimenta para financiar, como sempre.
A estrada de ferro de 1.442 km vai seguir paralela à BR 163 que já atravessa o Parque Nacional do Jamanxim e levou à ocupação ilegal, comércio de madeira ilegal e grilagem na região. Mas a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim deve "legalizar" tudo. Além da ferrovia para escoar os grãos do norte do Mato Grosso, estão previstos a construção de 54 pátios de carga e descarga e como se não bastasse, a BR 163 será totalmente recuperada.
Todos os detalhes de mais essa afronta à Amazônia ficam para a Parte 2 desta pesquisa.
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