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ANO A ANO, GOVERNO APÓS GOVERNO: SEGUE O FESTIVAL PERMANENTE DE ESCÂNDALOS DO BANCO REGIONAL DE BRASILIA:BANCO IA SER USADO EM OPERAÇÃO PARA SALVAR O JORNAL CORREIO BRAZILIENSE!
12:07Carlos Alberto-Há 40 anos vivendo Brasília!
BRB IA SER USADO PARA
SALVAR O CORREIO BRAZILIENSE

Uma operação financeira montada com
o objetivo de salvar da falência o jornal Correio Braziliense entrou na rota
dos procuradores da República que investigam esquema criminoso de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro,
corrupção, tráfico de influência e pagamento de propina envolvendo o Banco de
Brasília (BRB).
De acordo com o Ministério Público
Federal (MPF), a suspeita é de que empresários, funcionários públicos e agentes
financeiros autônomos agiram no sentido de obter vantagens ilícitas do BRB, um
banco público, que tem 96,85% das ações ordinárias controladas pelo Governo do
Distrito Federal. Estima-se, segundo farta documentação da Justiça e do MPF,
que o esquema teria movimentado R$ 400 milhões, sendo que, pelo menos, R$ 40
milhões teriam sido pagos em propinas.
Entre os três empreendimentos
citados como suspeitos na decisão da 10ª Vara do Tribunal Regional Federal da
1ª Região (TRF-1), está a recuperação financeira do jornal Correio Braziliense,
que há alguns anos acumula dívidas milionárias, repercutindo no atraso de
salários e benefícios, como pagamento de férias e 13º de seus empregados,
no não recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de seus
funcionários e na manutenção de seu quadro de pessoal. Uma crise que atinge
todo o grupo Diários Associados.
Com dificuldades de obter crédito
no mercado por falta de garantias, o jornal se viu na dependência de uma
operação de resgate que veio pelas mãos do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB). Reuniões
registradas em atas, as quais o Metrópoles teve acesso, tinham
como objetivo encontrar uma solução para enquadrar o Correio Braziliense em uma
classificação de risco capaz de sustentar um aporte financeiro para o qual eles
não tinham lastro.
Para conceder empréstimos,
especialmente se o banco é público, os diretores assumem responsabilidade
solidária de garantir que o beneficiário não vai lesar o patrimônio da
instituição. Mas, no caso do Correio Braziliense, já rolando dívidas em outros
bancos, os dirigentes do BRB alertaram que não havia segurança para a
realização do empréstimo.
Como o jornal tinha uma
classificação de risco incompatível com o empréstimo pretendido, de R$ 56
milhões, a cúpula do BRB encontrou uma saída – agora sob
suspeição. Se não era possível mudar a avaliação mercadológica do jornal no
auge de sua crise, que era “A-“, a providência escolhida foi alterar o Manual
de Risco da BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM).
Houve, assim, a reedição do
protocolo que exigia nota mínima de “A” no Comitê de Crédito e no Manual do
BRB. E o novo pré-requisito foi rebaixado para “A-“, uma iniciativa sob medida
para atender o negócio.
Para formalizar a operação, o banco
precisava de garantias de que não estaria exposto a um calote, já que tem de
dar satisfação a acionistas, correntistas, servidores e GDF. Assim, o Correio
Braziliense entregou, em alienação fiduciária, seu imóvel sede, na Quadra 2,
Lote n° 340 do Setor de Indústrias Gráficas (SIG). A negociação foi feita
na forma da emissão de debêntures, que são títulos de crédito referentes a um
empréstimo.
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Em agosto de 2016, o BRB adquiriu o
ativo e repassou o dinheiro ao Correio Braziliense. Respeitado o prazo de
carência, o jornal teria de iniciar a quitação de seu empréstimo em 36
prestações, com pagamentos mensais de juros e intermediárias, de seis em seis
meses, equivalentes a um sexto da dívida total. A primeira parcela foi
acertada em maio de 2017, mas, em dezembro, quando venceria a segunda quota, o
Correio Braziliense não conseguiu honrar o compromisso.
Ingerência política
O procedimento ortodoxo em uma situação como essa seria a execução da dívida a pedido de qualquer um dos acionistas do banco. Nesse momento, houve grande ingerência política do governador Rodrigo Rollemberg para assegurar que o prédio do jornal não fosse tomado pelo BRB. No balanço financeiro do banco, há inúmeros imóveis arrestados pela instituição que disponibiliza os bens para a venda em leilões.
O procedimento ortodoxo em uma situação como essa seria a execução da dívida a pedido de qualquer um dos acionistas do banco. Nesse momento, houve grande ingerência política do governador Rodrigo Rollemberg para assegurar que o prédio do jornal não fosse tomado pelo BRB. No balanço financeiro do banco, há inúmeros imóveis arrestados pela instituição que disponibiliza os bens para a venda em leilões.
Mais uma vez, os agora ex-diretores
do banco, presos preventivamente desde terça-feira (29/1) pela Operação Circus
Maximus, se prontificaram a mudar procedimentos internos para atender aos
negócios do jornal. Em maio de 2018, a BRB DTVM convocou seus cotistas para uma
assembleia geral extraordinária com o objetivo de avaliar a proposta de
reestruturação da dívida do Correio, em virtude do não cumprimento de
obrigações financeiras (pagamento da amortização e juros contratados).
Alguns diretores chegaram a
demonstrar desconforto e preocupação com as consequências de uma operação tão
fora dos padrões para atender a um cliente privado. Até porque, pairavam
dúvidas sobre a execução do imóvel que tinha sido dado em garantia em outras negociações.
A vacina para neutralizar
resistências internas e criar um suposto ambiente de legalidade já existia
desde 2015, quando o então presidente do BRB, Vasco Cunha Gonçalves, agora preso na Papuda, mudou
norma do banco que proibia a contratação de parentes de diretores. Na ocasião,
segundo afirma o juiz federal da 10ª Vara do TRF-1, Vallisney de Souza
Oliveira, baseado em delações premiadas, membros da instituição financeira
alteraram o estatuto do BRB para permitir a nomeação de familiares.
A mudança possibilitou que Marco
Aurélio Monteiro de Castro, cunhado de Vasco, fosse o responsável justamente
pela Diretoria de Controle. Ele passou a chefiar a área de auditoria
e compliance do BRB. A intenção era de que não houvesse
“empecilhos ao andamento e desenvolvimento da organização criminosa
recém-instalada”, diz a decisão do magistrado, que embasa os pedidos de prisão
preventiva e temporária.
Com as bênçãos do governo e as
normas moldadas para a realização do novo negócio, os cotistas deliberaram, na
assembleia do dia 22 de maio, sobre dois cenários. O primeiro previa a
aprovação da proposta do Correio Braziliense que ampliava o vencimento do
empréstimo de três para cinco anos, com pagamento de juros a partir do 13º mês,
amortização a partir do 25º mês, rentabilidade de 140% do Certificado de
Depósito Interbancário (CDI) e liquidação final no vencimento.
O segundo cenário, por sua vez,
reprovava o plano apresentado com pedido de abertura do procedimento de
execução da alienação fiduciária do imóvel sede do Correio Braziliense.
Na deliberação, registrada na ata
da assembleia, o cotista responsável pelas contas da Fundação e Apoio à
Pesquisa do GDF (FAP-DF), que representam mais de 90% do total de cotas, enviou
manifestação de voto favorável, posicionando-se, então, pela aprovação da
proposta de reestruturação.
A renegociação, na prática,
resultou na dilatação do prazo de pagamento da dívida e na redução substantiva
dos juros, que caíram de 12% para 8,5%.
Outras suspeitas
Além da recuperação financeira do Correio Braziliense, dois empreendimentos estão no centro da investigação da força-tarefa da Greenfield, do Ministério Público Federal: o Edifício Praça Capital, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA); e o LSH Lifestyle Hotel, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Além da recuperação financeira do Correio Braziliense, dois empreendimentos estão no centro da investigação da força-tarefa da Greenfield, do Ministério Público Federal: o Edifício Praça Capital, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA); e o LSH Lifestyle Hotel, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
O líder do esquema, segundo os
investigadores, era Ricardo
Leal, apelidado de Chuck, Criança ou
Kid, pela precocidade com que iniciou suas peripécias financeiras. Leal foi
arrecadador das campanhas de Rodrigo Rollemberg (PSB) ao Senado (2010) e para o
Governo do Distrito Federal (GDF) em 2002 e 2014. Desde 2015, ele assumiu o
comando do Conselho de Administração do BRB, indicando vários nomes de sua
confiança para o corpo diretivo do banco.
Leal está entre os
investigados da Operação Circus Maximus que tiveram prisão decretada pelo juiz
Vallisney Oliveira. Na decisão que embasou uma série de autorizações
judiciais para cumprimento de prisões e diligências de busca e apreensão, o magistrado
descreve “um cenário de possíveis crimes de lavagem de dinheiro, gestão
fraudulenta, corrupção e tráfico de influência supostamente praticados por
empresários, funcionários públicos e agentes financeiros autônomos em dois
empreendimentos e, potencialmente, um terceiro”.
No primeiro caso citado pela ação
do MPF, integrantes do BRB teriam recebido propina em troca de investimentos do
banco no LSH Lifestyle Hotel, antigo Hotel Trump. O aporte do
Banco de Brasília em empreendimento carioca que não se mostrava bom negócio
para a instituição foi realizado mesmo assim – na base de vantagem
indevida, sabe-se agora.
Para construir o hotel, a LSH foi
ao mercado e lançou debêntures (títulos de dívida) junto a instituições
financeiras para a captação de recursos. A operação totalizou R$ 80 milhões, em
valores corrigidos. Desse total, 42% são do BRB, ou seja, R$ 33,6 milhões. O
banco entrou de cabeça no negócio, adquirindo, administrando e custodiando o
fundo por quase quatro anos, entre 2013 e 2017.
Praça Capital
Outro empreendimento suspeito citado pelos investigadores é o edifício Praça Capital. Segundo o MPF, na captação de recursos junto ao BRB feita pela sociedade formada entre as empreiteiras Odebrecht e Brasal, “a estrutura criminosa se repete”. O Ministério Público Federal detalha que integrantes do banco cobravam vantagens indevidas para a aquisição de cotas em fundos de participação do complexo construído às margens da EPTG.
Outro empreendimento suspeito citado pelos investigadores é o edifício Praça Capital. Segundo o MPF, na captação de recursos junto ao BRB feita pela sociedade formada entre as empreiteiras Odebrecht e Brasal, “a estrutura criminosa se repete”. O Ministério Público Federal detalha que integrantes do banco cobravam vantagens indevidas para a aquisição de cotas em fundos de participação do complexo construído às margens da EPTG.
“Pelo seu insucesso, [o Praça
Capital] causou notável prejuízo aos investidores e beneficiários dos fundos de
investimento, tanto mais pela irresponsabilidade de dirigentes e gestores que
investem milhões em negócios aparentemente fadados a dar prejuízo”, destaca o
MPF.
Outro lado
Todos os citados foram procurados pela reportagem. O BRB afirmou, em nota, apoiar e cooperar “integralmente com todos os órgãos competentes que conduzem a operação”. Pontuou, também, que a ação corre em segredo de Justiça e todas as informações serão repassadas exclusivamente às autoridades policiais. “O BRB adotará todas as medidas judiciais cabíveis visando preservar o banco e suas empresas controladas”, completou.
Todos os citados foram procurados pela reportagem. O BRB afirmou, em nota, apoiar e cooperar “integralmente com todos os órgãos competentes que conduzem a operação”. Pontuou, também, que a ação corre em segredo de Justiça e todas as informações serão repassadas exclusivamente às autoridades policiais. “O BRB adotará todas as medidas judiciais cabíveis visando preservar o banco e suas empresas controladas”, completou.
Segundo o LSH Hotel, os fatos
investigados referem-se a um período anterior à atual administração da
companhia. Frisou, ainda, que a empresa colabora com a PF e o MPF. “O LSH Hotel
se mantém operando normalmente e sem impacto para os hóspedes”, concluiu.
O advogado Marcelo Bessa, do
Grupo Brasal, uma das empreiteiras responsáveis pelo Praça Capital, afirmou que
“a empresa não cometeu nenhum ato ilícito, nem seus executivos. A companhia tem
certeza de que as investigações demonstrarão a lisura de seus atos e
empreendimentos”.
Na edição impressa de quarta (30),
o Correio se manifestou sobre as acusações. O jornal disse que “a
emissão de debêntures mencionada na decisão judicial foi uma operação
estruturada, que seguiu todas as regras do mercado financeiro. Ressalta ainda
que toda a operação foi balizada em garantias reais e que a empresa não foi
alvo de nenhuma medida investigativa relativa à operação. O Correio vai
procurar as autoridades para se colocar à disposição e esclarecer qualquer
dúvida”.
Por meio de nota, o Banco do
Estado do Espírito Santo (Banestes) anunciou que Vasco Cunha Gonçalves deixou o
cargo de diretor-presidente da instituição na tarde dessa terça-feira (29). “A
renúncia foi formalizada em carta escrita de próprio punho e encaminhada ao
governador do estado, tendo o Banestes informado a decisão ao mercado.”
Em função dos fatos tornados
públicos na Operação Circus Maximus, totalmente alheios ao Banestes, a
administração do banco designou o diretor de Tecnologia da instituição, Silvio
Henrique Brunoro Grillo, para exercer interinamente o cargo de
diretor-presidente, acumulando as duas funções.
O futuro diretor-presidente do
Banestes será indicado pelo acionista controlador da companhia, o governo do
Espírito Santo, e eleito pelo Conselho de Administração do banco, sendo
posteriormente submetido à aprovação dos órgãos competentes. Ao mercado, o
Banestes destacou que os fatos investigados “são referentes exclusivamente ao
BRB”.
As defesas dos demais citados não
haviam sido localizadas até a última atualização desta reportagem.
Com informações de Metropóles.com
E ASSIM SEGUE O BRB, ANO
APÓS ANO, GOVERNO APÓS GOVERNO, ESCÂNDALO APÓS ESCÂNDALO!
E o povo pagando a conta!
COO NESTE CASO E CONDENAÇÃO HÁ EXATOS 1 ANO!
Em 30 DE JANEIRO DE 2018
A 1ª Vara Criminal de
Brasília condenou nove pessoas acusadas de integrar um esquema de corrupção
desmantelado pela Operação Aquarela, deflagrada em junho de 2007. Entre os
condenados está o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin de
Moura por dispensa ilegal de licitação, peculato e lavagem de dinheiro. O
ex-dirigente terá 26 anos de prisão, sendo 15 deles em regime fechado (o
site Metropoles teve acesso à sentença). De acordo com as investigações, a organização criminosa
instalada na instituição utilizou-se da empresa privada Cartão BRB para
celebrar contratos de prestação de bens e serviços à instituição financeira com
dispensa indevida e inexigibilidade de licitação. Foi desviada a quantia
de R$ 3.499.736,91 de recursos públicos, valor que é exigido dos infratores
para ressarcir a sociedade brasiliense.
Ao sentenciar o ex-presidente do
BRB, a juíza Cláudia Loiola afirmou que o "réu era dirigente de um
importante banco, com acesso a informações sigilosas e proximidade das maiores
autoridades do Distrito Federal, sendo-lhe imprescindível uma conduta proba na
gestão dos bens mais importantes para a coletividade, o que evidentemente não
ocorreu e causa maior repulsa social".
Criada em 1997, a Cartão BRB S/A é
pessoa jurídica de direito privado com o seguinte objeto social:
"administração e processamento de cartões de crédito e o desenvolvimento
de todas as atividades necessárias à sua colocação no mercado".
O BRB é sócio da empresa Cartão BRB
com 45% das ações. Mas, segundo as investigações, com o passar dos anos, o
objeto social da Cartão BRB foi distorcido e a empresa passou a ser utilizada
como intermediária nas contratações de diversos bens e serviços prestados à
instituição financeira. O objetivo era fugir das regras da concorrência pública
que evitam o direcionamento nos contratos.
Além de Franklin, foram
denunciados Oswaldo Luiz dos Santos Porto (ex-diretor da Cartão BRB);
Pinto (ex-diretor da Cartão BRB); ; Fabrício Ribeiro dos Santos (sócio da FSL
Tecnologia); Lúcio Mauro Stocco (sócio da FSL Tecnologia); André Luís de Sousa
Silva e Elizabeth Helena Dias Oliveira dos Santos (dirigentes da ONG Caminhar);
e Georges Kammoun (doleiro). Todos ainda podem recorrer das decisões.
E o povo pagando a conta!
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